Portaria SEFA nº 279 DE 04/08/2017
Norma Estadual - Pará - Publicado no DOE em 24 ago 2017
Errata. - Altera os Anexos da Portaria nº 1.726, de 06 de dezembro de 2016, que trata do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final - PMPF dos produtos refrigerantes, energéticos e isotônicos.
ERRATA - DOE PA de 24.08.2017
Na Portaria nº 279, de 04 de agosto de 2017, publicada no Diário Oficial do Estado nº 33.432, de 07 de agosto de 2017, p. 10 a 12, no art. 1º:
1. a) Onde se lê:
"Anexo I
FABRICANTE | CÓDIGO | MARCAS | EMBALAGEM - FAIXA DE VOLUME | PREÇO |
.....";
Leia-se:
"Anexo I
PMPF para Refrigerantes
FABRICANTE | CÓDIGO | MARCAS | EMBALAGEM - FAIXA DE VOLUME | PREÇO |
...";
b) Onde se lê:
"Anexo II
FABRICANTE | CÓDIGO | MARCAS | EMBALAGEM - FAIXA DE VOLUME | PREÇO |
.....";
Leia-se:
"Anexo II
PMPF para Energéticos
FABRICANTE | CÓDIGO | MARCAS | EMBALAGEM - FAIXA DE VOLUME | PREÇO |
...";
c) Onde se lê:
"Anexo III
FABRICANTE | CÓDIGO | MARCAS | EMBALAGEM - FAIXA DE VOLUME | PREÇO |
.....";
Leia-se:
"Anexo III
PMPF para Isotônicos
FABRICANTE | CÓDIGO | MARCAS | EMBALAGEM - FAIXA DE VOLUME | PREÇO |
.....";