Portaria SAT nº 2508 DE 06/04/2016

Norma Estadual - Mato Grosso do Sul - Publicado no DOE em 07 abr 2016

Dispõe sobre exclusão e inclusão de códigos e valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

O Superintendente de Administração Tributária, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1º, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e,

Considerando os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2º do referido Decreto,

Resolve:

Art. 1º Excluir no grupo de GALINÁCEOS o seguinte código: 09647-Frango de granja abatido;

Art. 2º Incluir no Valor Real Pesquisado no grupo de CARNES, os seguintes produtos, conforme anexo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 09 de abril de 2016.

Campo Grande, 06 de abril de 2016.

LAURI LUIZ KENER

Superintendente de Administração Tributária

ANEXO

À PORTARIA 2508/2016

CARNES(ATACADO)
CARNES E MIÚDOS - FRANGO CARNES DE FRANGO COM OSSO
62125 asa frango kg 8,45
62138 carne mecanicamente separada de frango kg 1,40
62140 frango inteiro com osso kg 5,11
62153 coxa com osso frango kg 5,63
62166 coxa com sobrecoxa com osso frango kg 5,08
62173 coxa sobre coxa a passarinho com osso frango kg 7,19
62181 coxinha da asa (drumete) com osso frango kg 7,74
62194 filé peito com osso frango kg 7,83
62202 frango a passarinho com osso kg 6,47
62219 frango com miúdos congelado kg 5,02
62221 frango sem miúdos com osso resfriado kg 5,21
62234 meio da asa com osso frango kg 9,40
62247 peito com osso frango kg 5,89
62250 sobrecoxa com osso frango kg 6,40
CARNES DE FRANGO SEM OSSO
62277 coxa sobrecoxa sem osso frango kg 8,03
62280 coxa sobrecoxa sem pele sem osso frango kg 11,82
62292 espetinho de peito frango kg 12,46
62305 filé coxa sobrecoxa sem osso frango kg 8,86
62313 filé de peito sem osso frango kg 8,05
62326 filezinho (sassami) sem osso frango kg 8,36
62339 frango desossado kg 7,00
62341 meio peito sem osso sem pele frango kg 8,11
62354 meio das asa (tulipa) sem osso sem pele frango kg 7,00
MIÚDOS DE FRANGO
62378 coração frango kg 11,75
62385 fígado frango kg 3,72
62393 moela frango kg 4,62
CARNES DE FRANGO TEMPERADO
62410 coxa com sobrecoxa frango temperado kg 7,44
62422 coxinha da asa (drumete) frango temperado kg 9,00
62435 espetinho de coração frango temperado kg 18,08
62448 espetinho de peito frango temperado kg 12,46
62450 filé de peito frango temperado kg 7,78
62463 filezinho (sassami) frango temperado kg 9,79
62476 frango a passarinho temperado kg 6,96
62489 frango desossado recheado temperado kg 13,69
62491 frango inteiro temperado kg 5,09
62503 peito de frango cozido temperado kg 12,13
62516 sobrecoxa frango temperado kg 7,43
CARNES E MIÚDOS-SUÍNO
CARNES FRESCAS
61570 barriga suíno kg 6,55
61583 barriga sem costela suíno kg 6,50
61596 bisteca suíno kg 9,54
61604 copa lombo suíno kg 12,38
61620 carret suíno kg 7,51
61632 costela suíno kg 10,72
61645 costela especial suíno kg 10,50
61651 costela com lombo suíno kg 9,28
62521 costelinha suíno kg 10,62
61664 espinhaço suíno kg 2,09
61677 filé extra suíno kg 9,09
61684 lombo suíno kg 11,55
61692 paleta suíno kg 6,50
62534 paleta sem osso suíno kg 6,90
61700 papada suíno kg 4,63
61713 pernil com osso com pele suíno kg 8,37
61726 pernil com osso sem pele suíno kg 9,32
61739 pernil industrializado com osso suíno kg 6,20
61741 pernil sem osso suíno kg 7,40
61758 ponta de costela suíno kg 3,36
61760 retalho gordo suíno kg 4,10
61773 retalho magro suíno kg 6,40
61786 sobrepaleta suíno kg 9,03
61799 sobrepaleta sem osso suíno kg 9,07
61807 toucinho suíno kg 2,80
61810 toucinho lombo suíno kg 3,80
61827 toucinho sem pele suíno kg 4,10
MIÚDOS
61840 aorta suíno kg 19,10
61866 farinha de carne e osso suíno kg 0,73
61879 fígado suíno kg 0,85
61881 kit feijoada suíno kg 16,06
61894 língua suíno kg 9,27
61902 orelha suíno kg 11,41
61915 pele suíno kg 1,56
61928 rim suíno kg 0,80
61934 útero suíno kg 7,92
61947 barrigada suíno kg 0,10
SALGADOS
61966 barriga sem costela suíno salgada kg 6,50
61979 carne de paleta suíno salgada kg 7,30
61981 carne de pernil suíno salgada kg 7,80
61994 costela suíno salgada kg 7,25
62000 pele suíno salgada kg 3,12
62012 garganta suíno salgada kg 4,90
62025 joelho (carpo) suíno salgado kg 3,91
62038 língua suíno salgada kg 5,50
62040 orelha suíno salgada kg 2,80
62053 pé suíno salgado kg 4,90
62066 rabo suíno salgado kg 7,29
DEFUMADOS
62083 bacon suíno defumado kg 10,36
62091 costela suíno defumada kg 19,25
62100 barriga suíno defumada kg 9,00