Portaria SAT nº 2520 DE 17/06/2016

Norma Estadual - Mato Grosso do Sul - Publicado no DOE em 20 jun 2016

Dispõe sobre inclusão de códigos e valores e alteração de volume da tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

O Superintendente de Administração Tributária, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1º , caput do Decreto 12.985 , de 11 de maio de 2010, e,

Considerando os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2º do referido Decreto,

Resolve:

Art. 1º Incluir no Valor Real Pesquisado nos grupos, os seguintes produtos:

BEBIDAS I - CERVEJA, REFRIGERANTE E ENERGÉTICO
CERVEJA
CERVEJA - LATA/LONG NECK - ATÉ 400 ML
62742 Cerveja Schin 300 ml 1,29
62755 Cerveja Glacial 300 ml 1,07
62761 Cerveja Conti - Retornável 300 ml 1,49
62774 Cerveja Conti 300 ml 1,56
CERVEJA - GARRAFA 600 ML
62787 Cerveja Glacial 600 ml 2,48
REFRIGERANTE
REFRIGERANTE - ATÉ 300 ML
62790 Refrigerante Coca Cola - Alumínio Descartável 250 ml 4,99
62808 Refrigerante Coca Cola - Vidro Descartável 250 ml 2,99
62904 Refrigerante Arco Íris/Cotuba/Zip Cola/Tut Retornável/Descartável até 250 ml 1,30
REFRIGERANTE - 350 ML
62823 Refrigerante Guraná Jesus 350 ml 3,99
62836 Refrigerante Coca Cola Stevia 350 ml 2,09
REFRIGERANTE - ATÉ 510 ML
62810 Refrigerante Coca Cola Vanilla/Cherry/Orange/Lemon 310 ml 3,99
62849 Refrigerante Funada - Vidro Descartável 355 ml 2,60
62883 Refrigerante Mate Chimarrão Funada 355 ml 3,85
REFRIGERANTE - 1000 ML
62851 Refrigerante Coca Cola - Vidro Descartável 1000 ml 7,99
62868 Refrigerante Coca Cola - Pet Descartável 1000 ml 3,49
REFRIGERANTE - 1500 ML
62870 Refrigerante Coca Cola Stevia 1500 ml 4,59
61397 Refrigerante Schweppes 1500 ml 4,87
REFRIGERANTE - 2000 ML
62890 Refrigerante Cotuba/Zip Cola/Tut 2000 ml 4,02
BEBIDAS ENERGÉTICAS
62935 Red Bull Bebida Energética 250 ml 7,97
61470 Red Bull Bebida Energética 473 ml 10,60
61549 K Energy Drink Bebida Energética 500 ml 4,50
62922 K Energy Drink Bebida Energética 2000 ml 8,00

Art. 2º Alterar no grupo de Bebidas, o volume do seguinte código:

De: 55599-Red Bull Bebida Energética até 355 ml;

Para: 55599-Red Bull Bebida Energética 355 ml;

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 22 de junho de 2016.

Campo Grande, 17 de junho de 2016.

LAURI LUIZ KENER

Superintendente de Administração Tributária