Portaria SUTRI nº 2 de 28/02/2008

Norma Estadual - Minas Gerais - Publicado no DOE em 01 mar 2008

Divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) ou energética no período de 1º de março a 30 de junho de 2008.

O DIRETOR DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 19, I, "b", 1 da Parte 1 do Anexo XV do Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002,

RESOLVE:

Art. 1º Para o cálculo do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) ou energética, no período de 1º de março a 30 de junho de 2008, o contribuinte deverá observar os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) constantes dos Anexos I, II e III desta Portaria.

Parágrafo único. Os produtos não relacionados nos Anexos desta Portaria poderão ser incluídos mediante requerimento do interessado destinado à Diretoria de Gestão de Projetos da Superintendência de Fiscalização (DGP/SUFIS), em Belo Horizonte, na Rua da Bahia, nº 1816, 4º andar, Bairro de Lourdes, CEP 30160-011.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 1º de março de 2008.

Superintendência de Tributação, em Belo Horizonte, aos 28 de fevereiro de 2008; 220deg. da Inconfidência Mineira e 187º da Independência do Brasil.

Antonio Eduardo Macedo Soares de Paula Leite Junior

Diretor da Superintendência de Tributação

ANEXO I - (a que se refere o art. 1º da Portaria SUTRI nº 00/2008)

Pesquisa realizada em Janeiro/2008

Refrigerantes

CNPJ Básico e Nome do Fabricante
PRODUTO Marcas e Sabores
Lata
VD PET PD
VRm
 
 
Até 360 ml
Até 360 ml
Até 185 ml
de 186 a 200 ml
de 201 a 360 ml
de 361 a 600 ml
de 1000 a 1250 ml
CNPJ Básico: 02.808.708
Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV
Água Tônica Antarctica
1,10
 
 
 
1,10
 
 
 
Guaraná Antarctica
1,10
0,92
 
 
1,05
 
 
 
H2OH!
 
 
 
 
 
 
 
 
Pepsi Cola
1,09
 
 
 
1,05
 
 
 
Pepsi Twist
1,12
 
 
 
1,07
 
 
 
Soda Limonada
1,12
 
 
 
1,02
 
 
 
Sukita
1,12
 
 
 
1,05
 
 
 
Demais marcas
e sabores
1,10
 
 
 
 
 
 
CNPJ Básico: 17.168.220
Refrigerantes Minas Gerais Ltda.
CNPJ Básico: 23.814.940
Uberlândia Refrescos Ltda.
CNPJ Básico: 55.960.736
Companhia de Bebidas Ipiranga
CNPJ Básico: 07.673.334
Fluminense RJ Refrigerantes Ltda.
CNPJ Básico: 00.074.569
Rio de Janeiro Refrescos Ltda.
CNPJ Básico: 45.913.696
Sorocaba Refrescos Ltda.
CNPJ Básico: 61.186.888
Spal Ind Bras de Bebidas S.A.
Aquarius Fresh
1,11
 
 
 
 
 
 
 
Coca-Cola / Lemon
1,21
0,92
 
0,59
1,03
 
2,00
 
Coca-Cola Zero
1,21
0,92
 
0,59
1,03
 
2,00
 
Fanta
1,18
 
 
0,51
1,02
 
1,75
 
Guaraná Kuat
1,11
 
 
0,51
0,99
 
1,75
 
Guaraná Taí
1,11
 
 
0,51
0,99
 
 
 
Guarapan
1,11
 
 
0,51
0,99
 
 
 
Schweppes
1,21
1,21
 
 
 
 
 
 
Sprite
1,19
 
 
0,51
1,01
 
1,75
CNPJ Básico: 02.091.715
Belo Horizonte Refrigerantes Ltda.
CNPJ Básico: 04.574.135
Empresa De Min. de Águas Sant'Anna Ltda.
CNPJ Básico: 02.854.551
Ind. e Com. de Refri. Ferreira Rodrigues Ltda.
CNPJ Básico: 05.747.294
Refricavi Industria e Comercio Ltda.
Del Rey
0,81
0,59
 
