Portaria SAT nº 2510 DE 18/04/2016
Norma Estadual - Mato Grosso do Sul - Publicado no DOE em 19 abr 2016
Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.
O Superintendente de Administração Tributária, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1º, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e,
Considerando os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2º do referido Decreto,
Resolve:
Art. 1º Fica alterado o Valor Real Pesquisado dos seguintes produtos: trigo, derivados e triticale.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 21 de abril de 2016.
Campo Grande, 18 de abril de 2016.
LAURI LUIZ KENER
Superintendente de Administração Tributária
ANEXO
À PORTARIA 2510/2016
TRIGO
(Portaria SAT nº 2510/2016 altera 2477/2015, com efeitos a partir de: 21/04/2016).
| TRIGO - OPERAÇÃO INTERNA | ||
| 00555 Trigo em grão - a granel | kg | 0,68 |
| 14690 Trigo em grão – ensacado | 60 kg | 40,80 |
| TRIGO - OPERAÇÃO INTERESTADUAL | ||
| 54550 Trigo em grão - a granel | kg | 0,77 |
| 54562 Trigo em grão – ensacado | 60 kg | 46,20 |
| TRIGO - OPERAÇÃO INTERNA/INTERESTADUAL | ||
| 20309 Farelo de trigo - a granel | kg | 0,45 |
| 20290 Triguilho em grão - a granel | kg | 0,36 |
| 20288 Triguilho em grão - ensacada SC | 60 kg | 21,60 |
TRITICALE
(Portaria SAT nº 2510/2016 altera 2477/2015, com efeitos a partir de: 21.04.2016).
| 00291 Triticale - para ração animal | kg | 0,45 |
| 55715 Triticale - para ração animal SC | 60 kg | 27,00 |