Portaria SAT nº 2818 DE 18/02/2021

Norma Estadual - Mato Grosso do Sul - Publicado no DOE em 19 fev 2021

Dispõe sobre a inclusão de produtos e alteração de descrições, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

O Superintendente de Administração Tributária, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o inciso I_A do art. 3º do Anexo III - Da Substituição Tributária, ao Regulamento do ICMS, na redação dada pelo Decreto nº 15.020 , de 12 de junho de 2018,

Considerando pedidos de contribuintes para inclusão e alteração de seus produtos na tabela denominada PMPF, com informação dos respectivos valores;

Considerando o resultado das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 9º-C, 9º-D e 9º-E do Anexo III - da Substituição Tributária, ao Regulamento do ICMS,

Resolve:

Art. 1º A lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos relacionados abaixo, passa a vigorar com as inclusões e alterações das descrições e valores, constantes do Anexo Único desta Portaria:

I - Bebidas I: Bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope;

Parágrafo único. Os produtos incluídos na lista de preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) a que se refere o caput deste artigo, sujeitam-se, a partir da data de sua inclusão, às disposições do art. 9º-E do Anexo III ao Regulamento do ICMS.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 22 de fevereiro de 2021

Campo Grande, 18 de fevereiro de 2021

WALDOMIRO MORELLI JUNIOR

Superintendente da Administração Tributária

ANEXO À PORTARIA/SAT 2818, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021

