A Presidente, Substituta, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004; a Portaria Ministerial nº 2.051, de 09 de julho de 2004, a Portaria Normativa nº 5, de 22 de fevereiro de 2010, em sua atual redação, e considerando as definições estabelecidas pelas Comissões Assessoras de Avaliação da Área de Educação Física e da Formação Geral do Enade, nomeadas pelas Portarias Inep nº 157, de 04 de junho de 2010 e Inep nº 176, de 14 de junho de 2010,

Resolve:

Art. 1º O Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), parte integrante do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), tem como objetivo geral avaliar o desempenho dos estudantes em relação aos conteúdos programáticos previstos nas diretrizes curriculares, às habilidades e competências para a atualização permanente e aos conhecimentos sobre a realidade brasileira, mundial e sobre outras áreas do conhecimento.

Art. 2º A prova do Enade 2010, com duração total de 4 (quatro) horas, terá a avaliação do componente de formação geral comum aos cursos de todas as áreas e um componente específico da área de Educação Física.

Art. 3º No componente de Formação Geral será considerada a formação de um profissional ético, competente e comprometido com a sociedade em que vive. Além do domínio de conhecimentos e de níveis diversificados de habilidades e competências para perfis profissionais específicos, espera-se que os graduandos das Instituições de Ensino Superior (IES) evidenciem a compreensão de temas que possam transcender ao seu ambiente próprio de formação e sejam importantes para a realidade contemporânea. Essa compreensão vincula-se a perspectivas críticas, integradoras e à construção de sínteses contextualizadas.

§ 1º As questões do componente de Formação Geral versarão sobre alguns dentre os seguintes temas:

I - ecologia;

II - biodiversidade;

III - arte, cultura e filosofia;

IV - mapas geopolíticos e socioeconômicos;

V - globalização;

VI - políticas públicas: educação, habitação, saneamento, saúde, segurança, defesa, desenvolvimento sustentável;

VII - redes sociais e responsabilidade: setor público, privado, terceiro setor;

VIII - sociodiversidade: multiculturalismo, tolerância, inclusão;

IX - exclusão e minorias;

X - relações de gênero;

XI - vida urbana e rural;

XII - democracia e cidadania;

XIV - violência;

XV - terrorismo;

XVI - avanços tecnológicos;

XVII - inclusão/exclusão digital;

XVIII - relações de trabalho;

XIX - tecnociência;

XX - propriedade intelectual;

XXI - mídias e tratamento da informação.

§ 2º No componente de Formação Geral, serão verificadas as capacidades de:

I - ler e interpretar textos;

II - analisar e criticar informações;

III - extrair conclusões por indução e/ou dedução;

IV - estabelecer relações, comparações e contrastes em diferentes situações;

V - detectar contradições;

VI - fazer escolhas valorativas, avaliando conseqüências;

VII - questionar a realidade;

VIII - argumentar coerentemente.

§ 3º No componente de Formação Geral, os estudantes deverão mostrar competência para:

I - propor ações de intervenção;

II - propor soluções para situações-problema;

III - elaborar perspectivas integradoras;

IV - elaborar sínteses;

V - administrar conflitos.

§ 4º O componente de Formação Geral do Enade 2010 terá 10 (dez) questões, sendo 2 (duas) discursivas e 8 (oito) de múltipla escolha, que abordarão situações-problema, simulações, estudos de caso e interpretação de textos, de imagens, de gráficos e de tabelas.

§ 5º As questões discursivas avaliarão aspectos como clareza, coerência, coesão, estratégias argumentativas, utilização de vocabulário adequado e correção gramatical do texto.

Art. 4º A prova do Enade 2010, no componente específico da área de Educação Física, terá por objetivos:

a) avaliar as condições de oferta de ensino dos cursos de Educação Física (Graduação/Bacharelado), articulando-se aos demais instrumentos que compõem o SINAES;

b) avaliar a formação superior da Educação Física numa perspectiva sistêmica, para subsidiar a elaboração de políticas públicas para o ensino médio e para a educação superior na área;

c) identificar as necessidades, demandas e potencialidades do processo de formação do profissional de Educação Física (Graduação/Bacharelado), considerando os contextos institucionais e regionais, para subsidiar as diretrizes curriculares nacionais;

d) avaliar o impacto da formação inicial em Educação Física (Graduação/Bacharelado) e o respectivo valor adicional (ingressantes/concluintes) adquirido durante o processo formativo;

e) atualizar o banco de informações quantitativas e qualitativas para elaboração de diagnóstico e prognóstico do processo da formação superior em Educação Física;

f) identificar indicadores de qualidade da formação do profissional de Educação Física (Graduação/Bacharelado) fomentando a cultura de avaliação.

