Portaria SUTRI nº 2 de 28/02/2007

Norma Estadual - Minas Gerais - Publicado no DOE em 01 mar 2007

Divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) ou energética no período de 1º de março de 2007 a 30 de junho de 2007.

O DIRETOR DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no item 1 da alínea "b" do inciso I do art. 19 da Parte 1 do Anexo XV do Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002,

RESOLVE:

Art. 1º Para o cálculo do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) ou energética, no período de 1º de março de 2007 a 30 de junho de 2007, o contribuinte deverá observar os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) constantes dos Anexos I, II e III desta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 1º de março de 2007.

Superintendência de Tributação, em Belo Horizonte, aos 28 de fevereiro de 2007; 219º da Inconfidência Mineira e 186º da Independência do Brasil.

Antonio Eduardo Macedo Soares de Paula Leite Junior

Diretor da Superintendência de Tributação

ANEXO I - (a que se refere o art. 1º da Portaria SUTRI nº 02/2007)

PRODUTO Refrigerante
 
UNIDADE
COCA -COLA
COCA - COLA LEMON
PEPSI - COLA / H20H!
PEPSI TWIST
GUARANÁ ANTARCTICA ZON
GUARANÁ KUAT
GUARANÁ TAÍ / GUARAPAN
SODA - TÔNICA ANTARCTICA / 7 U
FANTA / SPRITE
SUKITA
ARCO ÍRIS
LATA
até 250 ml
Unit
0,85
0,92
-
-
-
0,85
-
 
0,85
-
-
 
até 360 ml
Unit
1,14
1,16
1,04
1,10
1,06
1,06
1,00
1,06
1,12
1,06
0,91
VD/PD
até 360 ml
Unit
0,82
0,82
-
-
0,82
0,82
-
-
0,82
-
-
VR
até 185 ml
Unit
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
0,39
 
de 186 a 200 ml
Unit
0,60
0,60
-
-
-
0,50
0,60
-
0,60
-
-
 
de 201 a 360 ml
Unit
0,97
1,00
0,99
1,00
0,98
0,97
0,91
1,00
0,97
0,99
-
 
de 361 a 600 ml
Unit
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
0,73
 
de 1000 a 1250 ml
Unit
1,83
1,83
-
-
-
1,67
-
-
1,67
-
0,89
PET PD
de 361 a 550 ml
Unit
1,55
1,60
1,35
-
-
1,43
-
-
1,48
-
-
 
600 ml
Unit
1,86
1,92
1,51
1,59
1,54
1,72
1,45
1,70
1,78
1,54
1,05
 
de 1000 a 1250 ml
Unit
1,75
1,75
1,62
1,65
1,62
1,67
1,57
-
1,67
1,60
-
 
1500 ml
Unit
2,33
2,44
1,99
1,99
1,98
1,98
-
-
2,27
1,99
-
 
de 1600 a 2250 ml
Unit
2,87
2,87
2,42
2,59
2,43
2,27
2,21
2,40
2,58
2,39
1,91
 
2500 ml
Unit
3,17
3,17
2,61
2,84
2,62
2,52
-
-
2,86
2,51
-
 
de 2501 a 3000 ml
Unit
3,51
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
PET PR
até 1500 ml
Unit
1,52
1,52
1,41
1,52
1,41
-
1,31
-
1,41
1,41
-
PRE-MIX - BEBIDA
 
Litro
2,31
2,31
2,31
2,31
2,31
2,31
2,31
-
2,31
2,31
2,31
POST-MIX - XAROPE
 
Litro
12,55
12,55
12,55
12,55
12,55
12,55
12,55
-
12,55
12,55
12,55
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
PRODUTORefrigerante
 