02 - Bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope
01.00 - Aperitivos, amargos, bitter e similares
CÓDIGO DESCRIÇÃO VALOR (R$) *AÇÃO  
3057230000253 APERITIVO LILLET - 750ML 94,90 I
7898994730545 APERITIVO NEGRONI N 451 - 1000ML 149,90 I
03.00 - Bebida ice
CÓDIGO DESCRIÇÃO VALOR (R$) *AÇÃO
7893218003573 ICE SMIRNOFF PACK 6 UNIDADES - 275ML 35,88 I
04.00 - Cachaça e aguardentes
CÓDIGO DESCRIÇÃO VALOR (R$) *AÇÃO
7891050001108 AGUARDENTE SAO FRANCISCO - 970ML 22,99 A
7898255980320 AGUARDENTE CACHACA SANTO GRAU 3UN 3COPOS - 375ML 129,90 A
08.00 - Gim (gin) e genebra
CÓDIGO DESCRIÇÃO VALOR (R$) *AÇÃO
80432107522 GIM AMERICANO SEAGAMS - 750ML 74,90 A
80480301002 GIM BOMBAY SAPPHIRE - 1750ML 199,90 I
3760125945866 GIM CANTARELLE PROVENCE - 700ML 99,90 I
5000289020701 GIM GORDONS - 750ML 69,90 A
5000291020706 GIM TANQUERAY - 750ML 129,90 A
5000291021925 GIM TANQUERAY NO TEN - 750ML 202,90 A
5000299613191 GIM ING PLYMOUTH - 750ML 227,90 A
5000329002537 GIM BEEFEATER - 750ML 142,90 A
7891121154009 GIM SEAGERS - 1000ML 41,90 A
7893218003764 GIM TANQUERAY TONIC SEVILLA - 275ML 47,98 I
7896731303137 GIM FLOWERS - 750ML 54,90 A
7896731303168 GIM FLOWERS ROSE - 750ML 54,90 A
7898929540928 GIM TONICA TORQUAY PACK COM 6 UNID - 275ML 54,90 A
7898929540942 GIM TORQUAY COM TACA KIT - 740ML 99,90 A
7898929541024 GIM TORQUAY PINK COM TACA KIT - 740ML 109,90 I
10.00 - Licores e similares
CÓDIGO DESCRIÇÃO VALOR (R$) *AÇÃO
4067700015044 LICOR ALEMAO JAGERMEISTER - 700ML 114,90 A
8008513015506 LICOR IT CARAVELLA LIMONCELLO - 750ML 149,90 A
16.00 - Uísque
CÓDIGO DESCRIÇÃO VALOR (R$) *AÇÃO
50196364 WHISKY ESC BUCHANANS 12 ANOS - 1000ML 159,90 A
80006213 WHISKY ESC BUCHANANS 12 ANOS - 750ML 99,90 I
82184004364 WHISKY JACK DANIEL SAPPLE - 1000ML 169,90 I
87000005525 WHISKY BULLEIT BOURBON - 750ML 159,90 A
5000267012803 WHISKY ESC J WALKER RED LABEL 1 - 1750ML 159,90 A
5000267102634 WHISKY ESC CARDHU 12 ANOS - 1000ML 339,90 A
5000267107776 WHISKY JOHNNIE WALKER GOLD LABEL - 750ML 219,90 A
5000267114279 WHISKY JOHNNIE WALKER BLUE - 750ML 929,90 A
5000277001156 WHISKY DEWARS WHITE LABEL - 750ML 74,90 I
5000277002535 WHISKY DEWARS WHITE LABEL - 750ML 99,90 I
5000281004020 WHISKY OLD PARR 12 ANOS - 1000ML 139,90 A
5000281055084 WHISKY OLD PAR 18 ANOS - 750ML 299,90 A
5000299211243 WHISKY ROYAL SALUTE - 700ML 839,90 A
5000299225028 WHISKY CHIVAS REGAL 18 ANOS - 750ML 399,90 A
5000299609354 WHISKY GLENLIVET SINGLE MALT - 750ML 256,90 I
5010106111956 WHISKY BALLANTINES 08 ANOS - 1000ML 104,90 A
5010327223209 WHISKY GRANTS 8 ANOS - 1000ML 86,90 A
5011007003029 WHISKY IRL JAMESON - 750ML 104,90 A
18.00 - Vodka
CÓDIGO DESCRIÇÃO VALOR (R$) *AÇÃO
7312040060757 VODKA SUECA ABSOLUT VANILIA - 750ML 74,90 A
23.00 - Sangrias e coquetéis
CÓDIGO DESCRIÇÃO VALOR (R$) *AÇÃO
8006233108003 COQUETEL ALCOOLICO BELLINI - 750ML 104,90 A
24.00 - Vinhos de uvas frescas, incluindo os vinhos enriquecidos com álcool; mostos de uvas.
CÓDIGO DESCRIÇÃO VALOR (R$) *AÇÃO
86003841857 VINHO AMERICANO AMERICANO ROSE EUA WOODBRIDGE ZINFANDEL - 750ML 79,90 A
3049610004104 ESPUMANTE VEUVE CLICQUOT BRUT - 750ML 444,99 A
3049614152337 ESPUMANTE VEUVE CLICQUOT RICH - 750ML 399,89 A
