Portaria SEFAZ nº 236 DE 03/09/2018

Norma Estadual - Sergipe - Publicado no DOE em 06 set 2018

Suspende a entrega do arquivo digital da Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquotas e Antecipação - DeSTDA, dos fatos geradores ocorridos a partir do mês de janeiro de 2018.

O Secretário de Estado da Fazenda de Sergipe, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do art. 90, inciso II da Constituição Estadual;

Considerando o disposto no § 3º da cláusula terceira do Ajuste SINIEF 12, de 4 de dezembro de 2015,

Resolve:

Art. 1º Fica suspensa, até posterior deliberação, a entrega do arquivo digital previsto no art. 3º da Portaria SEFAZ nº 298 , de 14 de julho de 2016, que dispõe sobre a Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquotas e Antecipação - DeSTDA, dos fatos geradores ocorridos a partir do mês de janeiro de 2018.

Art. 2º No período da suspensão de que trata o art. 1º desta Portaria os contribuintes de Outras Unidades da Federação que possuam inscrição como substituto tributário - IE Substituta neste Estado devem apresentar a GIA-ST prevista no Ajuste SINIEF 04/1993 .

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Aracaju, 03 de setembro de 2018.

ADEMARIO ALVES DE JESUS

SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA

ANEXO

GOVERNO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA SUPERINTENDÊNCIA DE FINANÇAS PÚBLICAS DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DO ICMS AOS MUNICÍPIOS (Incluindo Parcela de 20,00% do FUNDEB) Mês de Referência: SETEMBRO/2018
MUNICÍPIO	AGOSTO	PARCELA	TOTAL
	ACUMULADO	1ª	NO MÊS
Amparo do São Francisco	2.053.043,66	29.531,08	29.531,08
Aquidabã	3.053.691,50	43.959,29	43.959,29
Aracaju	159.157.143,67	2.288.451,41	2.288.451,41
Arauá	2.454.665,78	35.327,96	35.327,96
Areia Branca	2.924.651,89	42.052,59	42.052,59
Barra dos Coqueiros	6.619.923,54	95.516,95	95.516,95
Boquim	3.850.007,36	55.885,76	55.885,76
Brejo Grande	2.255.978,27	31.930,45	31.930,45
Campo do Brito	2.810.052,06	40.433,82	40.433,82
Canindé do São Francisco	17.327.797,96	249.012,64	249.012,64
Canhoba	2.079.422,28	29.908,58	29.908,58
Capela	8.546.920,93	123.304,85	123.304,85
Carira	3.210.189,81	46.185,91	46.185,91
Carmópolis	7.298.393,58	105.267,99	105.267,99
Cedro de São João	2.276.489,90	32.768,63	32.768,63
Cristinápolis	5.186.656,59	74.652,03	74.652,03
Cumbe	2.093.723,83	30.113,33	30.113,33
Divina Pastora	5.143.290,15	74.370,51	74.370,51
Estância	35.062.278,41	503.940,89	503.940,89
Feira Nova	2.222.077,89	31.975,24	31.975,24
Frei Paulo	4.367.951,85	62.783,15	62.783,15
