Portaria SAT nº 2690 DE 02/07/2019
Norma Estadual - Mato Grosso do Sul - Publicado no DOE em 03 jul 2019
Dispõe sobre suspensão de produtos na tabela denominada Valor Real Pesquisado.
O Superintendente de Administração Tributária, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1º, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e
Resolve:
Art. 1 º Suspender da tabela denominada Valor Real Pesquisado o seguinte produto: Telha, conforme anexo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 04 de julho de 2019.
Campo Grande, 02 de julho de 2019
WALDOMIRO MORELLI JUNIOR
Superintendente de Administração Tributária
ANEXO À PORTARIA/SAT Nº 2690, de 02 de julho de 2019
| GRUPO GENERICO | ||||
| TELHAS E LAJES | ||||
| CÓDIGO | DESCRIÇÃO | **TIPO VRP | VALOR (R$) | *AÇÃO |
| 60522 | TELHA AMERICANA (QUALQUER COR) OPERACAO INTERNA | 0,00 | E | |
| 60535 | TELHA DE CONCRETO (QUALQUE COR) OPERACAO INTERNA | 0,00 | E | |
| 60541 | TELHA ESMALTADA (QUALQUER COR) OPERACAO INTERNA | 0,00 | E | |
| 5185 | TELHA FRANCESA - 1A. (VERMELHA) OPERACAO INTERNA | 0,00 | E | |
| 1418 | TELHA FRANCESA - 2A. (VERMELHA) OPERACAO INTERNA | 0,00 | E | |
| 41946 | TELHA PORTUGUESA - 1A.(VERMELHA/MESCLADA) OPERACAO INTERNA | 0,00 | E | |
| 41959 | TELHA PORTUGUESA - 2A.(VERMELHA/MESCLADA) OPERACAO INTERNA | 0,00 | E | |
| 14215 | TELHA ROMANA - 2A (VERMELHA/MESCLADA) OPERACAO INTERNA | 0,00 | E | |
| 5160 | TELHA ROMANA-1A.(VERMELHA/MESCLADA) OPERACAO INTERNA | 0,00 | E | |
Legenda Ações*
E - Exclusão de Produto
Legenda VRP**