Portaria SAT nº 2516 DE 14/06/2016
Norma Estadual - Mato Grosso do Sul - Publicado no DOE em 15 jun 2016
Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.
O Superintendente de Administração Tributária, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1º , caput do Decreto 12.985 , de 11 de maio de 2010, e,
Considerando os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2º do referido Decreto,
Resolve:
Art. 1º Fica alterado o Valor Real Pesquisado dos seguintes produtos: soja e derivados.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 17 de junho de 2016.
Campo Grande, 14 de junho de 2016.
LAURI LUIZ KENER
Superintendente de Administração Tributária
ANEXO À PORTARIA 2516/2016
SOJA E DERIVADOS
SOJA EM GRÃO - OPERAÇÃO INTERNA | ||||
6212 | Soja em grão - a granel | kg | 1,22 | |
512 | Soja em grão - ensacada | 60 kg | 73,20 | |
SOJA EM GRÃO - OPERAÇÃO INTERESTADUAL | ||||
17625 | Soja em grão - a granel | kg | 1,51 | |
17638 | Soja em grão - ensacada | 60 kg | 90,60 | |
FARELO DE SOJA | ||||
19987 | Farelo de soja - a granel | kg | 1,36 | |
19999 | Farelo de soja - a granel | t | 1.360,00 | |
RESÍDUO DE SOJA | ||||
20738 | Resíduo de soja - a granel | kg | 0,27 | |
20740 | Resíduo de soja - a granel | t | 270,00 | |
ÓLEO DE SOJA | ||||
20018 | Óleo de soja bruto | kg | 3,00 |