Portaria SAT nº 2601 DE 20/11/2017

Norma Estadual - Mato Grosso do Sul - Publicado no DOE em 21 nov 2017

Dispõe sobre inclusão de valores na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

O Superintendente de Administração Tributária, no uso de suas obrigações e da competência que lhe confere o art. 1º do caput do Decreto 12985 , de 11 de maio de 2010, e,

Considerando os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2º do referido Decreto,

Resolve:

Art. 1º Incluir o Valor Real Pesquisado dos seguintes produtos: Bebibas I (Cerveja, Refrigerante, Água mineral, Chope e Bebidas Hidroelotrolíticas) e Bebidas II (Bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 22 de novembro de 2017.

ANEXO A PORTARIA/SAT Nº 2601/2017

Cód.	Descrição do Produto	VRP R$	Status
72348	AGUA MINERAL FLOR DO PANTANAL (FONTE ESTADUAL) PET - 510ml	R$ 1,20	I
72347	AGUA MINERAL PIRACEMA (FONTE ESTADUAL) PET - 510ml	R$ 1,20	I
72349	AGUA MINERAL OUTRAS MARCAS (FONTE ESTADUAL) PET - 510ml	R$ 1,20	I
72351	AGUA MINERAL FLOR DO PANTANAL (FONTE ESTADUAL) PET - 1500ml	R$ 1,80	I
72350	AGUA MINERAL PIRACEMA (FONTE ESTADUAL) PET - 1500ml	R$ 1,80	I
72352	AGUA MINERAL OUTRAS MARCAS SEM GAS PET - 2000ml	R$ 1,93	I
72353	AGUA MINERAL OUTRAS MARCAS PET - 3000ml	R$ 2,66	I
72354	AGUA MINERAL PIRACEMA (FONTE ESTADUAL) GARRAFAO RETORNAVEL - 10000ml	R$ 6,00	I
72355	AGUA MINERAL OUTRAS MARCAS (FONTE ESTADUAL) GARRAFAO RETORNAVEL - 10000ml	R$ 6,00	I
72357	AGUA MINERAL FLOR DO PANTANAL (FONTE ESTADUAL) GARRAFAO RETORNAVEL - 20000ml	R$ 9,00	I
72356	AGUA MINERAL PIRACEMA (FONTE ESTADUAL) GARRAFAO RETORNAVEL - 20000ml	R$ 9,00	I
72358	AGUA MINERAL OUTRAS MARCAS COPO - 305ml	R$ 0,95	I
72359	AGUA MINERAL OUTRAS MARCAS COM GAS PET - 600ml	R$ 1,99	I
72360	AGUA MINERAL OUTRAS MARCAS COM GAS PET - 2000ml	R$ 2,99	I
72391	AGUARDENTE OUTRAS MARCAS PET - 350ml	R$ 3,49	I
72392	AGUARDENTE SALINAS UMBURANA GARRAFA - 600ml	R$ 31,95	I
72393	AGUARDENTE SALINAS UMBURANA GARRAFA - 700ml	R$ 24,50	I
72394	AGUARDENTE OUTRAS MARCAS PET - de 911ml ate 970ml	R$ 6,89	I
72395	APERITIVO RED RIVER GARRAFA - 1000ml	R$ 19,89	I
72361	BEBIDA ENERGETICA OUTRAS MARCAS LATA - 250ml	R$ 7,43	I
72362	BEBIDA ENERGETICA OUTRAS MARCAS PET - 275ml	R$ 3,00	I
72363	BEBIDA ENERGETICA OUTRAS MARCAS PET - 1250ml	R$ 8,61	I
72364	BEBIDA ENERGETICA POWER BULL PET - 2000ml	R$ 9,80	I
