Portaria SAT nº 2571 DE 06/07/2017

Norma Estadual - Mato Grosso do Sul - Publicado no DOE em 07 jul 2017

Dispõe sobre alterações de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado do produto que especifica.

O Superintendente de Administração Tributária, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1º , caput do Decreto 12.985 , de 11 de maio de 2010, e,

Considerando os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2º do referido Decreto,

Resolve:

Art. 1º Alterar o Valor Real Pesquisado do seguinte produto: amendoim, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 10 de julho de 2017.

Campo Grande, 06 de julho de 2017.

LAURI LUIZ KENER

Superintendente de Administração Tributária

ANEXO À PORTARIA/SAT Nº 2571/2017

AMENDOIM (Portaria SAT nº 2571/2017 altera 2386/2013, com efeitos a partir de: 10.07.2017).
AMENDOIM EM CASCA
06165 Amendoim em casca - comum kg 1,76
00100 Amendoim em casca - comum sc v25 kg 44,00
22064 Amendoim em casca - gigante kg 1,96
22044 Amendoim em casca - gigante sc 25 kg 49,00
AMENDOIM INDUSTRIALIZADO
52870 Amendoim bica corrida (industrial) kg 2,10
52883 Amendoim bica corrida (industrial) sc 50 kg 105,00
52896 Amendoim selecionado (moreirado) kg 2,45
52904 Amendoim selecionado (moreirado) sc 50 kg 122,50
52917 Amendoim selecionado e catado à mão (HPS) kg 2,86
52920 Amendoim selecionado e catado à mão (HPS) sc 50 kg 143,00
52932 Amendoim descascado e despeliculado kg 3,50
52945 Amendoim descascado e despeliculado sc 50 kg 175,00
AMENDOIM (RESÍDUO)
52952 Amendoim descascado - resíduo kg 0,39
52964 Amendoim descascado - resíduo sc 50 kg 19,50