O COORDENADOR-GERAL DE ZONEAMENTO AGROPECUÁRIO, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelas Portarias nº 440, de 24 de outubro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 25 de outubro de 2005, e nº 17, de 6 de janeiro de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 9 de janeiro de 2006, e observado, no que couber, o contido na Instrução Normativa nº 1, de 29 de agosto de 2006, da Secretária de Política Agrícola, publicada no Diário Oficial da União, de 6 de setembro de 2006, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola para a cultura do feijão caupi (Vigna unguiculata L. Walp.) no Estado da Paraíba, ano-safra 2006/2007, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO JOSÉ MITIDIERI

1. NOTA TÉCNICA

O feijão caupi, chamado popularmente de feijão de corda ou feijão macassar, é uma leguminosa bem adaptada às condições brasileiras de clima e solo. É cultivado para produção de grãos e utilizado na alimentação humana, principalmente no Nordeste Brasileiro.

Em outras regiões do país, difundiu-se como hortaliça na produção de grãos verdes, vagens, ramos e folhas, utilizados na alimentação animal, consumido naturalmente ou como feno. É uma excelente fonte de proteínas, além de apresentar todos os aminoácidos essenciais, carboidratos, vitaminas e minerais, além de possuir grande quantidade de fibras dietéticas, baixa quantidade de gordura e não conter colesterol.

No Brasil, o feijão caupi é cultivado predominantemente no sertão semi-árido da região Nordeste e em pequenas áreas da região Amazônica. A grande maioria dos produtores do caupi são pequenos agricultores, em sistema de parceria e em nível de subsistência.

Objetivou-se com o zoneamento agrícola identificar as regiões com menor risco climático e as melhores épocas de semeadura para a cultura do Feijão caupi nos diferentes municípios do Estado da Paraíba.

A identificação das regiões de menor e maior risco climático à cultura do feijão caupi foi feita utilizando-se um modelo de balanço hídrico da cultura. Ao modelo, foram incorporadas as seguintes informações, como parâmetros de entrada:

a) precipitação pluviométrica diária, a partir de séries históricas de no mínimo 30 anos de coleta, no período de 1961 a 2005

para estações disponíveis no Estado;

b) evapotranspiração de referência para períodos de dez dias;

c) coeficientes culturais determinados a partir da pesquisas desenvolvidas em diversas regiões e de dados apresentados na literatura, assumindo a cultura com ciclos médios de 70 dias (superprecoce, semiprecoce e precoce) e 90 dias (médio e semitardio) e calculados valores médios decendiais; e

d) capacidade de armazenamento de água dos solos: considerou-se a reserva útil máxima de água dos solos estimada, profundidade efetiva do sistema radicular de 20mm para solos de textura arenosa, de 40mm para solos de textura média e de 60mm de textura argilosa, representativas dos solos tipo 1, tipo 2 e tipo 3, respectivamente.

Foram realizadas 18 simulações de plantio para períodos decendiais durante os meses de janeiro a junho.

A definição das áreas de maior ou menor risco climático, associada à ocorrência de déficit hídrico na fase de enchimento de grãos, foi feita estabelecendo-se três classes, de acordo com o Índice de Satisfação das Necessidades de Água (ISNA) obtido, desta forma:

a) Favorável (ISNA 0,50);

b) Intermediário (ISNA 0,40 e < 0,50); e

c) Desfavorável (ISNA < 0,40).

Os ISNAs foram obtidos para a freqüência de ocorrência igual ou superior a 80% dos casos analisados. Em seguida, esses valores foram espacializados utilizando-se um sistema de informações georeferenciadas para a estimação do ISNA específico para cada município. Os testes de atendimento das restrições térmicas e da possibilidade de excesso de chuvas na colheita foram feitos apenas no caso de atendimento hídrico satisfatório (ISNA = 0,50) na fase de florescimento e produção de grãos para uma freqüência de ocorrência igual ou superior a 80% dos casos analisados;

Foram listados com os respectivos períodos de plantio somente os municípios que apresentaram pelo menos 20% de sua área pertencente à classe de baixo risco.