72396	CATUABA ATRAENTE PET - 300ml	R$ 1,38	I
72397	CATUABA ATRAENTE AÇAI PET - 300ml	R$ 1,38	I
72398	CATUABA OUTRAS MARCAS PET - 300ml	R$ 1,38	I
72399	CATUABA ATRAENTE PET - 490ml	R$ 2,25	I
72400	CATUABA ATRAENTE AÇAI PET - 490ml	R$ 2,25	I
72401	CATUABA OUTRAS MARCAS PET - 490ml	R$ 2,80	I
72402	CATUABA FLORETE PET - 500ml	R$ 2,05	I
72403	CATUABA ATRAENTE PET - 870ml	R$ 4,00	I
72404	CATUABA ATRAENTE AÇAI PET - 870ml	R$ 4,00	I
72405	CATUABA OUTRAS MARCAS PET - 870ml	R$ 4,00	I
72406	CATUABA FLORETE PET - 920ml	R$ 3,75	I
72407	CATUABA FLORETE PET - 1000ml	R$ 3,65	I
72365	CERVEJA OUTRAS MARCAS GARRAFA DESCARTAVEL - 250ml	R$ 4,57	I
72366	CERVEJA COLORADO APPIA GARRAFA DESCARTAVEL - 300ml	R$ 8,00	I
72367	CERVEJA COLORADO CAUIM GARRAFA DESCARTAVEL - 300ml	R$ 8,00	I
72368	CERVEJA OUTRAS MARCAS GARRAFA DESCARTAVEL - 300ml	R$ 8,00	I
72370	CERVEJA ESTRELLA GALICIA GERMAN PILS GARRAFA DESCARTAVEL - 330ml	R$ 4,77	I
72560	CERVEJA OUTRAS MARCAS LATA - 330ml	R$ 4,60	I
72372	CERVEJA OUTRAS MARCAS GARRAFA DESCARTAVEL - 500ml	R$ 10,90	I
72373	CERVEJA OUTRAS MARCAS LATA - 500ml	R$ 5,50	I
72375	CERVEJA BRAHMA EXTRA LAGER GARRAFA DESCARTAVEL - 600ml	R$ 6,00	I
72378	CERVEJA ESPECIAL COLORADO APPIA GARRAFA DESCARTAVEL - 600ml	R$ 17,00	I
72376	CERVEJA EXTRA RED LAGER GARRAFA DESCARTAVEL - 600ml	R$ 6,00	I
72377	CERVEJA EXTRA WEISS GARRAFA DESCARTAVEL - 600ml	R$ 6,00	I
72374	CERVEJA OUTRAS MARCAS GARRAFA RETORNAVEL - 600ml	R$ 7,44	I
72379	CERVEJA ESTRELLA GALICIA EDIÇAO COMEMORATIVA GARRAFA DESCARTAVEL - 750ml	R$ 18,00	I
72380	CERVEJA OUTRAS MARCAS GARRAFA DESCARTAVEL - 750ml	R$ 18,00	I
72381	CERVERJA OUTRAS MARCAS GARRAFA DESCARTAVEL - 960ml	R$ 14,78	I
72382	CERVEJA OUTRAS MARCAS GARRAFA DESCARTAVEL - 970ml	R$ 12,40	I
72383	CERVEJA OUTRAS MARCAS GARRAFA DESCARTAVEL - 990ml	R$ 15,29	I
72408	COOLER CANÇAO ABACAXI GARRAFA - 750ml	R$ 10,53	I
72409	COOLER CANÇAO MORANGO GARRAFA - 750ml	R$ 10,53	I
72410	COOLER CANÇAO PESSEGO GARRAFA - 750ml	R$ 10,53	I
72411	COOLER OUTRAS MARCAS GARRAFA - 750ml	R$ 10,53	I
72412	COOLER CANÇAO PESSEGO GARRAFA - 2000ml	R$ 29,90	I
72413	COOLER OUTRAS MARCAS GARRAFA - 2000ml	R$ 29,90	I
72414	COOLER CANÇAO PESSEGO GARRAFAO - 4600ml	R$ 53,00	I
72415	COOLER OUTRAS MARCAS GARRAFAO - 4600ml	R$ 53,00	I
72421	COQUETEL FLORETE BLUE PET - 500ml	R$ 2,05	I
72419	COQUETEL FLORETE LIMAO PET - 500ml	R$ 2,05	I
72416	COQUETEL FLORETE MAÇA PET - 500ml	R$ 2,05	I
