Portaria SAT nº 2620 DE 27/03/2018

Norma Estadual - Mato Grosso do Sul - Publicado no DOE em 28 mar 2018

Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

O Superintendente de Administração Tributária, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1º, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e,

Considerando os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2º do referido Decreto,

Resolve:

Art. 1º Alterar o Valor Real Pesquisado dos seguintes produtos: milho, sorgo e urucum, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 29 de março de 2018.

Campo Grande, 27 de março de 2018.

LAURI LUIZ KENER

Superintendente de Administração Tributária

ANEXO

À PORTARIA/SAT Nº 2620/2018

MILHO EM GRÃO - OPERAÇÃO INTERNA
Código	Descrição	Und	Valor
6205	Milho debulhado - a granel	kg	R$ 0,54
466	Milho debulhado - ensacado	sc 60kg	R$ 32,40
478	Milho em espiga	carro	R$ 324,00

MILHO EM GRÃO - OPERAÇÃO INTERESTADUAL
Código	Descrição	Und	Valor
53218	Milho debulhado - a granel	kg	R$ 0,74
53224	Milho debulhado - ensacado	sc 60kg	R$ 44,40
53231	Milho em espiga	carro	R$ 444,00

SORGO - OPERAÇÃO INTERNA
Código	Descrição	Und	Valor
539	Sorgo em grão - a granel	kg	R$ 0,43
5658	Sorgo em grão - ensacado	sc 60 kg	R$ 25,80
SORGO - OPERAÇÃO INTERESTADUAL
Código	Descrição	Und	Valor
73081	Sorgo em grão - a granel	kg	R$ 0,49
73082	Sorgo em grão - ensacado	sc 60 kg	R$ 29,40

URUCUM
Código	Descrição	Und	Valor
70422	Urucum em grãos	kg	R$ 6,00

Extrato: Termos de Acordo e aditivos. Base legal e finalidade: previstas na Lei Complementar nº 93, de 05.11.2001 e na Lei Estadual nº 4.049/2011, 30.06.2011.

Signatários: Estado de Mato Grosso do Sul e a empresa abaixo relacionada:

Termo de Acordo:

Termo de Acordo nº 1.156/2018, de 09.03.2018, (processo nº 11/027.182/2017).

Termo de Acordo nº 1.157/2018, de 16.03.2018, (processo nº 11/002.504/2018).