Portaria SAT nº 2609 DE 16/01/2018
Norma Estadual - Mato Grosso do Sul - Publicado no DOE em 17 jan 2018
Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.
O Superintendente de Administração Tributária, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1º, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e,
Considerando os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2º do referido Decreto,
Resolve:
Art. 1º Alterar o Valor Real Pesquisado dos seguintes produtos: feijão e arroz conforme anexo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 18 de janeiro de 2018.
Campo Grande, 16 de janeiro de 2018.
LAURI LUIZ KENER
Superintendente de Administração Tributária
ANEXO
À PORTARIA/SAT Nº 2609/2018
FEIJÃO (TIPO I, II) FEIJÃO CARIOQUINHA
14782 | Feijão carioquinha - a granel | kg | 1,62 |
313 | Feijão carioquinha - ensacada | sc 60 kg | 97,20 |
62948 | Feijão carioquinha | fd 30 kg | 48,60 |
62950 | Feijão carioquinha - T2 | kg | 1,45 |
62963 | Feijão carioquinha - T2 | sc 60 kg | 87,00 |
FEIJÃO (TIPO I, II) FEIJÃO PRETO
15121 | Feijão preto - a granel | kg | 1,92 |
349 | Feijão preto - ensacada | sc 60 kg | 115,20 |
62976 | Feijão preto - T2 | kg | 1,67 |
62989 | Feijão preto - T2 | Sc 60 kg | 100,20 |
FEIJÃO CARIOQUINHA - OPERAÇÃO INTERESTADUAL
70461 | Feijão carioquinha (op. Interestadual) | kg | 1,84 |
70462 | Feijão carioquinha (op. Interestadual) | sc 60 kg | 110,40 |
70463 | Feijão carioquinha (op. Interestadual) | fd 30 kg | 55,20 |
70464 | Feijão carioquinha - T2 (op. Interestadual) | kg | 1,65 |
70465 | Feijão carioquinha - T2 (op. Interestadual) | sc 60 kg | 99,00 |
ARROZ
ARROZ COM CASCA - SECO OU VERDE
14775 | Arroz Agulhinha com casca | kg | 0,67 |
13267 | Arroz Agulhinha com casca | sc 50 kg | 33,50 |
147 | Arroz Agulhinha com casca | sc 60 kg | 40,20 |
ARROZ BENEFICIADO - AGULHINHA
17130 | Arroz - Longo fino Tipo 1 | kg | 1,87 |
17128 | Arroz - Longo fino Tipo 1 | fd 30 kg | 56,10 |
17155 | Arroz - Longo fino Tipo 2 | kg | 1,70 |
17148 | Arroz - Longo fino Tipo 2 | fd 30 kg | 51,00 |