O Diretor Presidente do Instituto Ambiental do Paraná - IAP, nomeado pelo Decreto nº 114, de 06 de janeiro de 2011, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº 10.066, de 27 de julho de 1992, com as alterações trazidas pelas Leis nº 11.352, de 13 de fevereiro de 1996 e nº 13.425, de 07 de janeiro de 2002 e de acordo com o seu Regulamento, aprovado pelo Decreto nº 1.502, de 04 de agosto de 1992, com alterações posteriores, e

Considerando:

- A mudança das condições climáticas que provocou a expedição da Portaria IAP nº 185/2010 e;

- Que a normatização de concessão de autorização para Queima Controlada está disciplinada na Resolução SEMA nº 031/1998,

Resolve:

Art. 1º Revogar a Portaria IAP nº 185, de 01 de setembro de 2010.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando em conseqüência revogadas, as disposições em contrário.

Curitiba, 29 de setembro de 2011.

LUIZ TARCÍSIO MOSSATO PINTO

Diretor Presidente do Instituto Ambiental do Paraná.