72417	COQUETEL FLORETE MARACUJA PET - 500ml	R$ 2,05	I
72418	COQUETEL FLORETE MORANGO PET - 500ml	R$ 2,05	I
72420	COQUETEL FLORETE PESSEGO PET - 500ml	R$ 2,05	I
72422	COQUETEL OUTRAS MARCAS PET - 500ml	R$ 3,99	I
72423	COQUETEL MAR DE PRATA BRANCA GARRAFA - 660ml	R$ 6,50	I
72424	COQUETEL MAR DE PRATA ROSADA GARRAFA - 660ml	R$ 6,50	I
72425	COQUETEL OUTRAS MARCAS GARRAFA - 660ml	R$ 6,50	I
72426	COQUETEL PINHEIRENSE PET - 870ml	R$ 3,50	I
72427	COQUETEL SAO BERNARDO PET - 870ml	R$ 3,50	I
72428	COQUETEL OUTRAS MARCAS PET - 870ml	R$ 3,50	I
72429	COQUETEL FLORETE PET - 880ml	R$ 3,20	I
72430	COQUETEL OUTRAS MARCAS GARRAFA - 900ml	R$ 15,99	I
72431	COQUETEL FLORETE PET - 1000ml	R$ 6,00	I
72434	COQUETEL GENIUS BLUE GARRAFA - 1000ml	R$ 9,96	I
72435	COQUETEL GENIUS RED GARRAFA - 1000ml	R$ 9,96	I
72433	COQUETEL GENIUS YELLOW GARRAFA - 1000ml	R$ 9,96	I
72432	COQUETEL OUTRAS MARCAS PET - 1000ml	R$ 6,34	I
72436	COQUETEL OUTRAS MARCAS PET - 1470ml	R$ 6,00	I
72437	COQUETEL PINHEIRENSE PET - 1500ml	R$ 6,03	I
72438	COQUETEL SAO BERNARDO PET - 1500ml	R$ 6,03	I
72439	COQUETEL PINHEIRENSE PET - 2000ml	R$ 8,05	I
72440	COQUETEL SAO BERNARDO PET - 2000ml	R$ 8,05	I
72441	COQUETEL FLORETE PET - 4000ml	R$ 15,40	I
72442	COQUETEL PINHEIRENSE PET - 4000ml	R$ 16,09	I
72443	COQUETEL SAO BERNARDO PET - 4000ml	R$ 16,09	I
72444	COQUETEL OUTRAS MARCAS PET - 4060ml	R$ 15,90	I
72445	COQUETEL PINHEIRENSE PET - 4600ml	R$ 18,51	I
72446	COQUETEL SAO BERNARDO PET - 4600ml	R$ 18,51	I
72447	DERIV. VODKA BIGLOFF AÇAI GARRAFA - 870ml	R$ 3,80	I
72448	DERIV. VODKA BIGLOFF BLUE GARRAFA - 870ml	R$ 3,80	I
72449	DERIV. VODKA BIGLOFF FRUTAS VERMELHAS GARRAFA - 870ml	R$ 3,80	I
72450	DERIV. VODKA BIGLOFF KIWI GARRAFA - 870ml	R$ 3,80	I
72451	DERIV. VODKA BIGLOFF LIMAO GARRAFA - 870ml	R$ 3,80	I
72452	DERIV. VODKA BIGLOFF MAÇA VERDE GARRAFA - 870ml	R$ 3,80	I
72453	DERIV. VODKA BIGLOFF MARACUJA GARRAFA - 870ml	R$ 3,80	I
72454	DERIV. VODKA OUTRAS MARCAS GARRAFA - 870ml	R$ 3,80	I
72455	DERIV. VODKA KOSTOFF ABACAXI GARRAFA - 950ml	R$ 11,99	I
72456	DERIV. VODKA KOSTOFF ABSINTO GARRAFA - 950ml	R$ 11,99	I
72457	DERIV. VODKA KOSTOFF BLACK GARRAFA - 950ml	R$ 11,99	I
72458	DERIV. VODKA KOSTOFF BLUE GARRAFA - 950ml	R$ 11,99	I
72459	DERIV. VODKA KOSTOFF CHERRY CEREJA GARRAFA - 950ml	R$ 11,99	I
72460	DERIV. VODKA KOSTOFF COCO GARRAFA - 950ml	R$ 11,99	I