-
-
 
 
 
Fanny
 
 
 
 
 
 
 
 
Gol
 
 
 
 
 
 
 
 
Olé
 
 
 
 
 
 
 
 
Petplus - Petmil
 
 
 
 
 
 
 
 
Grapette
 
 
 
 
 
 
 
 
Demais marcas
e sabores
0,81
 
 
 
 
 
 
CNPJ Básico: 50.221.019
Primo Schincariol Ind de Cerv e Refri S/A
CNPJ Básico: 02.864.417
Companhia de Beb do RJ
Schin Cola
0,91
0,64
 
 
 
 
 
 
Demais marcas
e sabores
0,95
0,64
 
 
 
 
 
CNPJ Básico: 66.345.208
Águas Minerais Igarapé Ltda.
Igarapé
0,81
0,59
 
 
 
 
 
 
Tropical
 
 
 
 
 
 
 
CNPJ Básico: 56.036.312
Cervejaria Krill Ltda.
Todas as marcas
e sabores
0,81
-
 
 
 
0,64
 
CNPJ Básico: 50.929.447
Ferráspari S/A - Ind. e Com.Bebidas
Todas as marcas
e sabores
 
0,67
 
 
 
0,57
 
CNPJ Básico: 03.131.613
Indústria de Bebidas Matte Leão Ltda.
Green Tea Spree
 
 
 
 
 
-
 
 
Guaraná Power Plus
 
2,55
 
 
 
-
 
CNPJ Básico: 25.450.016
IRL Indústria de Refrigerantes Ltda.
Golé
 
0,75
0,41
 
 
0,66
 
CNPJ Básico: 17.177.296
Mate Couro S A
Mate Couro
 
0,96
0,41
 
0,64
0,64
 
 
Mate Couro
Soft Limão
 
0,70
 
 
-
 
 
 
Nick
 
 
 
 
-
 
 
CNPJ Básico: 54.505.052
Minalba Alimentos e Bebidas Ltda.
Aquazero Limão
 
 
 
 
-
 
 
 
Minalba
0,98
0,71
 
 
-
 
 
CNPJ Básico: 21.565.684
Refrigerantes Americana Ltda.
Americana
 
0,71
 
 
-
0,64
 
 
Uai
 
-
 
 
-
-
 
CNPJ Básico: 72.077.514
Refrigerantes Arco Iris Ltda
Todas as marcas
e sabores
0,98
-
0,41
 
-
0,77
0,94
CNPJ Básico: 27.657.485
Refrigerantes Coroa Ltda
Coroa
 
0,92
 
 
 
 
 
 
Iate
 
0,92
 
 
 
 
 
CNPJ Básico: 25.759.366
Refrigerantes do Triangulo Ltda.
Mineiro
0,98
0,71
0,51
-
-
0,64
-
Outros
Outras marcas
e sabores
0,98
0,71
0,41
0,59
0,64
0,66
0,94
 
Outras marcas
de baixa caloria
0,82
 
 
 
 
 
 
CNPJ Básico
e Nome do Fabricante
PRODUTO
Marcas e Sabores
PET PD
 
 
 
 
 
PET PR
 
 
de 361
a 550 ml
600 ml
de 1000
a 1250 ml.
1500 ml
de 1600
a 2250 ml.
2500 ml
Até
1500 ml
CNPJ Básico: 02.808.708
Companhia de Beb das Américas - AMBEV
Guaraná Antarctica
 
1,62
1,70
2,00
2,54
2,61
 
 
H2OH!
1,44
 
 
2,17
-
 
 
 
Pepsi Cola
 
1,61
1,70
1,99
2,54
2,64
 
 
Pepsi Twist
 
1,67
1,72
1,99
2,59
2,99
 
 
Soda Limonada
 
1,60
-
 
2,39
 
 
 
Sukita
 
1,60
1,68
 
2,40
 
 
 
Demais marcas
e sabores
 
 
 
 
 
 
 