Gararu	2.227.269,40	32.032,83	32.032,83
General Maynard	2.322.060,16	33.440,46	33.440,46
Graccho Cardoso	2.112.671,04	30.388,46	30.388,46
Ilha das Flores	2.202.234,09	31.706,51	31.706,51
Indiaroba	2.331.914,22	33.555,63	33.555,63
Itabaianinha	4.239.633,37	60.959,63	60.959,63
Itabi	2.148.718,73	30.906,72	30.906,72
Itabaiana	16.489.357,04	237.073,37	237.073,37
Itaporanga D'Ajuda	14.754.229,37	212.011,16	212.011,16
Japaratuba	10.155.302,97	146.831,48	146.831,48
Japoatã	3.076.001,51	44.368,79	44.368,79
Lagarto	17.527.185,15	252.314,17	252.314,17
Laranjeiras	34.308.780,76	493.460,44	493.460,44
Macambira	2.242.845,52	32.269,56	32.269,56
Malhada dos Bois	2.195.205,72	31.546,55	31.546,55
Malhador	2.429.103,70	34.969,65	34.969,65
Maruim	6.027.654,83	86.796,04	86.796,04
Moita Bonita	2.398.110,93	34.489,78	34.489,78
Monte Alegre	2.622.404,65	37.772,12	37.772,12
Muribeca	3.179.565,81	45.770,02	45.770,02
Neópolis	4.287.122,07	61.682,64	61.682,64
Nossa Senhora Aparecida	2.703.616,15	38.616,70	38.616,70
Nossa Senhora da Glória	7.644.287,51	109.977,15	109.977,15
Nossa Senhora das Dores	8.767.083,56	125.736,22	125.736,22
Nossa Senhora de Lourdes	2.189.107,49	31.488,97	31.488,97
Nossa Senhora do Socorro	37.110.677,09	533.142,82	533.142,82
Pacatuba	4.522.265,20	64.760,23	64.760,23
Pedra Mole	2.036.916,97	29.294,34	29.294,34
Pedrinhas	2.362.594,54	33.977,91	33.977,91
Pinhão	2.242.303,50	32.263,17	32.263,17
Pirambu	3.935.965,53	56.839,11	56.839,11
Poço Redondo	3.215.110,17	46.358,66	46.358,66
Poço Verde	3.890.795,88	56.052,12	56.052,12
Porto da Folha	2.924.457,01	42.110,18	42.110,18
Propriá	6.770.602,27	97.206,11	97.206,11
Riachão do Dantas	2.509.924,22	36.095,76	36.095,76
Riachuelo	5.746.527,78	82.592,35	82.592,35
Ribeirópolis	4.423.643,58	63.800,48	63.800,48
Rosário do Catete	12.538.019,26	178.861,46	178.861,46
Salgado	3.098.846,34	44.675,91	44.675,91
Santa Luzia do Itanhy	2.206.331,36	31.744,90	31.744,90
Santa Rosa de Lima	2.703.641,02	38.981,40	38.981,40
Santana do São Francisco	2.132.931,33	30.682,78	30.682,78
Santo Amaro das Brotas	3.749.097,40	54.094,23	54.094,23
São Cristóvão	9.423.769,07	135.512,85	135.512,85
São Domingos	2.663.907,31	38.271,19	38.271,19
São Francisco de Assis	2.064.220,13	29.691,04	29.691,04
São Miguel do Aleixo	2.088.555,45	30.030,15	30.030,15
Simão Dias	8.246.900,83	118.262,98	118.262,98
Siriri	5.243.544,65	75.842,12	75.842,12
Telha	2.044.957,57	29.409,51	29.409,51
Tobias Barreto	5.740.774,15	82.502,77	82.502,77
Tomar do Geru	2.267.213,21	32.608,67	32.608,67
Umbauba	4.719.571,69	67.889,48	67.889,48
TOTAL	593.199.881,17	8.531.092,79	8.531.092,79

