Portaria SAT nº 2571 DE 06/07/2017
Norma Estadual - Mato Grosso do Sul - Publicado no DOE em 07 jul 2017
Dispõe sobre alterações de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado do produto que especifica.
O Superintendente de Administração Tributária, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1º , caput do Decreto 12.985 , de 11 de maio de 2010, e,
Considerando os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2º do referido Decreto,
Resolve:
Art. 1º Alterar o Valor Real Pesquisado do seguinte produto: amendoim, conforme anexo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 10 de julho de 2017.
Campo Grande, 06 de julho de 2017.
LAURI LUIZ KENER
Superintendente de Administração Tributária
ANEXO À PORTARIA/SAT Nº 2571/2017
AMENDOIM (Portaria SAT nº 2571/2017 altera 2386/2013, com efeitos a partir de: 10.07.2017). | |||
AMENDOIM EM CASCA | |||
06165 | Amendoim em casca - comum | kg | 1,76 |
00100 | Amendoim em casca - comum | sc v25 kg | 44,00 |
22064 | Amendoim em casca - gigante | kg | 1,96 |
22044 | Amendoim em casca - gigante | sc 25 kg | 49,00 |
AMENDOIM INDUSTRIALIZADO | |||
52870 | Amendoim bica corrida (industrial) | kg | 2,10 |
52883 | Amendoim bica corrida (industrial) | sc 50 kg | 105,00 |
52896 | Amendoim selecionado (moreirado) | kg | 2,45 |
52904 | Amendoim selecionado (moreirado) | sc 50 kg | 122,50 |
52917 | Amendoim selecionado e catado à mão (HPS) | kg | 2,86 |
52920 | Amendoim selecionado e catado à mão (HPS) | sc 50 kg | 143,00 |
52932 | Amendoim descascado e despeliculado | kg | 3,50 |
52945 | Amendoim descascado e despeliculado | sc 50 kg | 175,00 |
AMENDOIM (RESÍDUO) | |||
52952 | Amendoim descascado - resíduo | kg | 0,39 |
52964 | Amendoim descascado - resíduo | sc 50 kg | 19,50 |