Portaria SAT nº 2595 DE 09/10/2017
Norma Estadual - Mato Grosso do Sul - Publicado no DOE em 10 out 2017
Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, do produto que especifica.
O Superintendente de Administração Tributária, no uso de suas obrigações e da competência que lhe confere o art. 1º do caput do Decreto 12985 , de 11 de maio de 2010, e,
Considerando os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2º do referido Decreto,
Resolve:
Art. 1º Alterar o Valor Real Pesquisado do seguinte produto:açúcar, conforme abaixo.
| 57165 | Açúcar cristal (produção estadual) | kg | 1,96 |
| 1310 | Açúcar cristal | kg | 1,96 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 11 de outubro de 2017.
Campo Grande, 09 de outubro de 2017.
LAURI LUIZ KENER
Superintendente de Administração Tributária