Portaria CAT nº 26 de 06/04/2006
Norma Estadual - São Paulo - Publicado no DOE em 13 abr 2006
Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária de São José do Rio Preto - DRT/8
O Coordenador da Administração Tributária, considerando o término de vigência de três convênios, bem como a celebração de novos Convênios, nos termos do Decreto 40.450/95, alterado pelo Decreto 41.314/96, entre a Secretaria da Fazenda/Coordenadoria da Administração Tributária e os Municípios de Nova Granada, Onda Verde e Palestina, visando ao incremento da arrecadação tributária e à instalação de Unidade de Atendimento ao Público, e observando o disposto no artigo 16 da Portaria CAT - 88, de 30/12/96, expede a seguinte portaria:
Art. 1º As "Unidades de Atendimento ao Público" instaladas, até a presente data, na região da Delegacia Regional Tributária de São José do Rio Preto - DRT/8, são as seguintes:
| MUNICÍPIO | ENDEREÇO DA UAP | Nº DO PROCESSO | DATA DE INSTALAÇÃO | PORTARIA DE INSTALAÇÃO |
| Adolfo | Av. Castro Alves, 780 - Cep.: 15230-000 - Fone: (17) 244-1220 | SF - 79 -9072455/2002 | 12/11/2002 | 78 |
| Aparecida | D'Oeste Rua Vereador Antonio de Aro, 691 - Cep.: 15735-000 - Fone: (17) 3635-7338 | SF - 79 - 9076920/2002 | 23/01/2003 | 08 |
| José | Bonifácio Rua 21 de Abril, 482 - Centro - Paço Municipal - Cep.: 15200-000 - Fone: (17) 245-9200 | SF - 13376 - 283597/2004 | 27/01/2005 | 09 |
| Macaubal | Praça Deputado Arlindo Santos, s/nº - Cep.: 15270-000 - Fone : (17) 3874-1183/3874-1153 | SF - 23716 - 165251/2003 | 29/07/2005 | 70 |
| Monte | Aprazível Rua Duque de Caxias, 753 - Cep.: 15150-000 - Fone : (17) 3275-9500 | SF - 79 - 9067888/2002 | 12/11/2002 | 78 |
| Nova | Granada* Praça São Benedito, 417 - Centro - Cep.: 15440-000 - Fone: (17) 3262-5200 | SF - 13456-41747/2006 | 06/04/2006 | 26 |
| Onda | Verde* Av. Romano Calil, 261 - Cep.: 15450-000 - Fone: (17) 3268-1170 | SF - 13376 - 40254/2006 | 06/04/2006 | 26 |
| Palestina* | Rua Siqueira Campos, 1380 - Centro - Cep.: 15470-000 - Fone : (17) 3293-1265 Ramal 222 | SF - 23716 - 84499/2000 | 06/04/2006 | 26 |
| Palmares | Paulista Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 281 - Cep.: 15828-000 - Cep.: 587-1107 | SF - 13376 - 2292228/2005 | 29/07/2005 | 70 |
| Paulo de Faria | Rua 15 de Novembro, 790 - Centro - Cep.: 15490-000 - Fone : (17) 3802-9200 | SF - 13376 - 572372/2004 | 23/05/2005 | 36 |
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria CAT 70, de 29/07/2005.