Portaria ST nº 256 de 24/11/2005

Norma Estadual - Rio de Janeiro - Publicado no DOE em 25 nov 2005

ATUALIZA A RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS ANEXA À RESOLUÇÃO SEF N.º 6.339/01.

O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE TRIBUTAÇÃO, no uso das atribuições conferidas pelos artigos 3.º e 6.º da Resolução SEF n.º 6.339/01, de 22 de agosto de 2001, e tendo em vista o que consta do processo E-34/110.274/05,

RESOLVE:

Art. 1º Fica incluído o medicamento IMUNO BCG, cujo princípio ativo é o Micobacterium bovis BCG (Bacilo de Calmette-Guérin), na relação constante da Resolução SEF n.º 6.339/01, passando seu anexo a vigorar com a seguinte redação:

ANEXO

Aetinomicina
Amifostina (nome químico: ETANETIOL, 2- [(3- AMINOPROPIL) AMINO] -, DIHIDROGÊNIO FOSFATO (ESTER)]
Aminoglutetimida
Anastrozol
Azatioprina
Bicalutamida
Bleomicina, sulfato de
Bussulfano
Carboplatina
Carmustina
Ciclofosfamida
Cisplatinum
Citarabina
Clorambucil
Clormetina, cloridrato de
Dacarbazina
Daunorubicina, cloridrato de
Dietilestilbestrol
Doxorubicina, cloridrato de
Etoposido
Fareston
Fluorouracil
Hidroxiuréia
Hycamtin 4mg f/a
Idarubicina, cloridrato de
Ifosfamida
Kytril 1mg 1ml f/a, 3mg 3ml f/a e 1mg comprimido
Imuno BCG
l-asparaginase
Lenovor (leucovorina)
Lomustine
Mercaptopurina
Mesna
Metotrexate
Mitomicina
Mitotano
Mitoxantrona
Muphoran 208mg f/a (fotemustina)
Paclitaxel
Pamidronato dissódico
Tamoxifeno, citrato de
Temodal (Temozolomida)
Teniposido
Tioguanina
Vimblastina
Vincristina

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 24 de novembro de 2005

ALBERTO DA SILVA LOPES

Superintendente de Tributação