Portaria SAT nº 2618 DE 06/03/2018
Norma Estadual - Mato Grosso do Sul - Publicado no DOE em 07 mar 2018
Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.
O Superintendente de Administração Tributária, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1º , caput do Decreto 12.985 , de 11 de maio de 2010, e
Considerando os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2º do referido Decreto,
Resolve:
Art. 1º Alterar o Valor Real Pesquisado dos seguintes produtos: milho, sorgo e farelo de soja conforme anexo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 08 de março de 2018.
Campo Grande, 06 de março de 2018.
LAURI LUIZ KENER
Superintendente de Administração Tributária
ANEXO À PORTARIA/SAT Nº 2618/2018
| MILHO EM GRÃO - OPERAÇÃO INTERNA | |||
| Código | Descrição | Und | Valor |
| 6205 | Milho debulhado - a granel | kg | R$ 0,38 |
| 466 | Milho debulhado - ensacado | sc 60kg | R$ 22,80 |
| 478 | Milho em espiga | carro | R$ 228,00 |
| MILHO EM GRÃO - OPERAÇÃO INTERESTADUAL | |||
| Código | Descrição | Und | Valor |
| 53218 | Milho debulhado - a granel | kg | R$ 0,55 |
| 53224 | Milho debulhado - ensacado | sc 60kg | R$ 33,00 |
| 53231 | Milho em espiga | carro | R$ 330,00 |
| SORGO | |||
| Código | Descrição | Und | Valor |
| 539 | Sorgo em grão - a granel | kg | R$ 0,32 |
| 5658 | Sorgo em grão - ensacado | sc 60 kg | R$ 19,20 |
| FARELO DE SOJA | |||
| Código | Descrição | Und | Valor |
| 19987 | Farelo de soja - a granel | kg | R$ 1,15 |
| 19999 | Farelo de soja - a granel | ton | R$ 1.150,00 |