Portaria SAT nº 2512 DE 09/05/2016

Norma Estadual - Mato Grosso do Sul - Publicado no DOE em 11 mai 2016

Dispõe sobre alterações de valores, de denominações e inclusões de códigos do Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

O Superintendente de Administração Tributária, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1º, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e,

Considerando os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2º do referido Decreto,

Resolve:

Art. 1º Alterar o Valor Real Pesquisado dos seguintes produtos: BEBIDAS I (cerveja, refrigerante, chope e bebidas hidroeletrolíticas), conforme anexo.

Art. 2º Alterar no grupo de Bebidas as denominações dos seguintes códigos:

De: 60280- Refrigerante Ice Cola;

Para: 60280- Refrigerante Ice Cola/Refriko;

De: 25540- Refrigerante Fanta/Sprite/Kuat;

Para: 25540- Refrigerante Fanta/Sprite;

Art. 3º Incluir no grupo de Bebidas os códigos, produtos e valores abaixo nominados:

62571-Cerveja Proibida 269 ml;

62589-Cerveja Proibida - Retornável 300 ml;

62597-Cerveja Proibida 300 ml;

62605-Cerveja Proibida 350 ml;

62618-Cerveja Proibida 355 ml;

62620-Cerveja Proibida 473 ml;

62633-Cerveja Proibida - retornável 600 ml;

62646-Cerveja Proibida - descartável 600 ml;

62659-Cerveja Davila - retornável 600 ml;

62665-Cerveja Proibida - retornável 1000 ml;

62678-Refrigerante Funada 250 ml;

62680-Refrigerante Funada - Vidro Retornável 605 ml;

62693-Refrigerante RC Cola 3000 ml;

62701-Refrigerante Arco Íris/Cotuba/Zip Cola - Pet/Lata 350 ml;

62714-Refrigerante Arco Íris/Cotuba/Zip Cola - Pet/Vidro Retornável 600 ml;

62721-Refrigerante Cotubaína/Arco Íris - Vidro Descartável 355 ml;

62730-Refrigerante Kuat 2000 ml.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 15 de maio de 2016.

Campo Grande, 09 de maio de 2016.