72461	DERIV. VODKA KOSTOFF FRUTAS ROXAS GARRAFA - 950ml	R$ 11,99	I
72462	DERIV. VODKA KOSTOFF GUARANA GARRAFA - 950ml	R$ 11,99	I
72463	DERIV. VODKA KOSTOFF KIWI GARRAFA - 950ml	R$ 11,99	I
72464	DERIV. VODKA KOSTOFF LARANJA GARRAFA - 950ml	R$ 11,99	I
72465	DERIV. VODKA KOSTOFF LIMAO GARRAFA - 950ml	R$ 11,99	I
72468	DERIV. VODKA KOSTOFF MAÇA GARRAFA - 950ml	R$ 11,99	I
72466	DERIV. VODKA KOSTOFF MANGA GARRAFA - 950ml	R$ 11,99	I
72467	DERIV. VODKA KOSTOFF MARACUJA GARRAFA - 950ml	R$ 11,99	I
72469	DERIV. VODKA KOSTOFF MENTA GARRAFA - 950ml	R$ 11,99	I
72470	DERIV. VODKA KOSTOFF MORANGO GARRAFA - 950ml	R$ 11,99	I
72471	DERIV. VODKA KOSTOFF PESSEGO GARRAFA - 950ml	R$ 11,99	I
72472	DERIV. VODKA KOSTOFF RED FRUITS GARRAFA - 950ml	R$ 11,99	I
72473	ESPUMANTE CANÇAO MOSCATEL GARRAFA - 750ml	R$ 37,38	I
72574	ESPUMANTE TERRANOSTRA BRUT GARRAFA - 750 ML	R$ 27,49	I
72476	ICE OUTRAS MARCAS LATA - 269ml	R$ 3,27	I
72474	BIG ICE PET - 300ml	R$ 1,21	I
72475	ICE DRINK PET - 300ml	R$ 1,21	I
72478	JURUBEBA OUTRAS MARCAS PET - 870ml	R$ 4,00	I
72477	JURUBEBA SAO BERNARDO PET - 870ml	R$ 4,00	I
72479	JURUBEBA FLORETA PET - 920ml	R$ 3,75	I
72480	JURUBEBA OUTRAS MARCAS PET - de 880ml ate 970ml	R$ 10,97	I
72481	LICOR OUTRAS MARCAS PET - de 751 ml ate 900 ml	R$ 20,24	I
72384	REFRIGERANTE OUTRAS MARCAS GARRAFA DESCARTAVEL - 250ml	R$ 4,99	I
72385	REFRIGERANTE OUTRAS MARCAS PET - 250ml	R$ 1,42	I
72386	REFRIGERANTE OUTRAS MARCAS PET - 275ml	R$ 1,20	I
72387	REFRIGERANTE OUTRAS MARCAS GARRAFA DESCARTAVEL - 290ml	R$ 2,20	I
72388	REFRIGERANTE OUTRAS MARCAS GARRAFA RETORNAVEL - 300ml	R$ 1,50	I
72389	REFRIGERANTE OUTRAS MARCAS PET- 350ml	R$ 4,15	I
72482	SIDRA GOTA DE PRATA BRANCA GARRAFA - 660 ml	R$ 8,69	I
72483	SIDRA GOTA DE PRATA ROSADA GARRAFA - 660ml	R$ 8,98	I
72484	SIDRA OUTRAS MARCAS GARRAFA - 660ml	R$ 14,55	I
72485	SIDRA OUTRAS MARCAS GARRAFA - 750ml	R$ 12,89	I
72486	VINHO BORSO DIGRAPPA BORDÔ SECO GARRAFA - 750ml	R$ 17,21	I
72487	VINHO BORSO DIGRAPPA BORDÔ SUAVE GARRAFA - 750ml	R$ 17,21	I
72488	VINHO BORSO DIGRAPPA NIAGARA SECO GARRAFA - 750ml	R$ 17,21	I
72489	VINHO BORSO DIGRAPPA NIAGARA SUAVE GARRAFA - 750ml	R$ 17,21	I
72490	VINHO CANÇAO BORDO SECO GARRAFA - 750ml	R$ 18,69	I
72491	VINHO CANÇAO BORDO SUAVE GARRAFA - 750ml	R$ 20,89	I
72492	VINHO CANÇAO BRANCO SECO GARRAFA - 750ml	R$ 15,65	I
72493	VINHO CANÇAO BRANCO SUAVE GARRAFA - 750ml	R$ 14,10	I
