RETIFICAÇÃO - DOU de 15.04.2021

Na Portaria RFB Nº 20, de 5 de abril de 2021 publicada no DOU nº 67, de 12-4-2021, Seção 1, págs 60 a 63, no art. 2º,

Onde se lê:

"XXII - PORTARIA DE PESSOAL",

Leia-se:

"XXII - Portaria de Pessoal";

No mesmo artigo, § 2º, onde se lê:

"A PORTARIA DE PESSOAL a que se refere o inciso XXII do caput

(.....)",

Leia-se:

"A Portaria de Pessoal a que se refere o inciso XXII do caput

(.....)";

No art. 17,

Onde se lê:

"g) PORTARIA DE PESSOAL, nos casos previstos no ato referido no § 4º",

Leia-se:

"g) Portaria de Pessoal, nos casos previstos no ato referido no § 4º";

Na tabela constante do Anexo I, na 1ª coluna, linha 18,

Onde se lê:

"PORTARIA DE PESSOAL",

Leia-se:

"Portaria de Pessoal";

Na tabela constante do Anexo II, na 1ª coluna, linha 7,

Onde se lê:

"PORTARIA DE PESSOAL",

Leia-se:

"Portaria de Pessoal";

E, abaixo da tabela do Anexo II,

Onde se lê:

"3 A PORTARIA DE PESSOAL deverá ser publicada no DOU nos casos previstos na Portaria Imprensa Nacional nº 283, de 2018 (art. 17, inciso I, alínea "g").",

Leia-se:

"3 A Portaria de Pessoal deverá ser publicada no DOU nos casos previstos na Portaria Imprensa Nacional nº 283, de 2018 (art. 17, inciso I, alínea "g")."

(p/Coejo)