Art. 5º A prova do Enade 2010, no componente específico da área de Educação Física, tomará como referência o seguinte perfil de formação:

O Graduado/Bacharel em Educação Física deverá ser um profissional com formação humanista e crítica, cuja intervenção fundamenta-se no rigor científico, na reflexão filosófica e na conduta eticamente responsável. Esta intervenção dar-se-á em diferentes espaços sociais e grupos populacionais, por meio das manifestações e expressões do movimento humano, visando ao rendimento físicoesportivo, à prevenção, promoção, proteção e reabilitação da saúde (nos níveis primário, secundário e terciário) e à adoção de um estilo de vida fisicamente ativo e saudável.

Art. 6º A prova do Enade 2010, no componente específico da área de Educação Física, avaliará as seguintes competências e habilidades do graduando:

a) dominar conhecimentos (conceituais, procedimentais e atitudinais) específicos da área e aqueles advindos das ciências e áreas afins, orientados por valores sociais, morais, éticos e estéticos próprios de uma sociedade histórica, plural e democrática;

b) ser capaz de pesquisar, conhecer, compreender, analisar, avaliar a realidade social para nela intervir científica e profissionalmente, por meio das manifestações e expressões do movimento humano, tematizadas nas diferentes formas e modalidades do exercício físico/atividade física, da ginástica, do jogo, do esporte, da luta/arte marcial e da dança;

c) ser capaz de acompanhar as transformações acadêmico-científicas da área e de áreas afins mediante a análise crítica da literatura especializada e uso de recursos da tecnologia da informação e da comunicação com o propósito de contínua atualização e produção acadêmico-profissional;

d) dominar a leitura e a escrita como instrumentos de desenvolvimento profissional contínuo, adotando atitude de flexibilidade e disponibilidade para mudanças, inovações e empreendedorismo;

e) dominar conhecimentos técnico-científicos para intervir nos campos da prevenção, promoção, proteção e reabilitação da saúde (nos níveis primário, secundário e terciário), da formação cultural, do rendimento físico-esportivo, do lazer, da gestão de empreendimentos relacionados às atividades físicas, recreativas e esportivas, além de outros campos que oportunizem ou venham a oportunizar a prática de exercícios físicos/atividades físicas, esportivas e de lazer, bem como atendimento emergenciais em primeiros socorros;

f) ser capaz de diagnosticar os interesses, as expectativas e as necessidades dos indivíduos (crianças, jovens, adultos, idosos, pessoas com deficiências, de grupos e comunidades especiais) de modo a planejar, prescrever, ensinar, orientar, assessorar, supervisionar, controlar e avaliar projetos e programas de exercícios físicos/atividades físicas, esportivas e de lazer;

g) ser capaz de conhecer, dominar, produzir, selecionar e avaliar os efeitos da aplicação de diferentes técnicas, instrumentos, equipamentos, procedimentos e metodologias para a produção e a intervenção profissional;

h) dominar conhecimentos para participar, assessorar, coordenar, liderar e gerenciar equipes multiprofissionais para definição e operacionalização de políticas públicas e institucionais próprias da área e áreas afins.

Art. 7º A prova do Enade 2010, no componente específico da área de Educação Física, tomará como referencial os seguintes conteúdos do movimento humano:

a) Dimensão sócio-antropológica: conhecimentos filosóficos, antropológicos, sociológicos e históricos que enfocam aspectos éticos, culturais, estéticos e epistemológicos inerentes à área.

b) Dimensão biodinâmica: conhecimentos sobre o ser humano nos aspectos morfológicos, fisiológicos e biomecânicos e suas aplicações na área.

c) Dimensão comportamental: conhecimentos sobre mecanismos e processos do desenvolvimento humano, contemplando aspectos motores, aquisição de habilidades e fatores psicológicos intervenientes, dentre outros.

d) Dimensão das manifestações e expressões do movimento humano: conhecimentos sobre as características e diferentes formas de realização de jogos, esportes, ginásticas, danças, lutas/artes marciais, lazer e exercício físico/atividade física.

e) Dimensão ética, científica e tecnológica: conhecimentos sobre procedimentos éticos, métodos e técnicas de estudo e pesquisa aplicados aos processos de intervenção profissional.

f) Dimensão pedagógica e técnico-funcional aplicada: conhecimentos de fundamentos teórico-metodológicos articulados ao processo de ensino-aprendizagem, de gestão e organização das diversas possibilidades de intervenção do profissional (rendimento físico-esportivo, avaliação e prescrição de exercício, esporte, ginástica, lazer, jogo, dança, lutas/artes marciais, prevenção, promoção, proteção e reabilitação da saúde).

Art. 8º A prova do Enade 2010 terá, em seu componente específico da área de Educação Física, 30 (trinta) questões, sendo 3 (três) discursivas e 27 (vinte e sete) de múltipla escolha, envolvendo situações-problema e estudos de casos.

Art. 9º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLAUDIA MAFFINI GRIBOSKI