O Prefeito Municipal de Belém, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 94, inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém;

Considerando que no dia 26 de outubro de 2009, segunda-feira, a Igreja Católica realiza nesta Cidade a comemoração do Re-Círio;

Considerando que o dia 28 de outubro de 2009, quarta-feira, comemora-se o dia do servidor público;

Resolve:

Tornar facultativo o expediente do dia 26 de outubro de 2009, em todas as repartições Públicas Municipais, com exceção do pessoal de Fiscalização e do Departamento de Feiras, Mercados e Portos da Secretaria Municipal de Economia - SECON, das Unidades Básicas de Saúde e das Unidades que possuam urgência e emergência da do Pronto Socorro Municipal Mario Pinotti, do Pronto Socorro Municipal - Humberto Maradei Pereira, das Unidades que possuam urgência e emergência do Instituto de Previdência e Assistência do Município de Belém - IPAMB, dos Cemitérios, do Departamento de Resíduos Sólidos da Secretaria Municipal de Saneamento - SESAN, dos Setores Operacionais da CTBEL, do Setor Comercial e de Operação e Manutenção de Redes e Sistema de Abastecimento de Água do SAAEB, da unidade de Plantão da FUNPAPA e Conselhos Tutelares, dos serviços essenciais da Guarda Municipal e do Núcleo de Relações Públicas e Cerimonial do Gabinete do Prefeito, do Pessoal sob regime de escala de serviços.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 20 DE OUTUBRO DE 2009.

DUCIOMAR GOMES DA COSTA

Prefeito Municipal de Belém