Portaria SEFA nº 27 de 04/03/2008

Norma Estadual - Pará - Publicado no DOE em 06 mar 2008

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de sua competência que lhe é conferida por Lei e, tendo em vista o disposto no § 1º do art. 43 do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviço de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, aprovado pelo Decreto nº 4.676, de 18 de junho de 2001.

RESOLVE:

Art. 1º Fica alterado no Boletim de Preços Mínimos de Mercado, constante da Portaria nº 0354, de 14 de dezembro de 2005, o produto conforme Anexo Único desta Portaria, em observância ao que determina o art. 43 do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, aprovado pelo Decreto nº 4.676, de 18 de junho de 2001.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.

Gabinete do Secretário do Estado da Fazenda, em 4 de março de 2008.

DR. JOSÉ RAIMUNDO BARRETO TRINDADE

Secretário do Estado da Fazenda

ANEXO ÚNICO BOLETIM DE PREÇOS MINIMOS DE MERCADO

AGROPECUÁRIA

PRODUTO

UNIDADE

TIPO

PREÇO INTERNO R$

PREÇO INTERESTADUAL R$

AGRÍCOLAS

I-31

FEIJÃO DA COLÔNIA

sc (60kg)

60,00

	PRODUTO	UNIDADE	TIPO	PREÇO INTERNO R$	PREÇO INTERESTADUAL R$
IV			PESCADO
IV-1	ABA DE CAÇÃO	kg		105,00	135,00
IV-2	ABA DE TUBARÃO	kg		140,00	200,00
IV-3	ACARI	kg		3,00	4,50
IV-4	ARRAIA	kg		2,60	2,95
IV-5	BACU	kg		2,55	3,00
IV-6	BAGRE	kg		2,00	3,00
IV-7	BANDEIRADO	kg		2,75	3,33
IV-8	BARBADO	kg		2,70	3,38
IV-9	BIJUPIRA	kg		3,00	3,90
IV-10	BONITO	kg		3,00	3,90
IV-11	BRANQUINHA	kg		2,70	3,38
IV-12	CABECA DE PEIXE	kg		0,50	0,65
IV-13	CAÇÃO	kg		2,35	2,68
IV-14	CAMARÃO REGIONAL	kg	FRESCO	4,00	5,28
IV-15	CAMARÃO REGIONAL	kg	FRITO	4,00	5,28
IV-16	CAMARÃO ROSA	kg	GRANDE	30,00	36,80
IV-17	CAMARÃO ROSA	kg	MÉDIO	24,50	26,50
IV-18	CAMARÃO ROSA	kg	PEQUENO	16,00	19,00
IV-19	CAMORIN	kg		6,50	7,80
IV-20	CANBEUA	kg		2,70	3,38
IV-21	CANGATA	kg		2,00	2,60
IV-22	CANGUIRA	kg		3,00	3,90
IV-23	CARANGUEJO	un		0,35	0,50
IV-24	CARANGUEJO	kg	MASSA	8,00	11,00
IV-25	CARANGUEJO	kg	PATA	14,00	18,00
IV-26	CAVALA	kg		6,00	7,80
IV-27	CORVINA	kg		2,90	3,30
IV-28	CURIMATA	Kg		3,25	4,90
IV-29	DOURADA	kg		4,75	5,70
IV-30	ENCHOVA	kg		6,00	6,60
IV-31	FILHOTE	kg		6,20	6,82
IV-32	GAROUPA	kg		8,95	10,20
IV-33	GELO	kg		0,15	0,20
IV-34	GÓ	kg		3,00	3,66
IV-35	GRUDE DE GURIJUBA	kg		50,00	70,00
IV-36	GRUDE DE OUTROS PEIXES	kg		30,00	45,00
IV-37	GRUDE DE PESCADA	kg		60,00	80,00
IV-38	GURIJUBA	kg		4,00	5,00
IV-39	JARAQUI	kg		2,95	3,55
IV-40	JAÚ	kg		3,90	4,40
IV-41	LAGOSTA	Kg		84,00	120,00
IV-42	MANDII-MUELA	kg		2,35	3,80
IV-43	MANDIRA	Kg		2,55	3,00
IV-44	MAPARÁ (BAIXO AMAZONAS)	kg		3,15	4,15
IV-45	MAPARÁ (TOCANTINS)	kg		2,50	3,15
IV-46	MERO	kg		6,00	6,65
IV-47	MEXILHAO	kg		3,00	3,50
IV-48	OVA DE TAÍNHA	kg	FRESCA	5,00	5,76
IV-49	OVA DE TAÍNHA	kg	SALGADA	20,00	26,00
IV-50	PACAMÃO	kg		3,00	3,90
IV-51	PARGO	kg		7,00	10,00
IV-52	PEIXE PEDRA	kg		5,00	5,25
IV-53	PESCADA AMARELA	kg		5,50	5,83
IV-54	PESCADA BRANCA	kg		3,50	3,85
IV-55	PIAL	Kg		2,95	4,40
IV-56	PIRAMUTABA	kg		2,80	3,56
IV-57	PIRANAMBU	kg		3,50	4,40
IV-58	PIRAPEMA	kg		2,10	2,46
IV-59	PIRARARA	kg		2,95	3,55
IV-60	PIRARUCU	kg	FRESCO	12,00	14,05
IV-61	PIRARUCU	kg	SALGADO	20,00	23,80
IV-62	PRATIQUEIRA	kg		3,00	3,70
IV-63	PRATIUBA	kg		2,55	3,30
IV-64	SARDA	kg		2,20	2,82
IV-65	SERRA	kg		3,80	4,90
IV-66	SURUBIM	kg		4,70	5,85
IV-67	TAÍNHA	kg		4,80	6,00
IV-68	TAMBAQUI	kg		3,80	4,80
IV-69	TAMUATÁ	kg		2,80	3,65
IV-70	TILAPIA	Kg		4,70	5,30
IV-71	TIMBIRA	kg		2,40	3,30
IV-72	TUBARÃO	kg		2,50	2,95
IV-73	TUCUNARÉ	kg		6,00	7,80
IV-74	UBARANA	kg		2,35	2,95
IV-75	URISECA	kg		2,80	4,25
IV-76	URUTINGA	kg		2,80	3,65
IV-77	XARÉU	Kg		2,10	2,40

	PRODUTO	UNIDADE	PREÇO INTERNO R$	PREÇO INTERESTADUAL R$
III			MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
III - 11	CIMENTO	Sc (50kg)	19,22	19,22
III - 12	CIMENTO	Sc (50kg)	9.94	9,94
III - 13	CIMENTO A GRANEL	KG	0,35	0,35

OUTROS PRODUTOS
	PRODUTO	UNIDADE	PREÇO INTERNO R$	PREÇO INTERESTADUAL R$
IV - 01	FARINHA DE TRIGO	Sc (50kg)	78,96	78,96
IV - 02	FARINHA DE TRIGO	Sc (25kg)	41,52	41,52
IV - 03	FARINHA DE TRIGO	Fd (10kg)	18,33	18,33
IV - 04	FARINHA DE TRIGO C/ FERMENTO	Fd (10kg)	19,15	19,15
IV - 05	PRE MISTURA P/PANIFICAÇÃO	Sc (25kg)	36,70	36,70