3058080097608 ESPUMANTE VEUVE VERNAY BRUT ROSE - 750ML 79,98 A
3185370000335 ESPUMANTE MOËT IMPERIAL BRUT - 750ML 419,90 A
3263810142460 VINHO FRANCES LE PETIT GRENACHE ROSA - 750ML 59,98 I
3267680009519 VINHO FRANCES CAVE DE LADAC TINTO - 750ML 34,90 A
3269210255243 VINHO FRANCES BRISE MARIN ROSE - 750ML 87,99 I
3391180007079 VINHO FRANCES MARIUS ROUGE PAYS DOC - 750ML 73,92 I
3469891132424 VINHO ESPANHOL TORO LOCO BCO - 750ML 42,90 A
3500610096655 ESPUMANTE FRA ROSE JP CHENET ICE 200ML - 200ML 32,90 A
3500610096662 ESPUMANTE FRA BCO JP CHENET ICE 200ML - 200ML 32,90 A
3531380083309 VINHO FRANCES DUC DE VELABON PROVENCE - 750ML 69,90 I
3531380087680 VINHO FRANCES DUC DE VELABON ROSE DE LOIRE - 750ML 49,90 I
3700619318950 VINHO FRANCES ETOILE DE MER ROSE GRENACHE - 750ML 49,90 I
3700619335971 VINHO FRANCES BORD DE MER ROSE - 750ML 49,90 I
3760125940120 VINHO FRANCES FRUTE SWEET ROSE - 750ML 49,90 I
3760125941974 VINHO FRANCES MADAN ROSE COTES PROVENC - 750ML 49,90 I
5010867203969 VINHO PORTUGUES TINTO ALTANO SYMINGTON DOURO - 750ML 77,92 A
5010867503632 VINHO PORTUGUES TUELLA DOC DOURO - 750ML 42,90 I
5060108901666 VINHO ESPANHOL ANCIANO 10 ANOS GRAN RESERVA - 750ML 79,90 I
5600391234517 VINHO PORTUGUES ALENTEJANO SAO MIGUEL DO SUL BRANCO - 750ML 32,90 I
5601096200319 VINHO PORTUGUES VERDE CASAL GARCIA SWEET BRANCO - 750ML 62,00 A
5601096328303 VINHO PORTUGUES CASAL GARCIA VERDE ROSE MEIO SECO - 750ML 58,90 A
5601377331084 VINHO PORTUGUES TERRAS DEL REI TINTO SECO - 750ML 59,98 A
5601387062534 VINHO PORTUGUES ARQUIDUQUE DOURO DOC - 750ML 32,90 I
5602418002635 VINHO PORTUGUES DO PORTO ESSENTIA TAWNY - 750ML 59,90 I
5602418003380 VINHO PORTUGUES DO PORTO ESSENTIA BCO - 750ML 59,90 I
5602418003663 VINHO PORTUGUES DO PORTO ESSENTIA RUBY - 750ML 59,90 I
5603155121184 VINHO PORTUGUES MORGADO SILGUEIROS DAO TINTO - 750ML 49,90 A
5604135003032 VINHO PORTUGUES MARQUES BORBA TT ALENT 2016 - 750ML 109,98 A
5608250217381 VINHO ESPANHOL ENCOSTA DE ESTREMOZ BIS - 750ML 39,89 I
5608527002610 VINHO PORTUGUES VINHA DA VALENTINA PREMIUM TTO - 750ML 42,90 I
5608527002627 VINHO PORTUGUES VINHA DA VALENTINA RESERVA - 750ML 59,90 I
5608527002658 VINHO PORTUGUES VINHA DO TORRAO BRANCO - 750ML 41,90 I
5608527003372 ESPUMANTE VINHA DO TORRAO MOSCATEL DOCE - 750ML 39,90 I
6002323000808 VINHO AFRICANO GOLDEN KAAN PINOTAGE - 750ML 42,90 I
6002323005612 VINHO AFRICANO CAFE CULTURE PINOTAGE - 750ML 58,90 I
6002323013204 VINHO AFRICANO GOLDEN KAAN ROSE - 750ML 42,90 I
7790240017045 VINHO ARGENTINO TRAPICHE MALBEC TINTO - 750ML 50,98 A
7790240072785 VINHO ARGENTINO TRAPICHE VINEYARDS TINTO MEIO SECO CABERNET SAUVIGNON - 750ML 59,90 A
7790240072808 VINHO ARGENTINO RAPICHE ROBLE MALBEC TINTO - 750ML 59,90 A
7790975001487 VINHO ARGENTINO TERRAZAS MALBEC - 750ML 119,90 A
7790975017495 VINHO ARGENTINO LATITUD 33 CABERN SAUV TINTO - 750ML 62,90 A
7791203000449 VINHO ARGENTINO LUIGI BOSCA BLEND TESTIMONIO - 750ML 74,90 I
7791203000579 VINHO ARGENTINO LUIGI BOSCA SAUV BLANC TESTIMONIO - 750ML 74,90 I
7791203000654 VINHO ARGENTINO LUIGI BOSCA MALBEC TESTIMONIO - 750ML 74,90 I
7791203000852 VINHO ARGENTINO FINCA LA LINDA CABERNET SAUVIGNON 2017 - 750ML 79,90 A