UNIDADE
COROA / IATE
DELREY / IGARTE
GOLÉ
MATECOURO
MINEIRO
OLÉ / GOL
SCHIN
SCHWEPPES
OUTROS
BAIXA CALORIA *
OUTROS BAIXA CALORIA
LATA
até 250 ml
Unit
-
-
-
-
-
-
-
-
0,92
-
 
 
até 360 ml
Unit
-
0,78
-
-
0,94
0,73
0,88
1,16
0,94
0,78
0,78
VD/PD
até 360 ml
Unit
0,82
0,56
0,65
0,94
0,63
-
0,64
1,13
0,63
-
-
VR
até 185 ml
Unit
-
-
0,39
0,39
-
-
-
-
0,39
-
-
 
de 186 a 200 ml
Unit
-
-
-
-
-
-
-
-
0,60
-
-
 
de 201 a 360 ml
Unit
-
-
-
0,61
-
-
-
-
0,61
-
-
 
de 361 a 600 ml
Unit
-
-
0,63
0,61
-
-
-
-
0,63
-
-
 
de 1000 a 1250 ml
Unit
-
-
-
-
-
-
-
-
0,89
-
-
PET PD
de 361 a 550 ml
Unit
-
-
-
-
0,97
-
0,86
1,52
0,86
-
-
 
600 ml
Unit
1,01
0,85
1,08
1,25
1,15
0,99
1,03
1,82
1,07
0,74
0,74
 
de 1000 a 1250 ml
Unit
-
-
-
1,51
-
-
1,39
-
1,51
-
-
 
1500 ml
Unit
-
-
-
-
-
-
-
-
1,38
-
-
 
de 1600 a 2250 ml
Unit
1,77
1,58
1,77
2,08
1,79
1,37
1,74
-
1,70
1,24
1,45
 
2500 ml
Unit.
-
-
-
-
-
-
-
-
1,95
-
-
 
de 2501 a 3000 ml
Unit
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
PET PR
até 1500 ml
Unit
-
-
-
-
-
-
-
-
0,88
-
-
PRE-MIX - BEBIDA
 
Litro
2,31
-
-
-
-
-
2,31
-
2,31
-
-
POST-MIX - XAROPE
 
Litro
12,55
-
-
-
-
-
12,55
-
12,55
-
-

Legenda:

VD - Vidro Descartável

VR - Vidro Retornável

PD - Plástico Descartável

PR - Plástico Retornável

Notas:

1. Os preços dos produtos identificados prevalecem para todos os sabores, inclusive light ou diet;

2. Para os produtos não relacionados na tabela, ou sem valor correspondente, ou lançados no mercado após a sua publicação, será considerado o valor da embalagem correspondente nas colunas "outros" e "outros baixa caloria";

3.(*) Produtos da coluna "baixa caloria": FANNY, WIIND, PETPLUS, PETFORT, PETMIL, SM, TROPICAL, NICK

ANEXO II - (a que se refere o art. 1º da Portaria SUTRI 02/2007)

PRODUTO Energético
 
UNIDADE
BURN
EXTRA POWER
FLASH POWER
FLY HORSE
ONLINE
REDBULL
OUTROS
LATA
de 250 ml
Unit.
5,27
4,13
6,09
5,59
4,42
6,48
4,13
 
de 473 ml
Unit.
-
-
-
6,03
-
-
-
VD
de 250 ml
Unit.
5,27
-
-
-
-
-
 

Legenda:

VD - Vidro Descartável

ANEXO III - (a que se refere o art. 1º da Portaria SUTRI 02/2007)

PRODUTO Isotônico
 
UNIDADE
ACTIVE
ENERGIL C
GATORADE
MARATHON
SKINCA
OUTROS
VD
de 401 a 700 ml
Unit.
-
-
2,52
-
-
2,52
PET PD
até 400 ml
Unit.
-
-
-
-
0,80
0,80
 
de 401 a 520 ml
Unit.
-
-
2,52
2,00
1,10
1,10
 
de 521 a 700 ml
Unit
-
1,88
3,03
-
-
3,03
LATA
de 251 a 400 ml
Unit.
1,78
-
-
-
-
-

Legenda:

VD - Vidro Descartável

PD - Plástico Descartável