Portaria SAT nº 2609 DE 16/01/2018

Norma Estadual - Mato Grosso do Sul - Publicado no DOE em 17 jan 2018

Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

O Superintendente de Administração Tributária, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1º, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e,

Considerando os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2º do referido Decreto,

Resolve:

Art. 1º Alterar o Valor Real Pesquisado dos seguintes produtos: feijão e arroz conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 18 de janeiro de 2018.

Campo Grande, 16 de janeiro de 2018.

LAURI LUIZ KENER

Superintendente de Administração Tributária

ANEXO

À PORTARIA/SAT Nº 2609/2018

FEIJÃO (TIPO I, II) FEIJÃO CARIOQUINHA

14782 Feijão carioquinha - a granel kg 1,62
313 Feijão carioquinha - ensacada sc 60 kg 97,20
62948 Feijão carioquinha fd 30 kg 48,60
62950 Feijão carioquinha - T2 kg 1,45
62963 Feijão carioquinha - T2 sc 60 kg 87,00

FEIJÃO (TIPO I, II) FEIJÃO PRETO

15121 Feijão preto - a granel kg 1,92
349 Feijão preto - ensacada sc 60 kg 115,20
62976 Feijão preto - T2 kg 1,67
62989 Feijão preto - T2 Sc 60 kg 100,20

FEIJÃO CARIOQUINHA - OPERAÇÃO INTERESTADUAL

70461 Feijão carioquinha (op. Interestadual) kg 1,84
70462 Feijão carioquinha (op. Interestadual) sc 60 kg 110,40
70463 Feijão carioquinha (op. Interestadual) fd 30 kg 55,20
70464 Feijão carioquinha - T2 (op. Interestadual) kg 1,65
70465 Feijão carioquinha - T2 (op. Interestadual) sc 60 kg 99,00

ARROZ

ARROZ COM CASCA - SECO OU VERDE

14775 Arroz Agulhinha com casca kg 0,67
13267 Arroz Agulhinha com casca sc 50 kg 33,50
147 Arroz Agulhinha com casca sc 60 kg 40,20

ARROZ BENEFICIADO - AGULHINHA

17130 Arroz - Longo fino Tipo 1 kg 1,87
17128 Arroz - Longo fino Tipo 1 fd 30 kg 56,10
17155 Arroz - Longo fino Tipo 2 kg 1,70
17148 Arroz - Longo fino Tipo 2 fd 30 kg 51,00