Portaria COMAER nº 216 de 30/03/2009

Norma Federal - Publicado no DO em 31 mar 2009

Distribui o efetivo, por Postos e Especialidades, do Quadro de Oficiais da Reserva não Remunerada Convocados (QOCon), para o ano de 2009.

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso XIV, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 5.196, de 26 de agosto de 2004; o art. 3º, inciso II, da Lei nº 11.320, de 6 de julho de 2006, e o que consta do Processo nº 67400.004476/2009-24,

Resolve:

Art. 1º Distribuir, para o ano de 2009, o efetivo do Quadro de Oficiais da Reserva não Remunerada Convocados (QOCon), por Postos e Especialidades, conforme a tabela abaixo:

QUADRO DE OFICIAIS DA RESERVA NÃO REMUNERADA CONVOCADOS (QOCon) 
POSTO ESPECIALIDADE TOTAL 
Médicos (MÉD) Dentistas (DENT) Farmacêuticos (FARM) Veterinários (VET) Engenheiros (ENG) Advogados (DIR) 
1º Tenente 211 464 93 12 782 
2º Tenente 731 545 100 1.378 
Aspirante 
TOTAL 943 1.009 193 12 2.161 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ten Brig Ar JUNITI SAITO