Rateio até o dia 04.09.2018

GOVERNO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA SUPERINTENDÊNCIA DE FINANÇAS PÚBLICAS DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DO ICMS AOS MUNICÍPIOS (Incluindo Parcela de 20,00% do FUNDEB) Mês de Referência: AGOSTO/2018
MUNICÍPIOS	NO MÊS	ATÉ O MÊS
Amparo do São Francisco	174.505,77	2.053.043,66
Aquidabã	259.765,28	3.053.691,50
Aracaju	13.522.969,67	159.157.143,67
Arauá	208.760,82	2.454.665,78
Areia Branca	248.498,18	2.924.651,89
Barra dos Coqueiros	564.430,99	6.619.923,54
Boquim	330.241,45	3.850.007,36
Brejo Grande	188.684,18	2.255.978,27
Campo do Brito	238.932,48	2.810.052,06
Canindé do São Francisco	1.471.471,23	17.327.797,96
Canhoba	176.736,51	2.079.422,28
Capela	728.635,90	8.546.920,93
Carira	272.922,85	3.210.189,81
Carmópolis	622.052,05	7.298.393,58
Cedro de São João	193.637,18	2.276.489,90
Cristinápolis	441.135,53	5.186.656,59
Cumbe	177.946,39	2.093.723,83
Divina Pastora	439.471,92	5.143.290,15
Estância	2.977.899,09	35.062.278,41
Feira Nova	188.948,85	2.222.077,89
Frei Paulo	370.999,66	4.367.951,85
Gararu	189.289,13	2.227.269,40
General Maynard	197.607,13	2.322.060,16
Graccho Cardoso	179.572,20	2.112.671,04
Ilha das Flores	187.360,87	2.202.234,09
Indiaroba	198.287,70	2.331.914,22
Itabaianinha	360.224,05	4.239.633,37
Itabi	182.634,73	2.148.718,73
Itabaiana	1.400.919,46	16.489.357,04
Itaporanga D'Ajuda	1.252.821,23	14.754.229,37
Japaratuba	867.659,95	10.155.302,97
Japoatã	262.185,08	3.076.001,51
Lagarto	1.490.980,73	17.527.185,15
Laranjeiras	2.915.967,78	34.308.780,76
Macambira	190.688,06	2.242.845,52
Malhada dos Bois	186.415,65	2.195.205,72
Malhador	206.643,52	2.429.103,70
Maruim	512.897,20	6.027.654,83
Moita Bonita	203.807,82	2.398.110,93
Monte Alegre	223.203,89	2.622.404,65
Muribeca	270.465,26	3.179.565,81
Neópolis	364.496,49	4.287.122,07
Nossa Senhora Aparecida	228.194,69	2.703.616,15
Nossa Senhora da Glória	649.879,55	7.644.287,51
Nossa Senhora das Dores	743.003,36	8.767.083,56
Nossa Senhora de Lourdes	186.075,36	2.189.107,49
Nossa Senhora do Socorro	3.150.459,80	37.110.677,09
Pacatuba	382.682,66	4.522.265,20
Pedra Mole	173.106,84	2.036.916,97
Pedrinhas	200.783,10	2.362.594,54
Pinhão	190.650,26	2.242.303,50
Pirambu	335.875,00	3.935.965,53
Poço Redondo	273.943,70	3.215.110,17
Poço Verde	331.224,48	3.890.795,88
Porto da Folha	248.838,47	2.924.457,01
Propriá	574.412,60	6.770.602,27
Riachão do Dantas	213.297,91	2.509.924,22
Riachuelo	488.056,61	5.746.527,78
Ribeirópolis	377.011,30	4.423.643,58
Rosário do Catete	1.056.932,29	12.538.019,26
Salgado	263.999,91	3.098.846,34
Santa Luzia do Itanhy	187.587,72	2.206.331,36
Santa Rosa de Lima	230.349,81	2.703.641,02
Santana do São Francisco	181.311,41	2.132.931,33
Santo Amaro das Brotas	319.654,90	3.749.097,40
São Cristóvão	800.775,66	9.423.769,07
São Domingos	226.153,01	2.663.907,31
São Francisco de Assis	175.451,00	2.064.220,13
São Miguel do Aleixo	177.454,89	2.088.555,45
Simão Dias	698.842,33	8.246.900,83
Siriri	448.168,02	5.243.544,65
Telha	173.787,41	2.044.957,57
Tobias Barreto	487.527,29	5.740.774,15
Tomar do Geru	192.691,95	2.267.213,21
Umbauba	401.172,22	4.719.571,69
TOTAL	50.412.129,42	593.199.881,17

