Portaria SAT nº 2516 DE 14/06/2016

Norma Estadual - Mato Grosso do Sul - Publicado no DOE em 15 jun 2016

Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

O Superintendente de Administração Tributária, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1º , caput do Decreto 12.985 , de 11 de maio de 2010, e,

Considerando os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2º do referido Decreto,

Resolve:

Art. 1º Fica alterado o Valor Real Pesquisado dos seguintes produtos: soja e derivados.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 17 de junho de 2016.

Campo Grande, 14 de junho de 2016.

LAURI LUIZ KENER

Superintendente de Administração Tributária

ANEXO À PORTARIA 2516/2016

SOJA E DERIVADOS

SOJA EM GRÃO - OPERAÇÃO INTERNA
6212 Soja em grão - a granel kg 1,22
512 Soja em grão - ensacada 60 kg 73,20
SOJA EM GRÃO - OPERAÇÃO INTERESTADUAL
17625 Soja em grão - a granel kg 1,51
17638 Soja em grão - ensacada 60 kg 90,60
FARELO DE SOJA
19987 Farelo de soja - a granel kg 1,36
19999 Farelo de soja - a granel t 1.360,00
RESÍDUO DE SOJA
20738 Resíduo de soja - a granel kg 0,27
20740 Resíduo de soja - a granel t 270,00
ÓLEO DE SOJA
20018 Óleo de soja bruto kg 3,00