Portaria SEF nº 200 de 26/08/2010

Norma Estadual - Distrito Federal - Publicado no DOE em 27 ago 2010

Altera os Anexos I, II, III e IV da Portaria nº 92, de 26 de abril de 2010, que fixa preço de venda final a consumidor para fins de base de cálculo de substituição tributária do ICMS nas operações com os produtos constantes do item 3 do Caderno I do Anexo IV ao Decreto nº 18.955 - RICMS, de 22 de dezembro de 1997. (2ª Alteração).

O Secretário de Estado de Fazenda do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no art. 8º, § 6º, da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, no art. 6º, § 6º, da Lei nº 1.254, de 08 de novembro de 1996, nos arts. 34, § 11 e 323, do Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, e nos arts. 5º, 6º e 9º, da Portaria nº 92, de 26 de abril de 2010,

Resolve:

Art. 1º Os Anexos I, II, III e IV da Portaria nº 92, de 26 de abril de 2010, passam a vigorar com as seguintes redações:

"ANEXO I

Preço final utilizado como Base de Cálculo para Cerveja e Chope (R$ por unidade)

		Cerveja											Chope
		Garrafa de Vidro						Em lata			Barril
		Retornável			Descartável			Descartável			Descartável
	Marcas	até 360 ml	de 361 a 660 ml	de 661 a 1.000 ml	até 360 ml	de 361 a 660 ml	de 661 a 1.000 ml	até 270 ml	de 271 a 360 ml	de 361 a 660 ml	5.000 ml	Combo	Litro
AmBev	Antarctica Malzbier				2,00				1,76				11,28
	Antarctica Original		3,69
	Antarctica Pilsen		2,97		1,77				1,47	1,75
	Antarctica Pilsen Extra Cristal				1,84				1,76
	Bohemia Confraria/Oaken					5,76
	Bohemia Escura				2,12	5,61			1,84
	Bohemia Pilsen		3,53		1,84			1,21	1,66
	Bohemia Royal Ale					5,90
	Bohemia Weiss					5,65
	Brahma Chopp		2,55	3,00	1,69		3,89		1,33
	Brahma Extra		3,35		1,84				1,68
	Brahma Malzbier				2,00				1,76
	Caracu	2,01			2,05				1,87
	Kronenbier				2,06				1,76
	Liber				2,08				1,83
	Skol Beats				2,19			1,73
	Skol Pilsen/360º		3,20	3,21	1,84	2,56	3,89	1,05	1,60	1,92	35,08
	Stella Artois				2,19			1,82
	Outras		3,52		2,02	6,50	7,50		1,76
Femsa (Kaiser/ Bavária)	Bavária Pilsen		2,23						0,99	1,24			11,28
	Bavária Premium		2,89		1,69				1,49
	Bavária Sem Álcool				1,79				1,55
	Gold		3,15		1,96				1,88
	Heineken		4,42		2,24	3,90			2,19		51,41
	Kaiser Bock		3,15		2,02				1,60
	Kaiser Pilsen		2,11		1,29				1,09	1,33
	Santa Cerva		1,90
	Sol Pilsen		2,75		1,47				1,35	1,52
	Sol Shot				1,07
	Summer Draft				1,75				1,46
	Xingu		3,15		1,86				1,80
Schincariol	Baden - Baden Pilsen				4,00	8,00							10,12
	Baden - Baden demais tipos				4,25	8,51
	Devassa Pilsen				3,01
	Devassa demais tipos				3,50
	Eisenbahn Pilsen				3,01
	Eisenbahn demais tipos				3,50
	Glacial		1,76		1,00				0,88	1,02
	Malzbier				1,79				1,49
	Munich				1,64				1,66
	Nova Schin NS 2				2,15				1,88
	Nova Schin Pilsen		2,53		1,43				1,25	1,40
	Nova Schin Pilsen Zero Álcool		2,55		1,46				1,49
	Primus		2,53		1,43				1,48	1,30
	Sem álcool				1,65				1,60
Tropical Juice	Wals Dubbel				9,02		25,87
	Wals Pilsen				5,01
	Wals Quadruppel				9,02		25,87
	Wals Trippel				9,02		25,87
	X-Wals				3,51
	Wals												6,94
	Wals Especial												14,03
Outras Marcas	Black Princess Escura					4,52							10,12
	Black Princess Gold					4,52
	Carlsberger				2,22				1,92
	Cerpa		2,16		1,81	1,96			1,33
	Colônia		2,56						1,31
	Colorado Appia				5,85	9,00
	Colorado Cauim				5,87	7,50
	Colorado Demoiselle				5,85	9,00
	Colorado Índica				5,85	9,00
	Conti Malzbier		1,84
	Conti Pilsen		1,99						1,16
	Crystal				1,31				1,57
	Dado Bier				1,84				2,00
	Dado Bier Larger						3,90			1,90
	Imperial Beer	1,00	2,06	2,99	1,78				1,07
	Imperial Ouro					3,10
	Itaipava				1,46				1,51
	Krill		2,50						1,77
	Petra Aurum					4,30						11,01
	Petra Book					4,30						11,01
	Petra Schwarz					4,30						11,01
	Therezópolis Gold					4,28
	Outras		3,20		1,84				1,60

ANEXO II

Preço final utilizado como base de cálculo para refrigerantes (R$ por unidade)

