Portaria SAT nº 2575 DE 26/07/2017

Norma Estadual - Mato Grosso do Sul - Publicado no DOE em 27 jul 2017

Dispõe sobre inclusão de código, na tabela denominada Valor Real Pesquisado, do produto que especifica.

O Superintendente de Administração Tributária, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1º , caput do Decreto 12.985 , de 11 de maio de 2010, e,

Considerando os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2º do referido Decreto,

Resolve:

Art. 1º Incluir o Valor Real Pesquisado dos seguintes produtos: BEBIDAS I (água, cerveja, chope, refrigerante e bebidas hidroeletrolíticas), conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 28 de julho de 2017.

Campo Grande, 26 de julho de 2017.

WALDOMIRO MORELLI JUNIOR

Respondendo pelo Exp. da SAT. Res. SEFAZ 'P' nº 188 de 26.06.2017

Superintendente de Administração Tributária em Exercício

ANEXO À PORTARIA/SAT Nº 2575/2017

Código Descrição Unid Valor R$ I-Inclusão
A-Alteração

AGUA MINERAL (FONTE ESTADUAL)

71363 Água Mineral Acqua Pura - Garrafão Retornável 20000 ml 9,00 I
71415 Água Mineral Labor - Garrafão Retornável 10000 ml 5,00 I
71416 Água Mineral Labor - Garrafão Retornável 20000 ml 9,00 I
71364 Água Mineral Ouro da Fonte - Garrafão Retornável 20000 ml 9,00 I
71365 Água Mineral Vô Kiko Com Gás - PET 500 ml 1,50 I
71366 Água Mineral Vô Kiko Com Gás - PET 2000 ml 2,60 I

BEBIDAS ENERGÉRTICAS

71367 Bebida Energética Extra Power - LATA 473 ml 7,19 I
71368 Bebida Energética Gold Power - PET 1000 ml 7,00 I
71369 Bebida Energética Gold Power - PET 275 ml 3,00 I
71370 Bebida Energética Gold Power - PET 2000 ml 7,00 I

CERVEJA

71417 Cerveja Bamboa - Vidro Descartável 600 ml 5,00 I
71418 Cerveja Bamboa - Vidro Retornável 600 ml 4,50 I
71371 Cerveja Colina Puro Malte - Vidro Descartável 600 ml 3,32 I
71372 Cerveja Colina Puro Malte - Vidro Retornável 600 ml 2,20 I
71082 Cerveja Desperados - LATA 250 ml 3,79 I
71080 Cerveja Desperados - Vidro Descartável 330 ml 4,99 I
71375 Cerveja MenschBier Heller Bock - Vidro Descartável 600 ml 10,90 I
71376 Cerveja MenschBier India Pale Ale - Vidro Descartável 600 ml 10,90 I
71377 Cerveja MenschBier Pilsen - Vidro Descartável 600 ml 7,90 I
71378 Cerveja MenschBier Pilsen Extra - Vidro Descartável 600 ml 7,90 I
71379 Cerveja MenschBier Porter - Vidro Descartável 600 ml 8,90 I
71380 Cerveja MenschBier Weizen - Vidro Descartável 600 ml 10,90 I
71381 Cerveja Serras Gerais Puro Malte - Vidro Descartável 600 ml 3,32 I
71382 Cerveja Serras Gerais Puro Malte - Vidro Retornável 600 ml 2,20 I
71383 Cerveja Stralis Pilsen Extra - Vidro Descartável 600 ml 7,90 I
71385 Cerveja Strallis Heller Bock - Vidro Descartável 600 ml 10,90 I
71386 Cerveja Strallis India Pale Ale - Vidro Descartável 600 ml 10,90 I
71387 Cerveja Strallis Pilsen - Vidro Descartável 600 ml 7,90 I
71388 Cerveja Strallis Porter - Vidro Descartável 600 ml 8,90 I
71389 Cerveja Strallis Weizen - Vidro Descartável 600 ml 10,90 I
71390 Cerveja Zen Bier Heller Bock - Vidro Descartável 500 ml 10,90 I
71391 Cerveja Zen Bier India Pale Ale - Vidro Descartável 500 ml 10,90 I
71392 Cerveja Zen Bier Pilsen - Vidro Descartável 500 ml 7,90 I
71394 Cerveja Zen Bier Pilsen Extra - Vidro Descartável 500 ml 7,90 I
71395 Cerveja Zen Bier Porter - Vidro Descartável 500 ml 8,90 I
71396 Cerveja Zen Bier Weizen - Vidro Descartável 500 ml 10,90 I
CHOPE        
71397 Chope Colina Puro Malte 1000 ml 7,73 I
71398 Chope Serras Gerais Puro Malte 1000 ml 7,73 I

REFRIGERANTE

71399 Refrigerante Fanta Guaraná - LATA 350 ml 2,33 I
71400 Refrigerante Fanta Guaraná - PET 2000 ml 5,35 I
71401 Refrigerante Vô Kiko Cola - PET 2000 ml 2,90 I
71403 Refrigerante Vô Kiko Cola - PET 500 ml 1,50 I
71404 Refrigerante Vô Kiko Framboesa - PET 2000 ml 2,90 I
71405 Refrigerante Vô Kiko Guaraná - Vidro Retornável 600 ml 1,20 I
71406 Refrigerante Vô Kiko Guaraná - PET 2000 ml 2,90 I
71407 Refrigerante Vô Kiko Guaraná - PET 500 ml 1,20 I
71408 Refrigerante Vô Kiko Guaraná - PET 275 ml 1,20 I
71409 Refrigerante Vô Kiko Laranja - PET 2000 ml 2,90 I
71410 Refrigerante Vô Kiko Laranja - PET 500 ml 1,50 I
71411 Refrigerante Vô Kiko Laranjinha - PET 2000 ml 2,90 I
71412 Refrigerante Vô Kiko Limão - PET 2000 ml 2,90 I
71413 Refrigerante Vô Kiko Limão - PET 500 ml 1,50 I
71414 Refrigerante Vô Kiko Uva - PET 2000 ml 2,90 I