Portaria SEFAZ nº 26 DE 20/02/2017

Norma Estadual - Mato Grosso - Publicado no DOE em 03 mar 2017

ERRATA. - Altera o Anexo Único da Portaria nº 170/2016-SEFAZ, de 03.10.2016, que institui lista de preços, para fins de determinação da base de cálculo do ICMS devido a título de substituição tributária, relativa a operações com café torrado e moído e farinha de trigo e dá outras providências.

Anexo Único:

ONDE SE LÊ:

"ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 170/2016-SEFAZ

DESCRIÇÃO	UNIDADE	CÓDIGO	VALOR EM R$
CAFÉ TORRADO E MOÍDO
...	...	...	...
Café Diplomata - 250g	kg	90121000049	5,10
Café Diplomata - 500g	kg	90121000050	9,90
...	...	...	..."

LEIA-SE:

"ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 170/2016-SEFAZ

DESCRIÇÃO	UNIDADE	CÓDIGO	VALOR EM R$
CAFÉ TORRADO E MOÍDO
...	...	...	...
Café Diplomata - 250g	kg	090121000049	5,10
Café Diplomata - 500g	kg	090121000050	9,90
...	...	...	..."

Gabinete do Secretário de Estado de Fazenda de Mato Grosso, em Cuiabá - MT, 24 de fevereiro de 2017.

GUSTAVO PINTO COELHO DE OLIVEIRA

SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA

ÚLTIMO ALMEIDA DE OLIVEIRA

SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA

(Original assinado)