Portaria SAR nº 23 de 06/12/2010

Norma Estadual - Santa Catarina - Publicado no DOE em 08 dez 2010

Aprova o Calendário Oficial de Exposições e Feiras Agropecuárias para o ano de 2011.

O Secretário de Estado da Agricultura e Desenvolvimento Rural, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 74, inciso III, da Constituição do Estado de Santa Catarina, e art. 7º, inciso I, da Lei Complementar nº 381, de 7 de maio de 2007, e de acordo com a Lei Estadual nº 10.366, de 24 de janeiro de 1997, e Decreto nº 2.919, de 1º de junho de 1998, alterado pelos Decretos nº 3.527, de 15 de dezembro de 1998, nº 4.540, de 29 de junho de 2006, e nº 1.189, de 26 de março de 2008,

Resolve:

Art. 1º Aprovar o Calendário Oficial de Exposições e Feiras Agropecuárias para o ano de 2011 no Estado de Santa Catarina.

Art. 2º O Calendário Oficial estará disponível na íntegra no site da Secretaria: www.agricultura.sc.gov.br.

Enori Barbieri

Secretário de Estado