O SECRETÁRIO NACIONAL DE DEFESA CIVIL, com base no Decreto nº 5.376, de 17 de fevereiro de 2005, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 7 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 23 de dezembro de 2008, e

Considerando o Decreto nº 2.732/2009, de 9 de janeiro de 2009, do Município de João Neiva, devidamente homologado pelo Decreto nº 013-S, de 13 de janeiro de 2009, do Estado do Espírito Santo, e

Considerando, ainda, as informações da Secretaria Nacional de Defesa Civil no Processo nº 59050.000238/2009-39,

Resolve:

Art. 1º Reconhecer, em virtude de enxurradas, a situação de emergência, no Município de João Neiva, zona urbana, Bairros Centro, Monte Líbano, Vila Nova de Baixo, Vila Nova de Cima, São Carlos I, São Carlos II, Rodoviária, COHAB, Cristal, Santo Afonso, de Fátima, da Penha e Piraque Açu; zona rural, no Distrito Acioli e nas localidades de Cavalinho, Valada de Cavalinho, Demétrio Ribeiro, Ribeirão de Cima, Mundo Novo, Barra do Triunfo, Córrego Vinte Um, Saúna, Núcleo Costa Pereira, Alto Bérgamo, Lampê, Santo Antônio e Fortaleza, pelo prazo de noventa dias, contados a partir de 6 de janeiro de 2009.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO COSTA GUIMARÃES