GOVERNO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA SUPERINTENDÊNCIA DE FINANÇAS PÚBLICAS Demonstrativo de Distribuição do IPI-EXPORTAÇÃO aos Municípios Mês de Referência: AGOSTO/2018
MUNICÍPIOS	NO MÊS	ATÉ O MÊS
Amparo do São Francisco	242,31	2.048,80
Aquidabã	360,70	3.049,81
Aracaju	18.777,38	158.769,39
Arauá	289,87	2.450,98
Areia Branca	345,05	2.917,52
Barra dos Coqueiros	783,74	6.626,81
Boquim	458,56	3.877,26
Brejo Grande	262,00	2.215,27
Campo do Brito	331,77	2.805,23
Canindé do São Francisco	2.043,22	17.276,12
Canhoba	245,41	2.075,00
Capela	1.011,75	8.554,69
Carira	378,97	3.204,30
Carmópolis	863,75	7.303,34
Cedro de São João	268,87	2.273,41
Cristinápolis	612,54	5.179,23
Cumbe	247,09	2.089,21
Divina Pastora	610,23	5.159,69
Estância	4.134,97	34.962,68
Feira Nova	262,36	2.218,36
Frei Paulo	515,15	4.355,80
Gararu	262,84	2.222,37
General Maynard	274,39	2.320,04
Graccho Cardoso	249,34	2.108,29
Ilha das Flores	260,16	2.199,72
Indiaroba	275,33	2.328,02
Itabaianinha	500,19	4.229,27
Itabi	253,60	2.144,25
Itabaiana	1.945,25	16.447,79
Itaporanga D'Ajuda	1.739,61	14.709,02
Japaratuba	1.204,79	10.186,95
Japoatã	364,06	3.078,22
Lagarto	2.070,31	17.505,18
Laranjeiras	4.048,98	34.235,57
Macambira	264,78	2.238,80
Malhada dos Bois	258,85	2.188,64
Malhador	286,93	2.426,11
Maruim	712,18	6.021,76
Moita Bonita	283,00	2.392,83
Monte Alegre	309,93	2.620,56
Muribeca	375,55	3.175,43
Neópolis	506,12	4.279,43
Nossa Senhora Aparecida	316,86	2.679,15
Nossa Senhora da Glória	902,39	7.630,05
Nossa Senhora das Dores	1.031,70	8.723,38
Nossa Senhora de Lourdes	258,37	2.184,62
Nossa Senhora do Socorro	4.374,58	36.988,67
Pacatuba	531,37	4.492,93
Pedra Mole	240,37	2.032,39
Pedrinhas	278,80	2.357,32
Pinhão	264,73	2.238,36
Pirambu	466,38	3.943,40
Poço Redondo	380,38	3.216,28
Poço Verde	459,92	3.888,79
Porto da Folha	345,52	2.921,51
Propriá	797,60	6.744,00
Riachão do Dantas	296,17	2.504,23
Riachuelo	677,69	5.730,11
Ribeirópolis	523,50	4.426,37
Rosário do Catete	1.467,61	12.409,15
Salgado	366,58	3.099,53
Santa Luzia do Itanhy	260,47	2.202,39
Santa Rosa de Lima	319,85	2.704,45
Santana do São Francisco	251,76	2.128,70
Santo Amaro das Brotas	443,86	3.752,96
São Cristóvão	1.111,92	9.401,67
São Domingos	314,02	2.655,18
São Francisco de Assis	243,62	2.059,90
São Miguel do Aleixo	246,40	2.083,42
Simão Dias	970,38	8.204,90
Siriri	622,30	5.261,80
Telha	241,31	2.040,38
Tobias Barreto	676,96	5.723,91
Tomar do Geru	267,56	2.262,32
Umbauba	557,19	4.711,88
TOTAL	70.000,00	591.875,25