		Embalagens
		Retornável			Descartável
		até 200 ml	de 201 a 330 ml	2 Litros	Vidro até 350 ml	PET até 330 ml	PET de 331 a 600 ml	PET 1,5 litro	PET 2 litros	PET 2,5 litros	PET 3 litros	PET 3,3 litros	Lata			Post MIX litro xarope
	Marcas												até 250 ml	de 251 a 360 ml	de 361 a 500 ml
Coca-cola	Coca-cola	0,60	1,48	2,63	1,66	1,50	1,99	3,00	3,40	3,49	3,91		1,00	1,42	1,50	16,27
	Coca Light Plus							3,00						1,38
	Coca Zero						1,99	3,00	3,49	3,54				1,50
	Schweppes					1,55		3,20						1,64
	Kuat	0,60	1,28				1,65	2,71	2,37	2,51	2,95		1,00	1,18
	Tai								2,38
	Aquarius Fresh						1,70	2,64
	Outros	0,60	1,44				1,90	2,71	3,00	2,95			1,00	1,40
AmBev	Guaraná Antarctica		1,49			0,95	1,87	2,59	2,88	3,10		3,71		1,29
	H2OH						1,60	2,49
	Pepsi-cola		1,49			0,98	1,83	2,53	2,90	3,10		3,65		1,23
	Pepsi Twist		1,50				1,81		2,88					1,23
	Tônica Antarctica		1,49											1,34
	Outros		1,49			0,98	1,83	2,35	2,68					1,22
Schincariol	Cola						1,48		2,09					0,87
	Skinka						1,40
	Outros					0,86	1,22		2,13					0,98

ANEXO III

Preço final utilizado como Base de Cálculo para Refrigerantes (R$ por unidade)

		Embalagens
		Retornável					Descartável								Lata
	Marcas	até 330 ml	de 331 a 500 ml	de 501 a 600 ml	de 601 a 1.000 ml	de 1.001 a 2.000 ml	até 350 ml	de 351 a 500 ml	de 501 a 600 ml	de 601 a 1.000 ml	de 1.001 a 1.500 ml	de 1.501 a 2.000 ml	de 2.001 a 2.500 ml	de 2.501 a 3.300 ml	até 360 ml	Post MIX litro xarope
Brasília												1,44				14,73
Cerpa			0,54									1,67			0,94
Cerradinho												1,34
Imperial	Americam-Cola	0,70											2,25	2,67
	Goianinho	0,69		0,96			0,81		0,88			1,88		2,67	0,90
	Grapete	0,70
	Orange	0,70							1,43			2,20
	Outros	0,87		0,81			0,78		0,96			1,83			0,93
Kueshy												2,46
Mineiro	Guaraná						0,81		1,42			1,91			1,00
	Laranja						0,78		1,30			2,08			1,00
	Limão						0,78		1,30			2,08			1,00
	Zap Cola						0,78		1,30			2,07			1,00
Pocotó												1,34
Xereta						0,70		0,78	1,15			1,54			0,71
Outras Marcas		0,90	0,98	0,98	1,45	1,47	0,67	0,82	1,15	1,16	1,27\|	1,36	2,25		0,78

ANEXO IV

Preço final utilizado como Base de Cálculo para Bebidas Hidroeletrolíticas (isotônicas) e Energéticas (R$ por unidade)

Marcas		Embalagens Descartáveis
		Copo	Lata	Vidro	Plástico
Adrenalina 250 ml			5,02
Atomic 250 ml			4,38
Bad Boy 269 ml			4,54
Bug Energy Drink 250 ml			4,14
Bug Energy Drink 1.000 ml					8,18
Burn 260 ml			5,36
Burn 473 ml			6,85
Burn Energy Drink 250 ml				5,98
Citrus Cool Parmalat 500 ml					1,55
Citrus Indaiá 330 ml					0,99
Citrus Indaiá 1.000 ml					1,91
D'Alice 400 ml					0,76
Da Tribo 480 ml					1,51
Energil Sport 500 ml					1,90
Extra Power 250 ml			3,85
Flash Power 250 ml			4,72
Flying Horse 250 ml			4,51
Flying Horse 473 ml			5,18
Gatorate 473 ml				2,77
Gatorate 500 ml					2,77
Gladiator 270 ml			3,64
Gladiator 473 ml			5,99
Guará Power 300 ml		0,80
Guaramix 290 ml		1,06
Guaramix 500 ml					2,13
Guaraná Power 300 ml		1,31
Guaranapis 20 ml					2,01
Guaraplus 500 ml					1,47
Guaravita 290 ml		0,75
Guaraviton 500 ml					1,77
Hiline 110 ml				1,67
I 9 Hidrotônico 500 ml					2,45
Ice Plus 450 ml					1,30
Kapeta 10 ml					1,51
Mamute 2.000 ml					17,89
Marathon 500 ml				2,32	2,32
Marathon 750 ml				2,95	2,95
Maraú 300 ml					2,12
Night Power 250 ml			3,97		3,52
On Line 250 ml			3,64
Powerade 500ml					3,19
Red Bull 250 ml			6,42
Red Bull 355 ml			6,52
Red Bull 473 ml			8,47
Red Hot 250 ml			4,25
Sonny 450 ml					1,20
Taffman E 110 ml				1,90
Viper 250 ml			4,07
Vulcano 500 ml					4,03
Vulcano 2.000 ml					14,37
Outras Marcas	Energéticos até 300 ml	1,08			1,08
	Energéticos de 301 ml até 600 ml	1,95			1,95
	Energéticos até 351 ml		4,74
	Energéticos de 2.000 ml				17,89
	Isotônicos até 350 ml			1,18	1,18
	Isotônicos de 351 ml até 500 ml			1,58	1,58
	Isotônicos de 501 ml até 1.000 ml			2,02	2,02
	Isotônicos de 1.001 ml até 1.500 ml			2,46	2,46

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do dia 1º de setembro de 2010.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

ANDRÉ CLEMENTE LARA DE OLIVEIRA