LAURI LUIZ KENER

Superintendente de Administração Tributária

ANEXO

À PORTARIA SAT Nº 2512/2016

BEBIDAS I - CERVEJA, CHOPE, REFRIGERANTE, ISOTÔNICO,HIDROTÔNICO E ENERGÉTICO
CERVEJA
(Portaria SAT nº 2512/2016 altera 2461/2015, com efeitos a partir de: 15.05.2016).
CERVEJA - LATA/LONG NECK - ATÉ 275 ML
60410	Cerveja Crystal	250 ml	1,86
60452	Cerveja Itaipava	250 ml	1,96
56581	Cerveja Sol	250 ml	1,53
60685	Cerveja Antarctica/Ant. Sub Zero/Brahma/Itaipava	269 ml	1,79
1577	Cerveja Colonia Pilsen	269 ml	1,01
60423	Cerveja Crystal	269 ml	1,65
59736	Cerveja Skol/360	269 ml	1,85
62571	Cerveja Proibida	269 ml	1,49
60672	Cerveja - lata - outras marcas - nacional	269 ml	1,43
60660	Cerveja Stella Artois	275 ml	3,39
CERVEJA - LATA/LONG NECK - ATÉ 400 ML
25422	Cerveja Antarctica/Antarctica Sub Zero	até 400 ml	2,35
1592	Cerveja Bavaria	até 400 ml	1,70
57667	Cerveja Bavaria Premium	até 400 ml	2,58
1613	Cerveja Bohemia	até 400 ml	2,97
25435	Cerveja Brahma	até 400 ml	2,54
58537	Cerveja Brahma Extra	até 400 ml	2,93
59870	Cerveja Budweiser	até 400 ml	3,02
1580	Cerveja Miller	até 400 ml	2,79
1600	Cerveja Caracu	até 400 ml	3,08
57153	Cerveja Conti	até 400 ml	1,60
60071	Cerveja Colonia Pilsen	até 400 ml	1,24
60082	Cerveja Colonia s/alcool	até 400 ml	1,93
60097	Cerveja Colonia Malzebier	até 400 ml	2,04
57709	Cerveja Crystal	até 400 ml	2,14
54460	Cerveja Heinecken	até 400 ml	3,19
56357	Cerveja Itaipava Pilsen	até 400 ml	2,44
58552	Cerveja Itaipava Premium/Fest	até 400 ml	3,30
25467	Cerveja Kaiser	até 400 ml	1,88
57688	Cerveja kaiser Summer Draft	até 400 ml	2,46
54440	Cerveja Kronenbier e Liber	até 400 ml	3,09
1626	Cerveja Malzbier - outras marcas	até 400 ml	2,97
25454	Cerveja Schin	até 400 ml	1,79
25448	Cerveja Skol/360	até 400 ml	2,63
56503	Cerveja Skol Beats/Extreme	até 400 ml	3,27
56470	Cerveja Sol	até 400 ml	2,04
60773	Cerveja Sol Premium	até 400 ml	3,14
54458	Cerveja Xingu	até 400 ml	2,97
62589	Cerveja Proibida-Retornável	300 ml	1,29
62597	Cerveja Proibida	300 ml	1,42
62605	Cerveja Proibida	350 ml	1,68
62618	Cerveja Proibida	355 ml	2,19
25470	Cerveja - outras marcas - nacional	até 400 ml	1,59
56467	Cerveja sem álcool - outras marcas - nacional	até 400 ml	2,83
CERVEJA - LATA/LONG NECK - 473 ML
59749	Cerveja Antarctica/Ant. Sub Zero/Brahma/Itaipava	473 ml	2,74
60105	Cerveja Colônia Pilsen	473 ml	1,90
60112	Cerveja Colônia Negra - Stout	473 ml	2,52
25770	Cerveja Skol/360	473 ml	3,05
62620	Cerveja Proibida	473 ml	2,19
59756	Cerveja - outras marcas - nacional	473 ml	2,44
CERVEJA - GARRAFA 600 ML
25360	Cerveja Antarctica/Antarctica Sub Zero	600 ml	4,05
57019	Cerveja Antarctica Original	600 ml	7,06
54414	Cerveja Bavaria	600 ml	3,14
58505	Cerveja Bavaria Premium	600 ml	4,37
1564	Cerveja Bohemia	600 ml	4,95
25373	Cerveja Brahma	600 ml	4,20
58511	Cerveja Brahma Extra	600 ml	5,71
56510	Cerveja Conti	600 ml	2,91
57690	Cerveja Crystal	600 ml	3,30
60120	Cerveja Colonia Pilsen	600 ml	2,20
60133	Cerveja Colonia s/alcool	600 ml	2,36