Os resultados das simulações mostraram que as cultivares de ciclos superprecoce, semiprecoce e precoce apresentaram datas de semeadura diferentes das de ciclos médio e semitardio nos dois tipos de solos recomendados para o Estado.

Os Solos Tipo1, de textura arenosa, não foram recomendados para o plantio, por apresentarem baixa capacidade de retenção de água e alta probabilidade de quebra de rendimento das lavouras por ocorrência de déficit hídrico.

A seguir estão relacionados os tipos de solos, bem como os municípios aptos ao cultivo e os respectivos períodos de semeadura mais favoráveis para a cultura do feijão caupi sob o ponto de vista hídrico. Plantando nos períodos indicados, o produtor do Estado da Paraíba diminui a probabilidade de perdas das suas lavouras por ocorrência de déficit hídrico e aumenta suas chances de obtenção de maiores rendimentos.

2. TIPOS DE SOLOS APTOS AO CULTIVO

O zoneamento agrícola de risco climático para o Estado da Paraíba, contempla como aptos ao cultivo do feijão caupi, os solos Tipos 2 e 3, especificados na Instrução Normativa nº 10, de 14 de junho de 2005, publicada no DOU de 16 de junho de 2005, Seção 1, página 12, alterada para Instrução Normativa nº. 12, através de retificação publicada no DOU de 17 de junho de 2005, Seção 1, página 6, que apresentam as seguintes características: Tipo 2: solos com teor de argila entre 15 e 35% e menos de 70% areia, com profundidade igual ou superior a 50cm; e Tipo 3: a) solos com teor de argila maior que 35%, com profundidade igual ou superior a 50cm; e b) solos com menos de 35% de argila e menos de 15% de areia (textura siltosa), com profundidade igual ou superior a 50cm.

Nota - áreas/solos não indicados para o plantio: áreas de preservação obrigatória, de acordo com a Lei nº 4.771 do Código Florestal; solos que apresentem teor de argila inferior a 10% nos primeiros 50cm de solo; solos que apresentem profundidade inferior a 50cm; solos que se encontram em áreas com declividade superior a 45%; e solos muito pedregosos, isto é, solos nos quais calhaus e matacões (diâmetro superior a 2mm) ocupam mais de 15% da massa e/ou da superfície do terreno.

3. TABELA DE PERÍODOS DE SEMEADURA

4. CULTIVARES INDICADAS PELOS OBTENTORES/MANTENEDORES

Ciclo Precoce: EMBRAPA - BRS Marataoã.

5. RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS APTOS AO CULTIVO E PERÍODOS INDICADOS PARA SEMEADURA

A relação de municípios do Estado da Paraíba aptos ao cultivo de feijão caupi, suprimidos todos os outros, onde a cultura não é indicada, foi calcada em dados disponíveis por ocasião da sua elaboração. Se algum município mudou de nome ou foi criado um novo, em razão de emancipação de um daqueles da listagem abaixo, todas as indicações são idênticas às do município de origem até que nova relação o inclua formalmente.

A época de plantio indicada para cada município, não será prorrogada ou antecipada. No caso de ocorrer algum evento atípico que impeça o plantio nas épocas indicadas, recomenda-se aos produtores não efetivarem a implantação da lavoura nesta safra.

Nota: Informações complementares sobre as características agronômicas, região de adaptação, reação a fatores adversos das cultivares de feijão caupi indicadas, estão especificadas e disponibilizadas na Coordenação-Geral de Zoneamento Agropecuário, localizada na Esplanada dos Ministérios, Bloco D, 6º andar, sala 646, CEP 70043-900 - Brasília/DF e no endereço eletrônico www.agricultura.gov.br.