Portaria SSER nº 256 DE 10/08/2021

Norma Estadual - Rio de Janeiro - Publicado no DOE em 08 set 2021

Ret. - Acrescenta mercadorias ao Anexo Único da Portaria SSER nº 238/2020, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, refrigerantes, água mineral e bebida isotônica e energética.

RETIFICAÇÃO - DOE RJ de 08.09.2021

Processo nº SEI-040044/000032/2021.

Onde se lê:

Ao inciso I - CERVEJAS

1.2 - HEINEKEN

Subitem Marca Volume (ml) Alumínio Descartável Lata Vidro/Pet Descartável Vidro/Pet Retornável
1.2.53 TIGER 350   2,90    
1.2.54 TIGER 600     6,28  
1.2.55 AMSTEL ULTRA até 275   2,68 3,16  
1.2.57 BLUE MOON 355   12,7 14,34  

Leia-se:

Ao inciso I - CERVEJAS

1.2 - HEINEKEN

Subitem Marca Volume (ml) Alumínio Descartável Lata Vidro/Pet Descartável Vidro/Pet Retornável
1.2.53 TIGER 350   2,90    
1.2.54 TIGER 600       6,28
1.2.55 AMSTEL ULTRA até 275   2,68 3,16  
1.2.57 BLUE MOON 355   12,7 14,34