Portaria SAT nº 2474 DE 06/07/2015

Norma Estadual - Mato Grosso do Sul - Publicado no DOE em 07 jul 2015

Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

O Superintendente de Administração Tributária, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1º , caput do Decreto 12.985 , de 11 de maio de 2010, e,

Considerando os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2º do referido Decreto,

Resolve:

Art. 1º Fica alterado o Valor Real Pesquisado do seguinte produto: algodão.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 09 de julho de 2015.

Campo Grande, 06 de julho de 2015.

WALDOMIRO MORELLI JUNIOR

Coordenador de Apoio à Administração Tributária

ANEXO PORTARIA - Nº 2474/2015

(Redação do anexo dada pela Portaria SAT Nº 2476 DE 27/07/2015, efeitos a partir de 30/07/2015):

ALGODÃO EM PLUMA
40 Algodão em pluma - tipo 11 kg 4,55
1399 Algodão em pluma - tipo 11 ar 68,32
59932 Algodão em pluma - tipo 12 kg 4,40
59949 Algodão em pluma - tipo 12 ar 66,01
59951 Algodão em pluma - tipo 13 kg 4,33
59964 Algodão em pluma - tipo 13 ar 65,02
58207 Algodão em pluma - tipo 21 kg 4,59
58210 Algodão em pluma - tipo 21 ar 68,82
58222 Algodão em pluma - tipo 22 kg 4,52
58230 Algodão em pluma - tipo 22 ar 67,83
58248 Algodão em pluma - tipo 23 kg 4,46
58250 Algodão em pluma - tipo 23 ar 66,83
58263 Algodão em pluma - tipo 31 kg 4,55
58276 Algodão em pluma - tipo 31 ar 68,32
58289 Algodão em pluma - tipo 32 kg 4,49
58295 Algodão em pluma - tipo 32 ar 67,33
58303 Algodão em pluma - tipo 33 kg 4,42
58316 Algodão em pluma - tipo 33 ar 66,34
58329 Algodão em pluma - tipo 34 kg 4,29
58331 Algodão em pluma - tipo 34 ar 64,35
58344 Algodão em pluma - tipo 41 kg 4,47
58357 Algodão em pluma - tipo 41 ar 67,00
59390 Algodão em pluma - tipo 42 kg 4,40
59403 Algodão em pluma - tipo 42 ar 66,01
59411 Algodão em pluma - tipo 43 kg 4,33
59428 Algodão em pluma - tipo 43 ar 65,02
59435 Algodão em pluma - tipo 44 kg 4,20
59443 Algodão em pluma - tipo 44 ar 63,03
59456 Algodão em pluma - tipo 51 kg 4,36
59469 Algodão em pluma - tipo 51 ar 65,35
59471 Algodão em pluma - tipo 52 kg 4,29
59484 Algodão em pluma - tipo 52 ar 64,35
59497 Algodão em pluma - tipo 53 kg 4,22
59505 Algodão em pluma - tipo 53 ar 63,36
59518 Algodão em pluma - tipo 54 kg 4,09
59524 Algodão em pluma - tipo 54 ar 61,38
59537 Algodão em pluma - tipo 61 kg 4,29
59540 Algodão em pluma - tipo 61 ar 64,35
59552 Algodão em pluma - tipo 62 kg 4,22
59565 Algodão em pluma - tipo 62 ar 63,36
59572 Algodão em pluma - tipo 63 kg 4,16
59580 Algodão em pluma - tipo 63 ar 62,37
59593 Algodão em pluma - tipo 71 kg 4,14
59601 Algodão em pluma - tipo 71 ar 62,04
26117 Algodão em pluma - tipo AP kg 3,91
26104 Algodão em pluma - tipo AP ar 58,58
