Portaria SAT nº 2659 DE 26/02/2019

Norma Estadual - Mato Grosso do Sul - Publicado no DOE em 27 fev 2019

Dispõe sobre suspensão de produtos na tabela denominada Valor Real Pesquisado.

O Superintendente de Administração Tributária, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1º, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e

Resolve:

Art. 1º Suspender da tabela denominada Valor Real Pesquisado os seguintes produtos: Avestruz, canola, casulo, gado caprino, triguilho e triticale, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 28 de fevereiro de 2019.

Campo Grande - MS, 26 de fevereiro de 2019.

WALDOMIRO MORELLI JUNIOR

Superintendente de Administração Tributária

ANEXO À PORTARIA/SAT Nº 2659, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019.

GADO MAGRO

(PORTARIA/SAT nº 2659/2019 altera 2324/2012 com efeitos a partir de 28/02/2019)

(PORTARIA/SAT nº 2659/2019 altera 2490/2015 com efeitos a partir de 28/02/2019)

CAPRINOS        
CÓDIGO DESCRIÇÃO **TIPO VRP VALOR (R$) *AÇÃO
983 MACHO OU FEMEA PARA CRIA/RECRIA - GADO CAPRINO   0,00 E
AVESTRUZ        
CÓDIGO DESCRIÇÃO **TIPO VRP VALOR (R$) *AÇÃO
55862 AVESTRUZ ACIMA DE 36 MESES - PARA CRIA/RECRIA   0,00 E
55809 AVESTRUZ ATE 12 MESES - PARA CRIA/RECRIA   0,00 E
55784 AVESTRUZ ATE 60 DIAS - PARA CRIA/RECRIA   0,00 E
53140 AVESTRUZ ATE 6M - PARA CRIA/RECRIA (SEM GARANTIA DE SEXO)   0,00 E
55798 AVESTRUZ ATE 90 DIAS - PARA CRIA/RECRIA   0,00 E
55777 AVESTRUZ ATE UMA SEMANA - PARA CRIA/RECRIA   0,00 E
55846 AVESTRUZ DE 13 A 24 MESES - PARA CRIA/RECRIA   0,00 E
55853 AVESTRUZ DE 25 A 36 MESES - PARA CRIA/RECRIA   0,00 E
GADO GORDO

(PORTARIA/SAT nº 2659/2019 altera 2324/2012 com efeitos a partir de 28/02/2019)

(PORTARIA/SAT nº 2659/2019 altera 2490/2015 com efeitos a partir de 28/02/2019)
AVESTRUZ        
CÓDIGO DESCRIÇÃO **TIPO    
VRP VALOR      
(R$) *AÇÃO      
56682 AVESTRUZ ACIMA DE 15 MESES P/ABATE (DESCARTE)   0,00 E
56670 AVESTRUZ ACIMA DE 15 MESES P/ABATE (DESCARTE)   0,00 E
55820 AVESTRUZ DE 10 A 14 MESES - PARA ABATE   0,00 E
55837 AVESTRUZ DE 10 A 14 MESES - PARA ABATE   0,00 E
CAPRINO EM PE        
CÓDIGO DESCRIÇÃO **TIPO VRP VALOR (R$) *AÇÃO
995 MACHO OU FEMEA PARA ABATE - GADO CAPRINO   0,00 E
CEREAIS

(PORTARIA/SAT nº 2659/2019 altera 2324/2012 com efeitos a partir de 28/02/2019)

(PORTARIA/SAT nº 2659/2019 altera 2490/2015 com efeitos a partir de 28/02/2019)
TRIGUILHO        
CÓDIGO DESCRIÇÃO **TIPO VRP VALOR (R$) *AÇÃO
20290 TRIGUILHO EM GRAO - A GRANEL   0,00 E
20288 TRIGUILHO EM GRAO - ENSACADO      
- 60KG   0,00 E  
TRITICALE        
CÓDIGO DESCRIÇÃO **TIPO VRP VALOR (R$) *AÇÃO
291 TRITICALE (PARA RACAO ANIMAL)   0,00 E
55715 TRITICALE (PARA RACAO ANIMAL)      
- 60KG   0,00 E  
CANOLA        
CÓDIGO DESCRIÇÃO **TIPO VRP VALOR (R$) *AÇÃO
22634 CANOLA EM GRAO - A GRANEL   0,00 E
22646 CANOLA EM GRAO - ENSACADA - 60KG   0,00 E
DEMAIS PRODUTOS DA PECUARIA
(PORTARIA/SAT nº 2659/2019 altera 2447/2014 com efeitos a partir de 28.02.2019)
CASULO        
CÓDIGO DESCRIÇÃO **TIPO VRP VALOR (R$) *AÇÃO
12350 CASULO VERDE DUPLO   0,00 E
12337 CASULO VERDE PRIMEIRA T.L. DE SEDA 15%   0,00 E
12343 CASULO VERDE SEGUNDA   0,00 E
GADO REGISTRADO

(PORTARIA/SAT nº 2659/2019 altera 2490/2015 com efeitos a partir de 28/02/2019)
CAPRINO CONTROLADO        
CÓDIGO DESCRIÇÃO **TIPO VRP VALOR (R$) *AÇÃO
54078 MACHO OU FEMEA-CONTROLADO - GADO CAPRINO   0,00 E
CAPRINO REGISTRADO        
CÓDIGO DESCRIÇÃO **TIPO VRP VALOR (R$) *AÇÃO
54061 MACHO OU FEMEA-REGISTRADO - GADO CAPRINO   0,00 E

Legenda Ações *

E - Exclusão de Produto

Legenda VRP