Portaria DETRAN-PB nº 265 DE 12/11/2015
Norma Estadual - Paraíba - Publicado no DOE em 15 nov 2015
Aprova a tabela de preços das aulas ministradas pelos Centros de Formação de Condutores - CFCs, aos candidatos beneficiados pelo PHS, incluindo o simulador.
O Diretor Superintendente do Departamento Estadual Detrânsito - DETRAN/PB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 9º, I, da Lei nº 3.848 de 15.06.1976, combinado com o Decreto nº 7.065, de 08.10.1976, modificado pelo Artigo nº 24 do Decreto Estadual nº 7.960, de 07 de março de 1979;
Considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00016.002505/2015-3, em tramitação na Comissão Gestora do Programa de Habilitação Social,
Resolve:
Art. 1º Aprovar a tabela de preços das aulas ministradas pelos Centros de Formação de Condutores - CFCs, aos candidatos beneficiados pelo PHS, incluindo o simulador, atualizada pelo índice I -GPM Índice Geral de Preço ao Consumidor, referente ao período de setembro de 2013 a maio de 2015.
| Categoria da CNH | Setembro/2013 R$ | Maio de 2015 R$ | 05 (cinco) aulas simulador | Total R$ |
| Categoria A | 471,00 | 522,71 | - | 522,71 |
| Categoria B | 522,00 | 612,60 | 99,45 | 712,05 |
| Categoria AB | 1.023,00 | 1.135,00 | 99,45 | 1.234,45 |
| Adição A | 247,00 | 274,00 | - | 274,00 |
| Adição B | 308,00 | 341,81 | 99,45 | 441,26 |
| Mudança C | 452,00 | 501,62 | - | 501,62 |
| Mudança D | 452,00 | 501,62 | - | 501,62 |
| Mudança E | 496,00 | 550,00 | - | 550,00 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
João Pessoa, 11 de novembro de 2015.
Aristeu Chaves Sousa
Diretor Superintendente
Publicada em 12.11.2015
Republicada por incorreção