72494	VINHO CANÇAO BRANCO SUAVE I LOVE WINE GARRAFA - 750ml	R$ 13,40	I
72495	VINHO CANÇAO CABERNET SAUVIGNON SECO GARRAFA - 750ml	R$ 16,70	I
72496	VINHO CANÇAO CABERNET SAUVIGNON SUAVE GARRAFA - 750ml	R$ 21,30	I
72497	VINHO CANÇAO MOSCATO SECO GARRAFA - 750ml	R$ 13,99	I
72498	VINHO CANÇAO MOSCATO SUAVE GARRAFA - 750ml	R$ 13,99	I
72499	VINHO CANÇAO ROSADO SECO GARRAFA - 750ml	R$ 12,65	I
72500	VINHO CANÇAO ROSADO SUAVE GARRAFA - 750ml	R$ 11,29	I
72501	VINHO CANÇAO TINTO DEMI-SEC GARRAFA - 750ml	R$ 12,72	I
72502	VINHO CANÇAO TINTO SECO GARRAFA - 750ml	R$ 13,14	I
72508	VINHO COLLINA DEL SOLE BRANCO DE MESA SECO GARRAFA - 750ml	R$ 8,90	I
72507	VINHO COLLINA DEL SOLE BRANCO DE MESA SUAVE GARRAFA - 750ml	R$ 8,90	I
72506	VINHO COLLINA DEL SOLE ROSE DE MESA SUAVE GARRAFA - 750ml	R$ 8,90	I
72505	VINHO COLLINA DEL SOLE TINTO DE MESA DEMI SEC GARRAFA - 750ml	R$ 8,90	I
72504	VINHO COLLINA DEL SOLE TINTO DE MESA SECO GARRAFA - 750ml	R$ 8,90	I
72503	VINHO COLLINA DEL SOLE TINTO DE MESA SUAVE GARRAFA - 750ml	R$ 8,90	I
72509	VINHO DON BASTIAN TINTO SUAVE GARRAFA - 750ml	R$ 8,99	I
72573	VINHO DON RECCA GARRAFA - 750 ML	R$ 123,59	I
72510	VINHO DON SEBASTIAN TINTO SECO GARRAFA - 750ml	R$ 8,99	I
72568	VINHO FINCA TERRANOSTRA BRANCO RIESLING GARRAFA - 750 ML	R$ 19,79	I
72570	VINHO FINCA TERRANOSTRA RESERVA MALBEC GARRAFA - 750ML	R$ 36,90	I
72569	VINHO FINCA TERRANOSTRA ROSE GARRAFA - 750 ML	R$ 27,29	I
72567	VINHO FINCA TERRANOSTRA TINTO GARRAFA - 750 ML	R$ 19,79	I
72514	VINHO QUINTA DO MORGADO BRANCO DE MESA SECO GARRAFA - 750ml	R$ 9,90	I
72513	VINHO QUINTA DO MORGADO BRANCO DE MESA SUAVE GARRAFA - 750ml	R$ 9,90	I
72515	VINHO QUINTA DO MORGADO ROSADO DE MESA SUAVE GARRAFA - 750ml	R$ 9,90	I
72512	VINHO QUINTA DO MORGADO TINTO DE MESA SECO GARRAFA - 750ml	R$ 9,90	I
72511	VINHO QUINTA DO MORGADO TINTO DE MESA SUAVE GARRAFA - 750ml	R$ 9,90	I
72516	VINHO SAN MARTIN TINTO SECO CABERNET GARRAFA - 750ml	R$ 4,35	I
72517	VINHO SAN MARTIN TINTO SUAVE CABERNET GARRAFA - 750ml	R$ 4,35	I
72518	VINHO TERRA SANTA TINTO SUAVE GARRAFA - 750ml	R$ 6,90	I
72565	VINHO VINAS DEL MAR BRANCO CHARNODAY GARRAFA - 750 ML	R$ 32,19	I
72566	VINHO VINAS DEL MAR GRAN RESERVA GARRAFA - 750 ML	R$ 59,90	I
72572	VINHO VINAS DEL MAR RESERVA DOC CABERNET GARRAFA - 750 ML	R$ 36,90	I
72571	VINHO VINAS DEL MAR RESERVA DOC CARMENERE GARRAFA - 750 ML	R$ 36,90	I
72562	VINHO VINAS DEL MAR TINTO CABERNET STILLUS GARRAFA - 750 ML	R$ 21,69	I