Nota: Redação Anterior:
ALGODÃO
(Portaria SAT nº 2474/2015 altera 2427/2014, com efeitos a partir de: 09.07.2015).
ALGODÃO EM PLUMA
40 Algodão em pluma - tipo 11 kg 4,58
1399 Algodão em pluma - tipo 11 ar 68,65
59932 Algodão em pluma - tipo 12 kg 4,55
59949 Algodão em pluma - tipo 12 ar 68,32
59951 Algodão em pluma - tipo 13 kg 4,51
59964 Algodão em pluma - tipo 13 ar 67,66
58207 Algodão em pluma - tipo 21 kg 4,58
58210 Algodão em pluma - tipo 21 ar 68,65
58222 Algodão em pluma - tipo 22 kg 4,53
58230 Algodão em pluma - tipo 22 ar 67,99
58248 Algodão em pluma - tipo 23 kg 4,47
58250 Algodão em pluma - tipo 23 ar 67,00
58263 Algodão em pluma - tipo 31 kg 4,53
58276 Algodão em pluma - tipo 31 ar 67,99
58289 Algodão em pluma - tipo 32 kg 4,49
58295 Algodão em pluma - tipo 32 ar 67,33
58303 Algodão em pluma - tipo 33 kg 4,42
58316 Algodão em pluma - tipo 33 ar 66,34
58329 Algodão em pluma - tipo 34 kg 4,29
58331 Algodão em pluma - tipo 34 ar 64,35
58344 Algodão em pluma - tipo 41 kg 4,47
58357 Algodão em pluma - tipo 41 ar 67,00
59390 Algodão em pluma - tipo 42 kg 4,42
59403 Algodão em pluma - tipo 42 ar 66,34
59411 Algodão em pluma - tipo 43 kg 4,36
59428 Algodão em pluma - tipo 43 ar 65,35
59435 Algodão em pluma - tipo 44 kg 4,22
59443 Algodão em pluma - tipo 44 ar 63,36
59456 Algodão em pluma - tipo 51 kg 4,38
59469 Algodão em pluma - tipo 51 ar 65,68
59471 Algodão em pluma - tipo 52 kg 4,27
59484 Algodão em pluma - tipo 52 ar 64,02
59497 Algodão em pluma - tipo 53 kg 4,14
59505 Algodão em pluma - tipo 53 ar 62,04
59518 Algodão em pluma - tipo 54 kg 4,14
59524 Algodão em pluma - tipo 54 ar 62,04
59537 Algodão em pluma - tipo 61 kg 4,32
59540 Algodão em pluma - tipo 61 ar 64,85
59552 Algodão em pluma - tipo 62 kg 4,28
59565 Algodão em pluma - tipo 62 ar 64,19
59572 Algodão em pluma - tipo 63 kg 4,21
59580 Algodão em pluma - tipo 63 ar 63,20
59593 Algodão em pluma - tipo 71 kg 4,20
59601 Algodão em pluma - tipo 71 ar 63,03
26117 Algodão em pluma - tipo AP kg 3,91
26104 Algodão em pluma - tipo AP ar 58,58

.

(Redação do anexo dada pela Portaria SAT Nº 2476 DE 27/07/2015, efeitos a partir de 30/07/2015):

1381 Algodão em caroço kg 1,60
38 Algodão em caroço ar 23,93
23045 Algodão em caroço t 1.595,00

.

Nota: Redação Anterior:
ALGODÃO EM CAROÇO
1381 Algodão em caroço kg 1,60
38 Algodão em caroço ar 23,93
23045 Algodão em caroço t 1.595,00

.

(Redação do anexo dada pela Portaria SAT Nº 2476 DE 27/07/2015, efeitos a partir de 30/07/2015):

CAROÇO DE ALGODÃO
63 Caroço de algodão kg 0,56
51 Caroço de algodão ar 8,42
23052 Caroço de algodão t 561,00

.

Nota: Redação Anterior:
CAROÇO DE ALGODÃO
63 Caroço de algodão kg 0,56
51 Caroço de algodão ar 8,42
23052 Caroço de algodão t 561,00