Portaria SEFIN/GABS nº 220 DE 07/06/2018
Norma Municipal - Belém - PA - Publicado no DOM em 12 jun 2018
Altera o anexo único da Portaria GABS/SEFIN nº 141 de 2018.
O Secretário Municipal de Finanças, no uso de suas atribuições legais:
Considerando que a Administração Pública, possui o poder/dever de rever seus atos, quando eivados de erro.
Considerando o Anexo Único da PORTARIA Nº 141/2018-GABS/SEFIN- PMB. Publicada no DOM nº 13.509, datado de 03 de maio de 2018, ocorreu a Publicação de forma equivocada.
Resolve:
Art. 1º Onde se Lê: 2008 a 2010 do sequencial nº 385.682 de acordo com o Processo nº 038432/2017 - SEFIN.
Art. 2º Lê - Se: 2008 e 2009 do seqüencial nº 349.096 e 2010 do seqüencial nº 385.682 de acordo com o Processo nº 038432/2017 - SEFIN.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.
SECRETARIA MUNICIPAL FINANÇAS, em 07 de junho de 2018.
NÁDIA DO SOCORRO QUARESMA JORGE
Diretora Geral da Secretaria Municipal de Finanças