72561	VINHO VINAS DEL MAR TINTO CARMENERE STILLUS GARRAFA - 750 ML	R$ 21,69	I
72564	VINHO VINAS DEL MAR TINTO RESERVA CABERNET SAUVIGNON GARRAFA - 750 ML	R$ 32,19	I
72563	VINHO VINAS DEL MAR TINTO RESERVA CARMENERE GARRAFA - 750 ML	R$ 32,19	I
72519	VINHO CANÇAO BRANCO SECO GARRAFA - 1000ml	R$ 17,50	I
72520	VINHO CANÇAO BRANCO SUAVE GARRAFA - 1000ml	R$ 17,50	I
72521	VINHO CANÇAO TINTO SECO GARRAFA - 1000ml	R$ 17,50	I
72522	VINHO CANÇAO TINTO SUAVE GARRAFA - 1000ml	R$ 17,50	I
72523	VINHO BRASILEIRO OUTRAS MARCAS PET - 1400ml	R$ 4,00	I
72524	VINHO CANÇAO BRANCO SECO-BASSO GARRAFA - 1480ml	R$ 20,67	I
72525	VINHO CANÇAO BRANCO SUAVE-BASSO GARRAFA - 1480ml	R$ 20,67	I
72526	VINHO CANÇAO TINTO SECO-BASSO GARRAFA - 1480ml	R$ 20,67	I
72527	VINHO CANÇAO TINTO SUAVE-BASSO GARRAFA - 1480ml	R$ 20,67	I
72528	VINHO BRASILEIRO OUTRAS MARCAS GARRAFA - 1480ml	R$ 20,67	I
72529	VINHO CANÇAO BRANCO SECO GARRAFA - 1500ml	R$ 25,85	I
72530	VINHO CANÇAO BRANCO SUAVE GARRAFA - 1500ml	R$ 25,98	I
72531	VINHO CANÇAO TINTO SECO GARRAFA - 1500ml	R$ 25,85	I
72532	VINHO CANÇAO TINTO SUAVE GARRAFA - 1500ml	R$ 25,98	I
72533	VINHO BRASILEIRO OUTRAS MARCAS GARRAFA - 1500ml	R$ 25,85	I
72534	VINHO TERRA SANTA TINTO SUAVE PET - 1500ml	R$ 9,95	I
72535	VINHO BRASILEIRO OUTRAS MARCAS PET - 1500ml	R$ 9,95	I
72536	VINHO CANÇAO BRANCO SECO GARRAFA - 2000ml	R$ 34,02	I
72537	VINHO CANÇAO BRANCO SUAVE GARRAFA - 2000ml	R$ 34,02	I
72538	VINHO CANÇAO TINTO DEMI-SEC GARRAFA - 2000ml	R$ 34,02	I
72540	VINHO CANÇAO TINTO SECO GARRAFA - 2000ml	R$ 34,02	I
72539	VINHO CANÇAO TINTO SUAVE GARRAFA - 2000ml	R$ 34,02	I
72541	VINHO DON BASTIAN TINTO SECO PET - 2000ml	R$ 17,98	I
72542	VINHO DON BASTIAN TINTO SUAVE PET - 2000ml	R$ 17,98	I
72543	VINHO BRASILEIRO OUTRAS MARCAS PET - 2000ml	R$ 17,98	I
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72544	VINHO SANGUE DA UVA TINTO SECO PET - 3000ml	R$ 32,67	I
72545	VINHO SANGUE DA UVA TINTO SUAVE PET - 3000ml	R$ 32,67	I
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72346	VINHO BRASILEIRO OUTRAS MARCAS PET - 3000ml	R$ 32,67	I
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72551	VINHO CANÇAO ROSADO SECO GARRAFAO - 4600ml	R$ 63,63	I
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Campo Grande, 20 de novembro de 2017.

LAURI LUIZ KENER

Superintendente de Administração Tributária