60146	Cerveja Colonia Malzebier	600 ml	2,36
1557	Cerveja Extra/Premium	1/1 600 ml	5,15
56482	Cerveja Itaipava	600 ml	4,26
58524	Cerveja Itaipava Premium - descartável	600 ml	6,32
60760	Cerveja Itaipava Premium - retornável	600 ml	5,59
62633	Cerveja Proibida - retornável	600 ml	3,05
62646	Cerveja Proibida - descartável	600 ml	3,32
62659	Cerveja Davila - retornável	600 ml	2,19
25407	Cerveja Kaiser	600 ml	3,38
54478	Cerveja Malzebier - outras marcas	600 ml	4,31
25399	Cerveja Schin	600 ml	3,27
25380	Cerveja Skol/360	600 ml	4,48
25410	Cerveja - outras marcas - nacional	600 ml	2,86
CERVEJA - GARRAFA RETORNÁVEL/DESCARTÁVEL – 1000 ML
59762	Cerveja Antarctica/Brahma/Itaipava- retornável	1000 ml	4,65
59796	Cerveja Crystal Pilsen - descartável	1000 ml	5,12
60159	Cerveja Colônia Pilsen - retornável	1000 ml	2,78
60165	Cerveja Colônia Pilsen - descartável	1000 ml	3,53
59804	Cerveja Itaipava Pilsen - descartável	1000 ml	5,71
59904	Cerveja Nortena - descartável	1000 ml	11,65
59917	Cerveja Quilmes - descartável	1000 ml	11,65
25768	Cerveja Skol/360 - retornável	1000 ml	4,93
59923	Cerveja Skol/360 - descartável	1000 ml	6,05
62665	Cerveja Proibida - retornável	1000 ml	3,80
59788	Cerveja outras marcas - retornável	1000 ml	4,17
(Portaria SAT nº 2512/2016, altera 2.480/2015 com efeitos a partir de: 15.05.2016).
60861	Cerveja outras marcas - descartável	1000 ml	5,12
CHOPE (LITRO)
(Portaria SAT nº 2512/2016 altera 2.461/2015, com efeitos a partir de: 15.05.2016).
60178	Chope Colônia	1000 ml	7,73
1660	Chope claro - outras marcas	1000 ml	11,09
1658	Chope escuro - outras marcas	1000 ml	11,09
REFRIGERANTE
(Portaria SAT nº 2512/2016 altera 2461/2015, com efeitos a partir de: 15.05.2016).
REFRIGERANTE - ATÉ 300 ML
26460	Refrigerante Antarctica/Brahma/Pepsi	237 ml	1,51
60181	Refrigerante Coca Cola/Fanta/Kuat/Sprite	200 ml	1,06
14763	Refrigerante Coca Cola/Fanta/Sprite/Kuat	250 ml	1,31
62678	Refrigerante Funada	250 ml	1,27
55736	Refrigerante - retornável	até 200 ml	0,87
12029	Refrigerante - retornável/descartável	201 a300 ml	2,06
1710	Refrigerante - outras marcas	até 250 ml	1,30
REFRIGERANTE – 350 ML
25301	Refrigerante Antarctica	350 ml	2,02
25314	Refrigerante Brahma/Sukita	350 ml	1,95
25327	Refrigerante Coca Cola/Fanta/Sprite	350 ml	2,41
60202	Refrigerante Colônia	350 ml	1,24
60656	Refrigerante Funada	350 ml	1,76
56456	Refrigerante Kuat	350 ml	2,08
25330	Refrigerante Pepsi	350 ml	1,84
1722	Refrigerante Schin/Itubaína	350 ml	1,58
58901	Refrigerante Schweppes	350 ml	2,72
62701	Refrigerante Arco Íris/Cotuba/Zip Cola - Pet/Lata	350 ml	1,85
25342	Refrigerante - outras marcas	350 ml	1,49
REFRIGERANTE - ATÉ 510 ML
62721	Refrigerante Cotubaína/Arco Íris - Vidro Descartável	355 ml	2,60
57717	Refrigerante Antarctica	500 ml	2,52
56604	Refrigerante Aquarius/Aquarius Fresh	510 ml	2,23
19263	Refrigerante Frutilla	500 ml	1,68
56632	Refrigerante H2Oh	500 ml	2,68
57760	Refrigerante - outras marcas	500 ml	1,60
REFRIGERANTE ATÉ 610 ML
57720	Refrigerante Antarctica	600 ml	2,73
