Portaria SAT nº 2422 DE 09/07/2014
Norma Estadual - Mato Grosso do Sul - Publicado no DOE em 11 jul 2014
Dispõe sobre alteração do Valor Real Pesquisado do produto que especifica.
O Superintendente de Administração Tributária, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1º , caput do Decreto 12.985 , de 11 de maio de 2010, e,
Considerando os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2º do referido Decreto,
Resolve:
Art. 1º Alterar o Valor Real Pesquisado do seguinte produto: feijão.
| FEIJÃO (TIPO I, II e III) | ||
| (Portaria SAT nº 2422/2014 altera 2403/2014, com efeitos a partir de: 11.07.2014). | ||
| 14782 Feijão carioquinha - a granel | kg | 1,20 |
| 313 Feijão carioquinha - ensacada | sc 60 kg | 72,00 |
| 15121 Feijão preto - a granel | kg | 1,55 |
| 349 Feijão preto - ensacada | sc 60 kg | 93,00 |
| Não estão compreendidos os fora de tipo | ||
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 11 de julho de 2014.
Campo Grande, 09 de julho de 2014.
CARLOS CÉSAR GALVÃO ZOCCANTE
Superintendente de Administração Tributária