Portaria SA nº 208 de 01/06/2010

Norma Municipal - João Pessoa - PB

Determina facultativo o ponto nas repartições públicas municipais no dia 01.04.2010 (quinta-feira) de Corpus Christi.

O Secretário da Administração do Município de João Pessoa, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IV, da Lei Orgânica para o Município de João Pessoa, de 2 de abril de 1990 e consoante a delegação de competência expressa no Decreto Municipal nº 4.771, de 20.01.2003,

Considerando os atos religiosos relacionados a Corpus Christi, no dia 3 de junho de 2010 (quinta-feira);

Resolve:

Art. 1º Determinar facultativo o expediente no dia 3 de junho de 2010 (quinta-feira), nas repartições públicas da administração direta, indireta e fundacional do Poder Executivo;

Art. 2º Determinar expediente normal no dia 4 de junho de 2010 (sexta-feira);

Art. 3º Excetuam-se do disposto do art. 1º, os serviços considerados essenciais de responsabilidade da Prefeitura Municipal de João Pessoa.

GILBERTO CARNEIRO GAMA

Secretário da Administração