Portaria SAT nº 2612 DE 06/02/2018

Norma Estadual - Mato Grosso do Sul - Publicado no DOE em 07 fev 2018

Dispõe sobre inclusão de códigos e alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

O Superintendente de Administração Tributária, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1º , caput do Decreto 12.985 , de 11 de maio de 2010, e,

Considerando os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2º do referido Decreto,

Resolve:

Art. 1º Alterar o Valor Real Pesquisado dos seguintes produtos: queijos, fécula de mandioca e farinha de mandioca, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 08 de fevereiro de 2018.

Campo Grande, 06 de fevereiro de 2018.

LAURI LUIZ KENER

Superintendente de Administração Tributária

ANEXO À PORTARIA/SAT Nº 2612/2018

QUEIJO

Código Descrição Und Valor
3056 Queijo Caipira/Caseiro - Atacado kg R$ 17,70
9787 Queijo Minas frescal - Atacado kg R$ 17,90
9799 Queijo Minas padrão - Atacado kg R$ 18,32
3044 Queijo Parmesão - Atacado kg R$ 38,40
9800 Queijo Prato - Atacado kg R$ 22,50
1833 Queijo Provolone - Atacado kg R$ 20,00
9829 Queijo Ricota fresca - Atacado kg R$ 9,32
72724 Queijo Muçarela - Alema (Substituição Tributária) kg R$ 16,98
72725 Queijo Muçarela - Alvorada (Substituição Tributária) kg R$ 15,98
72726 Queijo Muçarela - Aurora (Substituição Tributária) kg R$ 19,98
72727 Queijo Muçarela - Burity (Substituição Tributária) kg R$ 18,83
72728 Queijo Muçarela - Caipira (Substituição Tributária) kg R$ 20,20
72729 Queijo Muçarela - Camby (Substituição Tributária) kg R$ 14,19
72730 Queijo Muçarela - Coopavil (Substituição Tributária) kg R$ 15,50
72731 Queijo Muçarela - Dica (Substituição Tributária) kg R$ 14,40
72732 Queijo Muçarela - Dona Luiza (Substituição Tributária) kg R$ 17,29
72733 Queijo Muçarela - Flor de Leite (Substituição Tributária) kg R$ 19,50
72734 Queijo Muçarela - Flori (Substituição Tributária) kg R$ 30,45
72735 Queijo Muçarela - Frema (Substituição Tributária) kg R$ 14,00
72736 Queijo Muçarela - Frimesa (Substituição Tributária) kg R$ 21,00
72737 Queijo Muçarela - Heloisa (Substituição Tributária) kg R$ 15,30
72738 Queijo Muçarela - Imbauba (Substituição Tributária) kg R$ 20,26
72739 Queijo Muçarela - Italac (Substituição Tributária) kg R$ 17,49
72740 Queijo Muçarela - La Borges (Substituição Tributária) kg R$ 14,00
72741 Queijo Muçarela - Litoral (Substituição Tributária) kg R$ 16,13
72743 Queijo Muçarela - Mana (Substituição Tributária) kg R$ 15,39
72744 Queijo Muçarela - Mariana (Substituição Tributária) kg R$ 15,98
72745 Queijo Muçarela - Parmesul (Substituição Tributária) kg R$ 15,00
72746 Queijo Muçarela - Piracanjuba (Substituição Tributária) kg R$ 20,68
72747 Queijo Muçarela - President (Substituição Tributária) kg R$ 30,95  
72748 Queijo Muçarela - Quata (Substituição Tributária) kg R$ 47,64
72749 Queijo Muçarela - Quatimilk (Substituição Tributária) kg R$ 15,98
72750 Queijo Muçarela - Rincão (Substituição Tributária) kg R$ 16,00
72751 Queijo Muçarela - Rio Pardo (Substituição Tributária) kg R$ 15,98
72752 Queijo Muçarela - Santa Heleine (Substituição Tributária) kg R$ 19,50
72753 Queijo Muçarela - Santa rosa (Substituição Tributária) kg R$ 16,98
72754 Queijo Muçarela - Sempre Bom (Substituição Tributária) kg R$ 16,57
72755 Queijo Muçarela - Tapira (Substituição Tributária) kg R$ 15,38
72756 Queijo Muçarela - Tirolez (Substituição Tributária) kg R$ 39,40
72757 Queijo Muçarela - União (Substituição Tributária) kg R$ 15,86
72576 OUTRAS MARCAS - Queijo Muçarela (Substituição Tributária) kg R$ 19,36
3020 Queijo Muçarela - (Saída Interestadual) kg R$ 15,40

FARINHA DE MANDIOCA

15598 Farinha de Mandioca kg R$ 1,52
3159 Farinha de Mandioca - 50kg sc R$ 76,00
72916 Farinha de Mandioca Beneficiada da Indústria - 20kg fd R$ 77,72

FÉCULA DE MANDIOCA

17797 Fécula de Mandioca kg R$ 2,70
72917 Fécula de Mandioca - 20kg fd R$ 54,00