7791203001248 VINHO ARGENTINO LUIGI BOSCA RES CAB SAUVG - 750ML 134,90 I
7791560040058 ESPUMANTE MUMM BRUT - 750ML 64,90 A
7792319009906 VINHO ARGENTINO NORTON DOC MALBEC TINTO - 750ML 77,99 A
7792319064073 VINHO ARGENTINO NORTON COSECHA TARDIA BRANCO - 750ML 49,90 A
7793440000060 VINHO ARGENTINO NIETO MALBEC DOC 2016 - 750ML 79,18 A
7793440000619 VINHO ARGENTINO FRISANTE BENJ NIETO SENETINER BRANCO - 750ML 37,49 A
7793440001104 VINHO ARGENTINO FRISANTE BENJ NIETO ROSE - 750ML 37,49 A
7793440704876 VINHO ARGENTINO NIETO RESERVA PINOT NOIR 2016 - 750ML 64,89 A
7794450008053 VINHO ARGENTINO CATENA MALBEC - 750ML 189,79 A
7794450008077 VINHO ARGENTINO ALAMOS CHARDONNAY - 750ML 106,98 I
7794450090096 VINHO ARGENTINO DV CATENA MALBEC - 750ML 269,99 I
7798068480249 VINHO ARGENTINO CRIOS MALBEC ROSE - 750ML 64,90 A
7798074860325 VINHO ARGENTINO SALENTEIN RESERVA MALBEC TTO - 750ML 158,90 A
7798090164377 VINHO ARGENTINO TELMO CAB SAUVIGNON - 750ML 41,90 I
7798090164384 VINHO ARGENTINO TELMO MALBEC - 750ML 41,90 I
7798090164391 VINHO ARGENTINO TELMO RED BLEND - 750ML 41,90 I
7798090164407 VINHO ARGENTINO TELMO SAUV BLANC - 750ML 41,90 I
7798108830751 VINHO ARGENTINO CALLIA ALTA MALBEC TINTO - 750ML 69,90 A
7798113555687 VINHO ARGENTINO FINCA LA ANITA LUNA MALBEC - 750ML 84,90 I
7798123971583 VINHO ARGENTINO CHAC CHAC SAUV BLANC - 750ML 49,90 I
7804304105026 VINHO CHILENO ERRAZURIZ 1870 CHARDONNAY - 750ML 59,90 I
7804305002010 VINHO CHILENO TINTO COUSI ANT RS CAB SAUV - 750ML 89,90 A
7804320131344 VINHO CHILENO CASILLERO DEL DIABLO ROSE - 750ML 54,90 A
7804320233970 VINHO CHILENO RESERVA ESPECIAL CARMENERE - 750ML 119,90 I
7804320268170 VINHO CHILENO EMILIANA ADOBE ROSE - 750ML 69,90 I
7804320555959 VINHO CHILENO CONO SUR BICICLETA ROSE - 750ML 59,90 I
7804320750118 VINHO CHILENO CONO SUR PINOT NOIR - 750ML 59,90 I
7804330006380 VINHO CHILENO GRAN HACIENDA CARMENERE - 750ML 28,90 I
7804330007349 VINHO CHILENO STA RITA 120 COL INDEPEND PINOT - 750ML 38,90 A
7804330007356 VINHO CHILENO STA RITA 120 COLECCION IND ROSE - 750ML 38,90 A
7804330007387 VINHO CHILENO 120 COLECCION INDEPEND CAB SAUV - 750ML 38,90 A
7804330008384 VINHO CHILENO SANTA RITA 120 COL. MERLOT - 1000ML 38,90 I
7804330008391 VINHO CHILENO SANTA RITA 120 COL. RED BLEND - 1000ML 38,90 I
7804335784252 VINHO ARGENTINO CARMEN INSIGNE CHARDONNAY - 750ML 60,91 I
7804340909053 VINHO CHILENO VINA TARAPACA VALE DEL MAIPO GRAN RESERVA CABERNET SAUVIGNON - 750ML 129,90 A
7804414010128 VINHO CHILENO ALTO LOS ROMERO MISTO KIT 4X375ML - 375ML 59,90 I
7804414010135 VINHO CHILENO ALTO LOS ROMERO MISTO KIT 3X750ML - 750ML 69,90 I
7804414013082 ESPUMANTE ALTO LOS ROMERO BRUT - 750ML 44,90 I
7804414015185 ESPUMANTE ALTO LOS ROMERO MOSCATEL - 750ML 44,90 I
7804414015505 ESPUMANTE ALTO LOS ROMERO BRUT ROSE - 750ML 44,90 I
7804414017646 VINHO CHILENO MEMBERS MARK RESERVA KIT 3X750 ML - 750ML 79,90 I
7808725400135 VINHO CHILENO RES CAB SAUV VENTISQ TINTO - 750ML 74,00 A
7808725402818 VINHO CHILENO VENTISQUERO CLA CARMEN TINTO - 750ML 49,90 A
7808725408131 VINHO CHILENO TANTEHUE CARMENERE TTO - 750ML 32,90 A