CNPJ Básico: 17.168.220
Refrigerantes Minas Gerais Ltda.
CNPJ Básico: 23.814.940
Uberlândia Refrescos Ltda.
CNPJ Básico: 55.960.736
Companhia de Bebidas Ipiranga
CNPJ Básico: 07.673.334
Fluminense Rj Refrigerantes Ltda.
CNPJ Básico: 00.074.569
Rio de Janeiro Refrescos Ltda.
CNPJ Básico: 45.913.696
Sorocaba Refrescos Ltda.
CNPJ Básico: 61.186.888
Spal Ind Bras de Bebidas S.A.
Aquarius Fresh
1,38
 
 
2,05
 
 
 
 
Coca-Cola / Lemon
1,61
1,93
1,84
2,48
3,06
3,35
1,60
 
Coca-Cola Zero
1,62
1,93
1,84
2,52
3,07
3,35
1,60
 
Fanta
1,54
1,85
1,75
2,18
2,76
3,01
1,49
 
Guaraná Kuat
1,48
1,78
1,75
1,98
2,44
2,65
-
 
Guaraná Taí
 
1,52
1,65
 
2,16
 
1,38
 
Guarapan
 
1,52
1,65
 
2,35
 
1,38
 
Schweppes
 
 
 
 
 
 
 
 
Sprite
1,54
1,85
1,75
2,20
2,75
 
1,49
CNPJ Básico: 02.091.715
Belo Horizonte Refrigerantes Ltda.
CNPJ Básico: 04.574.135
Empresa de Min. de Águas Sant'Anna Ltda.
CNPJ Básico: 02.854.551
Ind. e Com. de Refri. Ferreira Rodrigues Ltda.
CNPJ Básico: 05.747.294
Refricavi Indústria e Comércio Ltda.
Del Rey
 
0,86
 
 
1,61
 
 
 
Fanny
 
 
 
 
1,16
 
 
 
Gol
 
 
 
 
1,38
 
 
 
Olé
 
 
 
 
1,38
 
 
 
Petplus - Petmil
 
 
 
 
1,20
 
 
 
Grapette
 
 
 
 
1,59
 
 
 
Demais marcas
e sabores
0,75
0,78
 
 
1,20
 
 
CNPJ Básico: 50.221.019
Primo Schincariol Ind. de Cerv. e Refri. S/A
CNPJ Básico: 02.864.417
Companhia de Beb do RJ
Schin Cola
1,06
 
1,64
 
1,85
 
 
 
Demais marcas
e sabores
1,06
 
1,64
 
1,84
 
 
CNPJ Básico: 66.345.208
Águas Minerais Igarapé Ltda.
Igarapé
 
0,90
 
 
1,61
 
 
 
Tropical
 
 
 
 
1,15
 
 
CNPJ Básico: 56.036.312
Cervejaria Krill Ltda.
Todas as marcas
e sabores
 
 
 
 
1,61
 
 
CNPJ Básico: 50.929.447
Ferráspari S/A - Ind. e Com.Bebidas
Todas as marcas
e sabores
 
 
 
 
1,83
 
 
CNPJ Básico: 03.131.613
Indústria de Bebidas Matte Leão Ltda.
Green Tea Spree
1,52
 
 
1,93
 
 
 
 
Guaraná Power Plus
 
 
 
 
 
 
 
CNPJ Básico: 25.450.016
IRL Indústria de Refrigerantes Ltda.
Golé
 
1,15
 
 
1,77
 
 
CNPJ Básico: 17.177.296
Mate Couro S A
Mate Couro
 
1,29
1,56
 
2,20
 
 
 
Mate Couro
Soft Limão/Carrefour
 
 
 
 
1,50
 
 
 
Nick
 
 
 
 
1,20
 
 
CNPJ Básico: 54.505.052
Minalba Alimentos e Bebidas Ltda.
Aquazero Limão
0,97
 
 
1,63
-
 
 
 
Minalba
0,91
1,06
1,64
 
1,84
 
 
CNPJ Básico: 21.565.684
Refrigerantes Americana Ltda.
Americana
 
-
 
 
1,85
 
 
 
