Portaria SAT nº 2593 DE 06/10/2017
Norma Estadual - Mato Grosso do Sul - Publicado no DOE em 09 out 2017
Dispõe sobre retificação de descrições e valores, bem como inclusões e exclusão de códigos da tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.
O Superintendente de Administração Tributária, no uso de suas obrigações e da competência que lhe confere o art. 1º do caput do Decreto 12985 , de 11 de maio de 2010, e,
Resolve:
Art. 1º Alterar os Anexos das Portarias/SAT nº 2.586, de 04 de setembro de 2017, publicada no Diário Oficial do Estado nº 9.488, de 05 de setembro de 2017, e nº 2577, de 26 de julho de 2017, publicada no Diário Oficial do Estado nº 9.459, de 27 de julho de 2017, mediante retificação da parte correspondente aos seguintes produtos:
Código | Descrição | Unid | Valor R$ |
a) Onde se lê no código 2571, na Portaria 2586/2017 | |||
2571 | CARNE RESF. BOVINA C/OSSO - DIANTEIRO VACA | kg | 7,61 |
Leia-se: | |||
2571 | CARNE RESF. BOVINA C/OSSO - DIANTEIRO BOI | kg | 7,67 |
b) Onde se lê no código 2583, na Portaria 2586/2017 | |||
2583 | CARNE RESF. BOVINA C/OSSO - DIANTEIRO BOI | kg | 7,67 |
Leia-se: | |||
2583 | CARNE RESF. BOVINA C/OSSO - DIANTEIRO VACA | kg | 7,61 |
c) Onde se lê no código 2558, na Portaria 2586/2017 | |||
2558 | CARNE RESF. BOVINA C/OSSO - TRASEIRO VACA | kg | 9,69 |
Leia-se: | |||
2558 | CARNE RESF. BOVINA C/OSSO - TRASEIRO BOI | kg | 9,95 |
d) Onde se lê no código 2560, na Portaria 2586/2017 | |||
2560 | CARNE RESF. BOVINA C/OSSO - TRASEIRO BOI | kg | 9,95 |
Leia-se: | |||
2560 | CARNE RESF. BOVINA C/OSSO - TRASEIRO VACA | kg | 9,69 |
e) Onde se lê no código 2534, na Portaria 2577/2017 | |||
2534 | CARNE BOVINA - RES CASADA | kg | 8,56 |
Leia-se: | |||
2534 | CARNE BOVINA - RES CASADA BOI | kg | 8,56 |
f) Onde se lê no código 57176, na Portaria 2577/2017 | |||
57176 | CARNE RESF. BOVINA S/OSSO - MAMINHA DA ALCATRA | kg | 16,73 |
Leia-se: | |||
57176 | CARNE RESF. BOVINA S/OSSO - ALCATRA C/MAMINHA | kg | 16,73 |
g) Onde se lê no código 71336, na Portaria 2577/2017 | |||
71336 | CARNE RESF. BOVINA S/OSSO - MAMINHA DA ALCATRA (ANGUS/MATURATTA) | kg | 24,59 |
Leia-se: | |||
71336 | CARNE RESF. BOVINA S/OSSO - ALCATRA C/MAMINHA(ANGUS/MATURATTA) | kg | 24,59 |
Art. 2º Incluir os seguintes códigos na tabela denominada Valor Real Pesquisado:
72341 | CARNE RESF. BOVINA S/OSSO - CONTRA FILE | kg | 17,45 |
72342 | CARNE RESF. BOVINA S/OSSO - BANANINHA | kg | 15,67 |
Art. 3º Excluir o seguinte código na tabela denominada Valor Real Pesquisado:
56822 | CARNE RESF. BOVINA S/OSSO - CONTRA FILE CARNE (BANANINHA) | kg | EXCLUIR |
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 10 de outubro de 2017.
Campo Grande, 06 de outubro de 2017
LAURI LUIZ KENER
Superintendente de Administração Tributária