Portaria SAT nº 2528 DE 10/08/2016

Norma Estadual - Mato Grosso do Sul - Publicado no DOE em 11 ago 2016

Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

O Superintendente de Administração Tributária, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1º , caput do Decreto 12.985 , de 11 de maio de 2010, e,

Considerando os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2º do referido Decreto,

Resolve:

Art. 1º Fica alterado o Valor Real Pesquisado dos seguintes produtos: leite longa vida, leite "in natura" e seus derivados, açúcar cristal, açúcar refinado, café torrado em pó, farinha de trigo, óleo de soja, óleo de canola, óleo de milho, óleo de girassol, óleo composto e azeite de oliva, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 13 de agosto de 2016.

Campo Grande, 10 de agosto de 2016.

LAURI LUIZ KENER

Superintendente de Administração Tributária

ANEXO A PORTARIA/SAT Nº 2528/2016

LEITE E DERIVADOS
(Portaria SAT nº 2528/2016 altera 2481/2015, com efeitos a partir de: 13.08.2016).
LEITE "IN NATURA"
16181	Leite "in natura" (Saída dentro do Estado)	lt	1,15
23870	Leite "in natura" (Saída para fora do Estado)	lt	1,42
LEITE LONGA VIDA
59364	Leite longa vida (Produção Estadual)	lt	2,94
58593	Leite longa vida (Entrada de fora do Estado)	lt	4,28
DOCE DE LEITE
12199	Todos os tipos/marcas/embalagens	kg	11,20
MANTEIGA
12116	Manteiga comum - a granel	kg	12,90
QUEIJO
09787	Minas frescal	kg	17,90
09799	Minas padrão	kg	23,20
03020	Mussarela	kg	21,10
09800	Prato	kg	22,50
03044	Parmesão	kg	38,40
01833	Provolone	kg	25,00
09829	Ricota fresca	kg	11,80
03056	Queijo caseiro/caipira	kg	17,70
AÇÚCAR
(Portaria SAT nº 2528/2016 altera 2466/2015, com efeitos a partir de: 13.08.2016).
57165	Açúcar cristal (produção estadual)	kg	2,31
01310	Açúcar cristal	kg	2,51
03097	Açúcar refinado	kg	2,94
CAFÉ
(Portaria SAT nº 2528/2016 altera 2447/2014, com efeitos a partir de: 13.08.2016).
CAFÉ TORRADO (PRODUÇÃO ESTADUAL)
58484	Café torrado em pó - almofada	250 g	3,70
58491	Café torrado em pó - almofada	500 g	6,94
58460	Café torrado em pó - vácuo	250 g	3,44
58477	Café torrado em pó - vácuo	500 g	7,22
CAFÉ TORRADO (PRODUÇÃO DE FORA DO ESTADO)
58445	Café torrado em pó - almofada	250 g	4,04
58452	Café torrado em pó - almofada	500 g	7,32
58420	Café torrado em pó - vácuo	250 g	4,73
58438	Café torrado em pó - vácuo	500 g	8,46
FARINHA DE TRIGO
(Portaria SAT nº 2528/2016 altera 2466/2015, com efeitos a partir de: 13.08.2016).
FARINHA DE TRIGO - OPERAÇÃO INTERNA
FARINHA DE TRIGO - COMUM
03187	Farinha de trigo comum	1 kg	2,45
15726	Farinha de trigo comum	5 kg	12,18
03208	Farinha de trigo comum	sc 50 kg	116,55
FARINHA DE TRIGO - ESPECIAL
03190	Farinha de trigo especial	1 kg	2,24
15732	Farinha de trigo especial	5 kg	11,20
58109	Farinha de trigo especial	sc 25 kg	54,40
03210	Farinha de trigo especial	sc 50 kg	108,00
21685	Pré mistura para pães	sc 25 kg	66,08
56527	Pré mistura para pães	sc 50 kg	131,70
20310	Farinha de trigo para cola	sc 50 kg	61,65
FARINHA DE TRIGO - OPERAÇÃO INTERESTADUAL
FARINHA DE TRIGO - COMUM
21752	Farinha de trigo comum	1 kg	3,15
21714	Farinha de trigo comum	5 kg	15,73
21727	Farinha de trigo comum	sc 50 kg	147,90
FARINHA DE TRIGO - ESPECIAL
21730	Farinha de trigo especial	1 kg	3,00
21742	Farinha de trigo especial	5 kg	15,00
59347	Farinha de trigo especial	sc 25 kg	70,00
21690	Farinha de trigo especial	sc 50 kg	159,67
06227	Pré mistura para pães	sc 25 kg	70,00
05960	Pré mistura para pães	sc 50 kg	159,67
(Portaria SAT nº 2528/2016 altera 2480/2015, com efeitos a partir de: 13.08.2016).
60854	Pré mistura para pães	5 kg	15,91
ÓLEO COMESTÍVEL
ÓLEO DE SOJA
(Portaria SAT nº 2528/2016 altera 2376/2013, com efeitos a partir de: 13.08.2016).
58688	Óleo de soja a granel	l	3,72
58695	Óleo de soja 900 ml	un	3,34
58708	Óleo de soja 5 litros	un	16,60
58715	Óleo de soja 9 litros	un	29,86
58722	Óleo de soja 18 litros	un	59,22
58730	Óleo de soja 180 litros	tambor	565,20
58747	Óleo de soja (20 unidades de 900 ml)	caixa	62,80
ÓLEO COMPOSTO
(Portaria SAT nº 2528/2016 altera 2332/2012, com efeitos a partir de: 13.08.2016).
58880	Óleo composto 500 ml - Outras marcas	un	5,79
ÓLEO - OUTROS
(Portaria SAT nº 2528/2016 altera 2332/2012, com efeitos a partir de: 13.08.2016).
58633	Óleo de Canola 900 ml	un	7,40
58645	Óleo de Girassol 900 ml	un	7,18
58669	Óleo de Milho 900 ml - Outras marcas	un	6,78
AZEITE DE OLIVA
(Portaria SAT nº 2528/2016 altera 2288/2012, com efeitos a partir de: 13.08.2016).
58820	Azeite de Oliva Extra Virgem - até 250 ml	un	13,55
58838	Azeite de Oliva Extra Virgem - 500 ml	un	20,36
58762	Azeite de Oliva - até 250 ml	un	9,99
58770	Azeite de Oliva 500 ml - Outras marcas	un	12,87
58795	Azeite de Oliva 500 ml: Borges, Casa Aragão, Carbonel	un	16,27
58803	Azeite de Oliva 500 ml: Bom Dia, La Violetera, Sadia, Serrata, Torre de Belém, Vila flor	un	15,24
58782	Azeite de Oliva 500 ml: Andorinha, Beira Alta, Carrefour, Figueira da Foz, La Espanhola	un	16,95