Portaria GABIN nº 233 de 29/04/2008

Norma Estadual - Maranhão - Publicado no DOE em 08 mai 2008

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, em Exercício, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE

Art. 1º Alterar na Tabela de Valores de Referência, para fins de cobrança de ICMS, os valores dos produtos conforme planilha anexa.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, São Luis 29 de abril de 2008.

ROMUALDO HENRIQUE SILVA DE OLIVEIRA

Secretário de Estado da Fazenda, em Exercício

ANEXO

Gado Bovino
cb
bezerra até 01 ano
250,00
cb
bezerro até 01 ano
300,00
cb
boi com inspeção sanitária
500,00
cb
boi sem inspeção sanitária
540,00
Kg
carne dianteira
2,35
Kg
carne ponta de agulha
2,18
Kg
carne traseira
3,40
Kg
couro salmourado manual
3,00
Kg
couro salmourado mecânico
3,00
Kg
couro fresco(o.interestadual)
2,00
Kg
couro Fresco(o.interna)
1,85
cb
novilha até 2 anos
290,00
cb
garrote
300,00
Kg
sêbo beneficiado
0,40
Kg
sêbo em rama
0,73
Kg
sêbo natural
0,82
cb
vaca com inspeção sanitária
400,00
cb
vaca sem inspeção sanitária
410,00
kg
pêlo da ponta cauda do boi
1,50
Gado Bufalino
cb
bezerra até 01 ano
190,00
cb
bezerro até 01 ano
200,00
cb
boi com inspeção sanitária
470,00
cb
boi sem inspeção sanitária
480,00
cb
Vaca com inspeção sanitária
300,00
cb
vaca sem inspeção sanitária
310,00
cb
Garrote
210,00
cb
novilha
150,00
Gado Caprino
cb
caprino
90,,00
kg
carne
5,00
und.
pele de caprino de primeira
7,00
und.
pele de caprino de segunda
5,00
Eqüino
cb
cavalo
256,67
cb
égua
130,00
kg
pêlo da crina do cavalo
1,50
Gado Ouvino
cb
carneiro
90,00
kg
carne
5,00
und.
pele de carneiro de primeira
7,00
und.
pele de carneiro de segunda
4,00
Gado suino
cb
suíno pelo claro
120,00
cb
suíno pelo escuro ( pé duro )
100,00
kg
carne de suíno
5,00
Asinino ( jumento )
cb
jumento
90,00
Muar ( Burro )
cb
burro
320,00