GOVERNO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA SUPERINTENDÊNCIA DE FINANÇAS PÚBLICAS Demonstrativo de Distribuição do IPVA aos Municípios (Incluindo parcela de 20,00% do FUNDEB) Mês de Referência: AGOSTO/2018
MUNICÍPIOS	NO MÊS	ATÉ O MÊS
Amparo do São Francisco	2.536,32	22.743,87
Aquidabã	34.078,76	273.312,09
Aracaju	5.170.119,73	47.553.709,32
Arauá	14.065,23	102.958,98
Areia Branca	32.600,92	233.065,77
Barra dos Coqueiros	75.455,34	645.366,42
Boquim	65.309,62	430.383,82
Brejo Grande	3.823,39	41.864,33
Campo do Brito	51.195,43	449.447,39
Canindé do São Francisco	46.637,71	372.155,64
Canhoba	3.242,15	28.910,13
Capela	47.386,56	375.186,90
Carira	49.106,04	376.399,97
Carmópolis	37.887,72	326.018,27
Cedro de São João	14.913,75	99.352,25
Cristinápolis	21.016,96	187.833,86
Cumbe	8.668,64	66.614,72
Divina Pastora	2.983,08	35.780,26
Estância	183.002,64	1.507.053,34
Feira Nova	7.234,73	54.520,62
Frei Paulo	27.136,84	271.684,25
Gararu	10.487,25	86.501,31
General Maynard	7.552,44	56.058,29
Graccho Cardoso	10.163,08	63.150,12
Ilha das Flores	7.537,69	68.874,50
Indiaroba	16.590,73	140.332,55
Itabaianinha	53.823,16	494.305,26
Itabi	5.506,68	53.667,28
Itabaiana	495.598,75	4.008.181,13
Itaporanga D'Ajuda	61.561,05	492.401,96
Japaratuba	32.396,65	227.651,36
Japoatã	17.108,66	143.530,44
Lagarto	317.471,87	2.701.051,95
Laranjeiras	56.817,23	445.863,05
Macambira	11.266,24	112.488,13
Malhada dos Bois	4.710,18	44.957,13
Malhador	23.505,02	194.454,07
Maruim	27.823,03	228.822,57
Moita Bonita	53.580,91	353.802,63
Monte Alegre	22.397,40	173.658,89
Muribeca	11.614,99	98.001,26
Neópolis	23.927,40	238.172,03
Nossa Senhora Aparecida	19.271,88	152.476,81
Nossa Senhora da Glória	112.405,41	888.965,08
Nossa Senhora das Dores	56.434,56	452.686,79
Nossa Senhora de Lourdes	9.549,94	79.139,43
Nossa Senhora do Socorro	405.758,54	2.939.485,29
Pacatuba	19.047,21	128.133,49
Pedra Mole	2.498,38	28.387,80
Pedrinhas	14.574,63	104.288,41
Pinhão	12.487,70	94.736,41
Pirambu	15.094,47	108.186,31
Poço Redondo	31.561,31	244.331,31
Poço Verde	46.011,94	445.770,65
Porto da Folha	30.085,32	241.984,61
Propriá	71.125,87	602.848,85
Riachão do Dantas	14.843,48	138.655,33
Riachuelo	12.312,31	99.763,15
Ribeirópolis	86.992,08	567.024,08
Rosário do Catete	14.527,15	133.625,78
Salgado	42.770,94	298.026,81
Santa Luzia do Itanhy	4.230,97	62.932,63
Santa Rosa de Lima	6.553,99	43.678,16
Santana do São Francisco	6.366,76	50.656,32
Santo Amaro das Brotas	11.335,12	130.484,80
São Cristóvão	225.778,75	1.705.094,32
São Domingos	19.478,78	157.766,03
São Francisco de Assis	4.509,35	51.045,83
São Miguel do Aleixo	11.053,65	68.017,67
Simão Dias	120.474,72	868.411,21
Siriri	13.340,75	89.884,01
Telha	5.885,55	42.624,60
Tobias Barreto	102.128,77	886.015,04
Tomar do Geru	16.609,19	108.689,57
Umbauba	66.161,74	422.955,32
TOTAL	8.801.103,18	76.317.060,01

