Portaria SF nº 24 de 01/03/2011

Norma Municipal - São Paulo - SP - Publicado no DOM em 01 mar 2011

Divulga os índices constantes das tabelas anexas, para aplicação nos reajustamentos de preços dos contratos de serviços e obras firmados pela Administração Municipal.

O Secretário Municipal de Finanças, no uso de suas atribuições legais e, em cumprimento ao disposto no § 4º do art. 4º do Decreto nº 25.236 de 29 de dezembro de 1987,

Resolve:

1. Divulgar os índices constantes das tabelas anexas, para aplicação nos reajustamentos de preços dos contratos de serviços e obras firmados pela Administração Municipal.

2. A concessão de reajuste de preços, com base nesta portaria ou nas que forem subseqüentemente publicadas, deverá levar sempre em conta a periodicidade mínima de 1 (um) ano, estabelecida nos subitens 1.2 e 1.2.2 da Portaria SF-104/94 (DOM de 27.07.1994).

TABELA I

TABELA I
CONSTRUÇÃO CIVIL								PAVIMENTAÇÃO
MÊS	PONTES	ESTRUTURA GERAL	ESCOLAS	CENTROS DE SAUDE	EDIFICAÇÕES EM GERAL	MÃO DE OBRA	AJARDINAMENTO	GUIAS E SARJETAS	PAVIMENTAÇÃO VIAS ARTERIAIS	PAVIMENTAÇÃO TRAFEGO LEVE
2010
JAN	412,46	402,97	410,01	371,35	406,98	442,29	442,29	373,86	480,49	461,46
FEV	413,28	404,95	411,04	373,17	408,34	443,40	443,40	375,49	482,70	463,10
MAR	413,53	404,94	411,61	373,97	409,19	444,02	444,02	375,56	482,50	463,36
ABR	414,07	406,17	412,89	374,30	410,55	445,11	445,11	376,34	484,14	464,97
MAI	430,93	420,62	427,60	385,28	426,34	467,18	467,18	383,84	490,16	471,61
JUN	438,18	422,16	431,01	386,22	428,47	469,04	469,04	390,09	491,26	473,77
JUL	438,37	424,27	432,13	387,43	429,20	469,77	469,77	390,48	493,08	474,88
AGO	437,00	423,77	431,59	387,73	429,20	469,75	469,75	390,13	493,37	474,90
SET	438,10	424,52	432,44	388,84	430,34	470,79	470,79	392,08	494,88	476,82
OUT	434,89	423,81	431,87	388,96	429,81	470,32	470,32	392,85	496,07	478,22
NOV	430,71	423,31	431,20	389,80	430,41	470,65	470,65	390,92	495,51	477,48
DEZ	430,44	423,00	431,63	390,45	431,04	471,21	471,21	391,14	495,86	477,80
2011
JAN	430,92	423,72	433,91	393,27	433,42	473,03	473,03	392,11	498,70	479,93

TABELA II

TABELA II
LIMPEZA PÚBLICA							OUTROS SERVIÇOS
MÊS	COLETA DE LIXO	VARRIÇÃO	LIMPEZA MECÂNICA BOCA DE LOBO	EXECUÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO	OPER. MANUT. DE ESTAÇÃO TRANSBORDO	COLETA DE LIXO HOSPITALAR	TERRAPLANAGEM	FORNEC. COLOC. GRADIL P/PONTES, VIADUTOS	LOCAÇÃO DE VEÍCULOS	LOC. E MANUT ELETRO MECÂNICA	LOC. E MANUT. ELETRO- ELETRÔNICA	SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA
2010
JAN	372,36	427,12	341,57	355,24	372,59	401,29	434,73	412,46	201,05	299,15	246,79	406,24
FEV	372,95	427,28	342,75	360,25	374,70	401,78	436,43	410,19	201,37	301,46	249,04	406,74
MAR	387,05	453,62	342,31	355,82	375,91	417,41	436,07	407,34	201,05	302,72	250,74	407,22
ABR	388,58	453,61	344,08	356,56	377,72	418,37	436,25	408,07	200,89	303,93	251,75	407,69
MAI	388,77	453,20	346,24	366,58	393,37	418,31	441,16	419,80	200,77	305,66	253,24	407,79
JUN	389,47	453,16	347,32	366,60	392,89	418,67	441,04	430,78	200,56	305,90	253,99	407,61
JUL	390,89	453,40	349,05	362,45	392,85	419,93	443,02	430,80	202,55	306,38	253,81	407,50
AGO	391,04	453,10	350,64	361,02	390,70	420,12	443,72	425,50	203,40	306,82	254,64	407,51
SET	391,94	453,37	351,26	361,29	388,95	420,82	443,71	424,33	204,58	307,93	255,28	408,03
OUT	392,95	453,44	352,67	358,85	388,35	421,57	444,27	416,76	205,33	309,98	258,23	408,84
NOV	393,71	453,61	354,63	358,90	387,73	422,00	444,67	410,86	205,46	311,91	259,98	409,56
DEZ	394,05	453,47	356,02	359,13	389,03	422,12	444,81	410,40	205,53	313,88	261,84	410,07
2011
JAN	396,39	453,67	359,79	360,21	390,44	424,66	446,67	411,21	211,73	316,11	265,23	442,54

TABELA III

TABELA III
MÊS	CONSERV. E LIMPEZA DE AMBIENTES	LOCAÇÃO DE LEITOS HOSPITAL.	EXAMES LABORATORIAIS	CONSULTORIA	ALIMENT. FORA DO DOMICÍLIO	REPAROS MECÂN. EM VEÍCULOS	ALIMENTAÇÃO	OPER. MANUT. DE USINAS DE COMPOSTAGEM	INPC I.B.G.E.	IPC FIPE
2010
JAN	462,18	348,88	266,77	348,07	393,81	352,77	267,38	384,26	364,07	317,16
FEV	463,54	356,07	268,05	349,06	396,25	354,32	270,06	384,03	366,62	319,51
MAR	464,51	358,24	268,05	349,79	399,22	354,67	273,92	383,88	369,23	320,59
ABR	465,27	361,39	268,05	349,79	402,34	356,02	277,64	384,37	371,92	321,85
MAI	465,32	365,22	268,07	351,72	405,64	358,16	277,95	409,13	373,52	322,55
JUN	464,82	368,00	268,26	355,44	409,53	359,52	275,03	408,68	373,11	322,68
JUL	464,81	370,28	267,56	361,29	411,95	364,80	273,93	407,70	372,85	323,23
AGO	464,76	371,61	271,18	364,50	415,03	368,01	273,52	407,74	372,59	323,78
SET	465,64	372,54	271,85	362,43	418,11	368,09	277,81	406,28	374,60	325,50
OUT	467,25	373,06	272,02	363,21	421,58	369,85	285,70	406,37	378,05	328,88
NOV	468,79	373,77	272,53	364,16	429,00	372,92	291,47	406,46	381,94	331,25
DEZ	469,78	374,63	272,53	364,75	437,53	375,57	295,50	406,48	384,23	333,04
2011
JAN	520,44	379,99	272,53	365,20	442,56	380,60	297,65	407,05	387,84	336,87