Uai
 
-
 
 
1,38
 
 
CNPJ Básico: 72.077.514
Refrigerantes Arco Íris Ltda.
Todas as marcas
e sabores
 
1,10
 
 
1,91
 
 
CNPJ Básico: 27.657.485
Refrigerantes Coroa Ltda.
Coroa
 
1,06
 
1,48
1,85
 
 
 
Iate
 
1,06
 
 
1,85
 
 
CNPJ Básico: 25.759.366
Refrigerantes do Triangulo Ltda.
Mineiro
 
1,26
 
 
1,91
 
 
Outros
Outras marcas
e sabores
1,06
1,29
1,64
1,53
1,91
2,05
0,93
 
Outras marcas de
baixa caloria
0,75
0,78
 
 
1,52
 
 

Refrigerantes: Embalagens Diferenciadas

CNPJ Básico e Nome do
Fabricante
PRODUTO
Marcas e Sabores
LATA
PET PD
até 250 ml
de 2501 a 3000 ml
CNPJ Básico: 17.168.220
Refrigerantes Minas Gerais Ltda.
CNPJ Básico: 23.814.940
Uberlândia Refrescos Ltda.
CNPJ Básico: 55.960.736
Companhia de Bebidas Ipiranga
CNPJ Básico: 07.673.334
Fluminense RJ Refrigerantes Ltda.
CNPJ Básico: 00.074.569
Rio de Janeiro Refrescos Ltda.
CNPJ Básico: 45.913.696
Sorocaba Refrescos Ltda.
Coca-Cola
0,97
3,75
 
Fanta
0,97
 
 
Guaraná Kuat
0,97
 
 
Sprite
0,97
 
CNPJ Básico Nome do Fabricante
PRODUTO Marcas e Sabores
PRE-MIX - Bebida
POST-MIX Xarope
 
 
p/ Litro
p/ Litro
Todos Fabricantes
Todas as marcas e sabores
2,43
13,19
CNPJ Básico
Nome do Fabricante
PRODUTO
LATA
 
 
 
de 250 ml
de 473 ml
CNPJ Básico: 62.548.409
Ultrapan Indústria e Comercio Ltda.
Bad Boy
5,16
 
CNPJ Básico: 45.913.696
Sorocaba Refrescos Ltda.
Burn
5,47
 
CNPJ Básico: 01.307.936
Newage Industria e Comercio de Bebidas e Alimentos Ltda.
220v
4,16
 
 
Extra Power
4,16
 
 
Flying Horse
5,19
5,80
 
On Line
4,36
 
CNPJ Básico: 06.296.011
Alflash Distribuidora de Bebidas Ltda.
Flash Power
5,44
 
CNPJ Básico: 54.505.052
Minalba Alimentos e Bebidas Ltda.
Night Power
5,16
 
CNPJ Básico: 02.946.761
Red Bull do Brasil Ltda.
Red Bull
6,20
 
Outros
 
4,16
 
CNPJ Básico Nome do
Fabricante
PRODUTO
LATA
 
 
 
de 251 a 400 ml
até 400 ml
CNPJ Básico: 55.960.736
Companhia de Bebidas Ipiranga
Aquarius Active
1,84
 
CNPJ Básico: 54.505.052
Minalba Alimentos e Bebidas Ltda.
Citrus Indaiá
 
0,80
CNPJ Básico: 45.992.062
Nature's Plus Farmacêutica Ltda.
Energil C
 
 
CNPJ Básico: 62.548.409
Ultrapan Industria e Comercio Ltda.
Energil Sport
 
 
CNPJ Básico: 02.808.708
Companhia de Beb das Américas - AMBEV
Gatorade
 
 
CNPJ Básico: 01.481.481
Bebida Gostosa MG Ind Com de Alim e Exp Ltda.
Guaraviton
 
 
CNPJ Básico: 04.175.027
Globalbev Bebidas e Alimentos Ltda.
Marathon
 
 
Outros
 
1,84
0,80