Portaria SAT nº 2612 DE 06/02/2018
Norma Estadual - Mato Grosso do Sul - Publicado no DOE em 07 fev 2018
Dispõe sobre inclusão de códigos e alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.
O Superintendente de Administração Tributária, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1º , caput do Decreto 12.985 , de 11 de maio de 2010, e,
Considerando os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2º do referido Decreto,
Resolve:
Art. 1º Alterar o Valor Real Pesquisado dos seguintes produtos: queijos, fécula de mandioca e farinha de mandioca, conforme anexo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 08 de fevereiro de 2018.
Campo Grande, 06 de fevereiro de 2018.
LAURI LUIZ KENER
Superintendente de Administração Tributária
ANEXO À PORTARIA/SAT Nº 2612/2018
QUEIJO
Código | Descrição | Und | Valor |
3056 | Queijo Caipira/Caseiro - Atacado | kg | R$ 17,70 |
9787 | Queijo Minas frescal - Atacado | kg | R$ 17,90 |
9799 | Queijo Minas padrão - Atacado | kg | R$ 18,32 |
3044 | Queijo Parmesão - Atacado | kg | R$ 38,40 |
9800 | Queijo Prato - Atacado | kg | R$ 22,50 |
1833 | Queijo Provolone - Atacado | kg | R$ 20,00 |
9829 | Queijo Ricota fresca - Atacado | kg | R$ 9,32 |
72724 | Queijo Muçarela - Alema (Substituição Tributária) | kg | R$ 16,98 |
72725 | Queijo Muçarela - Alvorada (Substituição Tributária) | kg | R$ 15,98 |
72726 | Queijo Muçarela - Aurora (Substituição Tributária) | kg | R$ 19,98 |
72727 | Queijo Muçarela - Burity (Substituição Tributária) | kg | R$ 18,83 |
72728 | Queijo Muçarela - Caipira (Substituição Tributária) | kg | R$ 20,20 |
72729 | Queijo Muçarela - Camby (Substituição Tributária) | kg | R$ 14,19 |
72730 | Queijo Muçarela - Coopavil (Substituição Tributária) | kg | R$ 15,50 |
72731 | Queijo Muçarela - Dica (Substituição Tributária) | kg | R$ 14,40 |
72732 | Queijo Muçarela - Dona Luiza (Substituição Tributária) | kg | R$ 17,29 |
72733 | Queijo Muçarela - Flor de Leite (Substituição Tributária) | kg | R$ 19,50 |
72734 | Queijo Muçarela - Flori (Substituição Tributária) | kg | R$ 30,45 |
72735 | Queijo Muçarela - Frema (Substituição Tributária) | kg | R$ 14,00 |
72736 | Queijo Muçarela - Frimesa (Substituição Tributária) | kg | R$ 21,00 |
72737 | Queijo Muçarela - Heloisa (Substituição Tributária) | kg | R$ 15,30 |
72738 | Queijo Muçarela - Imbauba (Substituição Tributária) | kg | R$ 20,26 |
72739 | Queijo Muçarela - Italac (Substituição Tributária) | kg | R$ 17,49 |
72740 | Queijo Muçarela - La Borges (Substituição Tributária) | kg | R$ 14,00 |
72741 | Queijo Muçarela - Litoral (Substituição Tributária) | kg | R$ 16,13 |
72743 | Queijo Muçarela - Mana (Substituição Tributária) | kg | R$ 15,39 |
72744 | Queijo Muçarela - Mariana (Substituição Tributária) | kg | R$ 15,98 |
72745 | Queijo Muçarela - Parmesul (Substituição Tributária) | kg | R$ 15,00 |
72746 | Queijo Muçarela - Piracanjuba (Substituição Tributária) | kg | R$ 20,68 |
72747 | Queijo Muçarela - President (Substituição Tributária) | kg R$ 30,95 | |
72748 | Queijo Muçarela - Quata (Substituição Tributária) | kg | R$ 47,64 |
72749 | Queijo Muçarela - Quatimilk (Substituição Tributária) | kg | R$ 15,98 |
72750 | Queijo Muçarela - Rincão (Substituição Tributária) | kg | R$ 16,00 |
72751 | Queijo Muçarela - Rio Pardo (Substituição Tributária) | kg | R$ 15,98 |
72752 | Queijo Muçarela - Santa Heleine (Substituição Tributária) | kg | R$ 19,50 |
72753 | Queijo Muçarela - Santa rosa (Substituição Tributária) | kg | R$ 16,98 |
72754 | Queijo Muçarela - Sempre Bom (Substituição Tributária) | kg | R$ 16,57 |
72755 | Queijo Muçarela - Tapira (Substituição Tributária) | kg | R$ 15,38 |
72756 | Queijo Muçarela - Tirolez (Substituição Tributária) | kg | R$ 39,40 |
72757 | Queijo Muçarela - União (Substituição Tributária) | kg | R$ 15,86 |
72576 | OUTRAS MARCAS - Queijo Muçarela (Substituição Tributária) | kg | R$ 19,36 |
3020 | Queijo Muçarela - (Saída Interestadual) | kg | R$ 15,40 |
FARINHA DE MANDIOCA
15598 | Farinha de Mandioca | kg | R$ 1,52 |
3159 | Farinha de Mandioca - 50kg | sc | R$ 76,00 |
72916 | Farinha de Mandioca Beneficiada da Indústria - 20kg | fd | R$ 77,72 |
FÉCULA DE MANDIOCA
17797 | Fécula de Mandioca | kg | R$ 2,70 |
72917 | Fécula de Mandioca - 20kg | fd | R$ 54,00 |