Portaria SAT nº 2591 DE 25/09/2017

Norma Estadual - Mato Grosso do Sul - Publicado no DOE em 26 set 2017

Dispõe sobre alterações de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

O Superintendente de Administração Tributária, no uso de suas obrigações e da competência que lhe confere o art. 1º do caput do Decreto 12985 , de 11 de maio de 2010, e,

Considerando os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2º do referido Decreto,

Resolve:

Art. 1º Alterar o Valor Real Pesquisado dos seguintes produtos: milho e mandioca industrial, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 27 de setembro de 2017.

Campo Grande, 25 de setembro de 2017.

LAURI LUIZ KENER

Superintendente de Administração Tributária

ANEXO À PORTARIA/SAT Nº 2591/2017

MANDIOCA INDUSTRIAL      
14138 Mandioca industrial kg 0,48
1534 Mandioca industrial ton 480,00
MILHO EM GRÃO - OPERAÇÃO INTERNA      
06205 Milho debulhado - a granel kg 0,29
00466 Milho debulhado - ensacado sc 60kg 17,40
00478 Milho em espiga carro 174,00
MILHO EM GRÃO - OPERAÇÃO INTERESTADUAL      
53218 Milho debulhado - a granel kg 0,47
53224 Milho debulhado - ensacado sc 60kg 28,20
53231 Milho em espiga carro 282,00