GOVERNO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA SUPERINTENDÊNCIA DE FINANÇAS PÚBLICAS Demonstrativo de Distribuição dos ROYALTIES aos Municípios Mês de Referência: AGOSTO/2018
	NO MÊS	ATÉ O MÊS
Amparo do São Francisco	3.714,95	27.425,34
Aquidabã	5.529,99	40.824,75
Aracaju	287.882,98	2.125.273,08
Arauá	4.444,18	32.808,86
Areia Branca	5.290,13	39.054,00
Barra dos Coqueiros	12.015,85	88.706,09
Boquim	7.030,32	51.900,79
Brejo Grande	4.016,78	29.653,61
Campo do Brito	5.086,49	37.550,65
Canindé do São Francisco	31.325,32	231.256,72
Canhoba	3.762,44	27.775,92
Capela	15.511,52	114.512,56
Carira	5.810,09	42.892,59
Carmópolis	13.242,51	97.761,81
Cedro de São João	4.122,23	30.432,04
Cristinápolis	9.391,08	69.328,94
Cumbe	3.788,19	27.966,07
Divina Pastora	9.355,66	69.067,47
Estância	63.394,83	468.007,29
Feira Nova	4.022,42	29.695,22
Frei Paulo	7.898,00	58.306,37
Gararu	4.029,66	29.748,70
General Maynard	4.206,74	31.055,95
Graccho Cardoso	3.822,80	28.221,57
Ilha das Flores	3.988,61	29.445,63
Indiaroba	4.221,23	31.162,90
Itabaianinha	7.668,60	56.612,86
Itabi	3.888,00	28.702,89
Itabaiana	29.823,39	220.168,79
Itaporanga D'Ajuda	26.670,61	196.893,65
Japaratuba	18.471,12	136.361,61
Japoatã	5.581,50	41.205,04
Lagarto	31.740,65	234.322,85
Laranjeiras	62.076,41	458.274,15
Macambira	4.059,44	29.968,55
Malhada dos Bois	3.968,49	29.297,08
Malhador	4.399,11	32.476,12
Maruim	10.918,77	80.607,02
Moita Bonita	4.338,74	32.030,46
Monte Alegre	4.751,65	35.078,74
Muribeca	5.757,78	42.506,37
Neópolis	7.759,55	57.284,32
Nossa Senhora Aparecida	4.857,90	35.863,10
Nossa Senhora da Glória	13.834,92	102.135,20
Nossa Senhora das Dores	15.817,38	116.770,55
Nossa Senhora de Lourdes	3.961,25	29.243,63
Nossa Senhora do Socorro	67.068,38	495.126,97
Pacatuba	8.146,71	60.142,47
Pedra Mole	3.685,17	27.205,48
Pedrinhas	4.274,35	31.555,07
Pinhão	4.058,64	29.962,61
Pirambu	7.150,25	52.786,18
Poço Redondo	5.831,83	43.053,04
Poço Verde	7.051,24	52.055,28
Porto da Folha	5.297,37	39.107,47
Propriá	12.228,34	90.274,78
Riachão do Dantas	4.540,77	33.521,90
Riachuelo	10.389,96	76.703,05
Ribeirópolis	8.025,97	59.251,15
Rosário do Catete	22.500,43	166.107,68
Salgado	5.620,14	41.490,26
Santa Luzia do Itanhy	3.993,44	29.481,30
Santa Rosa de Lima	4.903,78	36.201,79
Santana do São Francisco	3.859,83	28.494,91
Santo Amaro das Brotas	6.804,95	50.237,02
São Cristóvão	17.047,26	125.850,07
São Domingos	4.814,44	35.542,23
São Francisco de Assis	3.735,07	27.573,89
São Miguel do Aleixo	3.777,73	27.888,83
Simão Dias	14.877,26	109.830,20
Siriri	9.540,79	70.434,16
Telha	3.699,65	27.312,43
Tobias Barreto	10.378,69	76.619,87
Tomar do Geru	4.102,10	30.283,48
Umbauba	8.541,01	63.050,78
TOTAL	1.073.195,81	7.922.782,25