7808765742929 VINHO CHILENO VALLE DO ATACAMA CAB SAUVIGNON - 750ML 37,90 I
7891083078016 ESPUMANTE CHANDON BRUT KIT - 1500ML 349,60 I
7891083611107 ESPUMANTE EXCELLENCE CUVEE PRESTIGE - 750ML 129,90 A
7891083611183 ESPUMANTE CHANDON BRUT ROSE - 750ML 94,00 A
7891083611411 ESPUMANTE BABY CHANDON RESERVE BRUT - 187ML 32,90 A
7891083611435 ESPUMANTE BABY CHANDON RICHE DEMI-SEC - 187ML 32,89 A
7891083611442 ESPUMANTE BABY CHANDON BRUT ROSE - 187ML 32,90 A
7891141001161 ESPUMANTE CONDE FOUCAULD DEMI-SEC - 750ML 24,90 A
7891141016615 VINHO BRASILEIRO COUNTRY WINE BRANCO SECO - 750ML 13,90 A
7891141018541 ESPUMANTE MOSCATEL AURORA - 750ML 31,90 A
7891141021336 ESPUMANTE AURORA PROSECCO - 750ML 31,90 A
7891141021374 VINHO BRASILEIRO MARCUS JAMES TINTO MEIO SECO MERLOT - 750ML 23,20 A
7891141023569 VINHO BRASILEIRO AURORA COLHEITA TARDIA BRANCO SUAVE - 500ML 26,90 A
7891141033254 ESPUMANTE AURORA 0 ALCOOL - 750ML 31,90 I
7896452100374 VINHO BRASILEIRO CASA PERINI FRACAO UNICA TINTO MERLOT SECO - 750ML 74,83 A
7896452101517 ESPUMANTE CASA PERINI DEMI-SEC ICE - 750ML 73,80 A
7896452112001 ESPUMANTE CASA PERINI BRUT - 750ML 53,90 A
7896452112506 ESPUMANTE CASA PERINI MOSCATEL - 750ML 53,90 A
7896452112582 ESPUMANTE CASA PERINI MOSCATEL AQUARELA - 750ML 53,90 A
7898276971161 VINHO BRASILEIRO CASA VALDUGA NATURELLE ROSE - 750ML 59,90 A
7898276971383 ESPUMANTE NATURELLE MOSCATEL - 750ML 59,90 A
8000128193105 VINHO ITALIANO GIANCARLO NERO DAVOLA - 750ML 29,90 I
8000128193143 VINHO ITALIANO GIANCARLO MONTEPULCIANO - 750ML 29,90 I
8000128193211 VINHO ITALIANO GIANCARLO SANGIOVESE - 750ML 29,90 I
8000757001642 VINHO ITALIANO LE MIRE TOSCANA ROSSO - 750ML 49,90 I
8000757005213 VINHO ITALIANO BORGO ALLA TERRA CHIANTI DOCG - 750ML 49,90 I
8001929136353 VINHO ITALIANO LAMBRUSCO CELLA TINTO - 750ML 42,90 A
8001929136377 VINHO ITALIANO LAMBRUSCO CELLA BRANCO - 750ML 42,90 A
8001935361404 VINHO ITALIANO ANTINORI STA CRISTINA TINTO - 750ML 106,27 A
8002793018196 VINHO ITALIANO BASTIONI TINTO - 750ML 49,90 I
8002820001214 ESPUMANTE BATASIOLO ASTI MOSCATEL - 750ML 89,90 I
8005415058143 ESPUMANTE SANTORSOLA CUVEE BRUT - 750ML 34,90 I
8005415058150 ESPUMANTE SANTORSOLA BRUT ROSE - 750ML 34,90 I
8005415058167 ESPUMANTE SANTORSOLA MOSCATO - 750ML 34,90 I
8008513017609 ESPUMANTE SPERONE PROSECCO - 750ML 91,18 A
8008863065503 VINHO ITALIANO VAGAMONDO TINTO - 750ML 49,90 I
8008863065510 VINHO ITALIANO VIVOLO DI SASSO PINOT GRIGIO 750ML - 750ML 49,90 I
8008863065527 VINHO ITALIANO ROSSOVERO PRIM SALENTO - 750ML 49,90 I
8008960136120 VINHO ITALIANO TINTO BOLLA VALPOLICEL - 750ML 84,90 A
8019873724427 VINHO ITALIANO ZOLLA PRIMITIVO DIMANDURIA TTO - 750ML 154,90 A
8019873924407 VINHO ITALIANO FANTINI EDIZIONE CINQUE AUTOCTONI Nº 18 - 750ML 348,99 A
8033210410378 VINHO ITALIANO SASSOALLORO TTO IGT TOSCANA - 750ML 399,99 I
8033765181969 VINHO ITALIANO MANNARA NERO DAVOLA - 750ML 69,90 I
8410013381010 ESPUMANTE CODORNIU BRUT CLASSIC - 750ML 79,90 A
8410036001094 ESPUMANTE ROSE FLEIXENET BRUT - 750ML 76,99 A
8410036806422 ESPUMANTE FREIXENET PROSECCO DOC - 750ML 99,90 A
8410036806934 ESPUMANTE FREIXENET ROSE - 750ML 89,90 A
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