14755	Refrigerante Brahma/Sukita	600 ml	2,65
56660	Refrigerante Coca Cola	600 ml	3,51
57745	Refrigerante Fanta/Sprite/Kuat	600 ml	3,35
60782	Refrigerante Funada	600 ml	2,17
23848	Refrigerante Pepsi	600 ml	2,60
62714	Refrigerante Arco Íris/Cotuba/Zip Cola - Pet/Vidro Retornável	600 ml	1,94
62680	Refrigerante Funada -Vidro Retornável	605 ml	1,17
1699	Refrigerante - retornável	até 610 ml	1,20
23850	Refrigerante - outras marcas	600 ml	2,02
REFRIGERANTE - 1000 ML
1686	Refrigerante - Coca Cola - retornável	1000 ml	2,95
25355	Refrigerante - outras marcas	1000 ml	2,28
REFRIGERANTE - 1500 ML
56620	Refrigerante Aquarius/Aquarius Fresh	1500 ml	3,81
57732	Refrigerante Antarctica/Brahma/Sukita	1500 ml	3,86
20250	Refrigerante Coca Cola	1500 ml	4,87
54123	Refrigerante Fanta/Sprite/Kuat	1500 ml	3,70
57758	Refrigerante H2Oh	1500 ml	4,31
60407	Refrigerante Funada	1500 ml	3,08
60511	Refrigerante Pepsi	1500 ml	3,61
REFRIGERANTE - 2000 ML
25246	Refrigerante Antarctica	2000 ml	4,63
25259	Refrigerante Brahma/Sukita	2000 ml	4,11
25265	Refrigerante Coca Cola	2000 ml	7,00
25540	Refrigerante Fanta/Sprite	2000 ml	4,98
62730	Refrigerante Kuat	2000 ml	3,97
19274	Refrigerante Frutilla	2000 ml	3,20
56362	Refrigerante Arco íris/Funada/RC Cola	2000 ml	4,02
56611	Refrigerante Ice Cola	2000 ml	3,38
25278	Refrigerante Pepsi	2000 ml	4,51
60277	Refrigerante Refriko	2000 ml	3,07
25280	Refrigerante Schin/Itubaína	2000 ml	2,97
60222	Refrigerante Simba	2000 ml	3,07
25298	Refrigerante - outras marcas	2000 ml	2,86
REFRIGERANTE - 2500 ML ATÉ 3300 ML
19826	Refrigerante Antarctica	2500 ml	4,93
23380	Refrigerante Coca Cola	2500 ml	7,28
60243	Refrigerante Kuat/Fanta	2500 ml	4,26
60280	Refrigerante Ice Cola/Refriko	3000 ml	4,59
60230	Refrigerante Coca Cola	3000 ml	7,84
60460	Refrigerante Pepsi	2500 ml	4,82
60256	Refrigerante - outras marcas	3l até3,3l	4,39
62693	Refrigerante RC Cola	3000 ml	5,46
(Portaria SAT nº 2512/2016, altera 2.484/2015 com efeitos a partir de: 15.05.2016).
60914	Refrigerante Funada	3000 ml	5,46
BEBIDAS HIDROELETROLÍTICAS
BEBIDAS ISOTÔNICAS
(Portaria SAT nº 2512/2016 altera 2407/2014, com efeitos a partir de: 15.05.2016).
55519	Energil Sport até	500 ml	3,75
58362	Gatorade até	300 ml	1,94
3109	Gatorade	301 a 600 ml	4,07
55520	Marathon	500 ml	2,89
55539	Bebidas Isotônicas - Outras Marcas	até 600 ml	2,48
BEBIDAS HIDROTÔNICAS
(Portaria SAT nº 2.512/2016 altera 2.407/2014, com efeitos a partir de: 15.05.2016).
58386	Bebida Hidrotônica - I9	até 500 ml	4,09
BEBIDAS ENERGÉTICAS
(Portaria SAT nº 2512/2016 altera 2.407/2014, com efeitos a partir de: 15.05.2016).
55606	Atomic	250 ml	5,71
55551	Bad Boy	310 ml	6,18
60260	Bad Boy	até 1000 ml	11,09
4903	Bally	1000 ml	12,43
55563	Burn	260 ml	9,16
55570	Flash Power	até 310 ml	8,22
55587	Flying Horse	até 310 ml	7,93
55599	Red Bull	até 355 ml	8,74
55618	Bebidas Energéticas - Outras marcas	até 310 ml	5,72
60496	Bebidas Energéticas - Outras marcas	1000 ml	8,00
60503	Bebidas Energéticas - Outras marcas	2000 ml	11,44