Portaria GABIN nº 192 DE 30/03/2015

Norma Estadual - Maranhão - Publicado no DOE em 07 abr 2015

Altera a Tabela de valores de referência para fins de cobrança de ICMS, dos produtos que especifica.

O Secretário de Estado da Fazenda, em exercício, no uso de suas atribuições legais,

Resolve:

Art. 1º Alterar na Tabela de valores de referência para fins de cobrança de ICMS os produtos listados abaixo.
 

Grupo 01 - Agricultura Subgrupo 01 - Algodão.
ITEM UND DISCRIMINAÇÃO VALOR
01.01.001 @ AIgodão em caroço 22,23
01.01.002 @ AIgodão em pluma 49,80
01.01.003 kg Caroço de algodão 0,40
Grupo 01 - Agricultura Subgrupo 02 - Arroz
ITEM UND DISCRIMINAÇÃO VALOR
01.02.001 sc Arroz benef. comum - 60 Kg 53,16
01.02.002 Fd Arroz benef. Comum - 30 kg 29,47
01.02.003 sc Arroz benef. Comum longo tipo - 1 - 60 kg 79,45
01.02.004 fd Arroz benef. Comum longo tipo - 1 - 30 kg 43,20
01.02.005 sc Arroz benef. Comum longo tipo - 2 - 60 Kg 67,11
01.02.006 fd Arroz benef. comum longo tipo - 2 - 30 kg 39,95
01.02.007 sc Arroz benef. Agulhinha tipo - 1 -60 kg 81,73
01.02.008 fd Arroz benef. Agulhinha tipo - 1 - 30 kg 47,61
01.02.009 sc Arroz benef. Agulhinha tipo - 2 - 60 Kg 70,94
01.02.010 Fd Arroz benef. Agulhinha tipo - 2 - 30 kg 39,11
01.02.011 S Arroz comum c/casca - 60 kg 27,03
01.02.012 Sc Arroz comum longo c/casca - 60 kg 32,33
01.02.013 Sc Arroz benef. Comum quebrado - 60 kg 43,81
01.02.014 Fd Arroz benef. Comum quebrado - 30 kg 24,33
01.02.015 Sc Arroz benef. Parbolizado - 60 kg 76,79
01.02.016 Fd Arroz benef. Parbolizado - 30 kg 50,99
01.02.017 Sc Arroz xerém - 60 kg 46,42
01.02.018 Fd Arroz xerém - 30 kg 22,15
01.02.019 Sc Cuim de arroz - 60 kg 22,45
01.02.020 Kg Cuim de arroz 0,38
01.02.021 K Arroz c/casca 0,50
Grupo 01 - Agricultura Subgrupo 03 - Babaçu
ITEM UND DISCRIMINAÇÃO VALOR
01.03.001 kg Amendoa de babaçu 1,18
01.03.002 m3 Casca de babaçú 11,24
01.03.003 kg Farelo e torta de babaçu 0,37
01.03.004 kg Óleo bruto a granel de babaçu 3,18
Grupo 01 - Agricultura Subgrupo 04 - Café
ITEM UND DISCRIMINAÇÃO VALOR
01.04.001 sc Café em grãos bebida fina crú - 60Kg 244,18
01.04.002 sc Café em grãos conilon crú - 60Kg 124,23
Grupo 01 - Agricultura Subgrupo 05 - Condimento
ITEM UND DISCRIMINAÇÃO VALOR
01.05.001 kg Cravinho 34,67
01.05.002 kg Erva doce 12,91
01.05.003 kg Gergelim 6,55
01.05.004 kg Pimenta do reino 5,22
Grupo 01 - Agricultura Subgrupo 06 - Farinha e seus Derivados
ITEM UND DISCRIMINAÇÃO VALOR
01.06.001 30kg Farinha branca de primeira 54,70
01.06.002 50 kg Farinha branca de primeira 84,71
01.06.003 30 kg Farinha branca de segunda 37,64
01.06.004 50kg Farinha branca de segunda 59,63
01.06.005 30 kg Farinha d'agua de primeira 57,20
01.06.006 50kg Farinha d'agua de primeira 87,86
01.06.007 30kg Farinha d'agua de segunda 50,19
01.06.008 50kg Farinha d'agua de segunda 67,37
01.06.009 30kg Farinha d'agua especial - biriba 68,56
01.06.010 50 kg Farinha d'agua especial - biriba 90,91
01.06.011 50 kg Farinha de trigo comum 117,70
01.06.012 2 kg Farinha de trigo comum 3,44
01.06.013 50 kg Farinha de trigo especial 114,94
01.06.014 2 kg Farinha de trigo especial 4,63
01.06.015 500 g Macarrão espaguete comum 2,28
01.06.016 500 g Macarrão espaguete semolina 2,29
01.06.017 200 g Macarrão espaguete semolina 1,21
01.06.018 500 g Macarrão espaguete Semolina Vitaminado 3,24
01.06.019 500 g Macarrão de Sopa Pai Nosso 2,58
01.06.020 200 g Macarrão de Sopa Pai Nosso 1,25
01.06.021 500 g Macarrão de Sopa parafuso 3,15
01.06.022 200 g Macarrão de Sopa parafuso 1,25
01.06.023 500 g Macarrão de Sopa Estrelinha 3,12
01.06.024 200 g Macarrão de Sopa Estrelinha 1,42
01.06.025 500 g Macarrão de Sopa Padre Nosso 2,36
01.06.026 200 g Macarrão de Sopa Padre Nosso 1,39
01.06.027 500 g Macarrão de Sopa Argolinha 2,82
01.06.028 500 g Macarrão de Sopa Conchas 2,35
01.06.029 200 g Macarrão de Sopa Conchas 1,10
01.06.030 500 g Macarrão Talharim Liso 3,04
01.06.031 500 g Macarrão Talharim Meadas 3,12
01.06.032 500 g Macarrão Lasanha 3,73
01.06.033 400 g Biscoito Cream Cracker 2,51
01.06.034 200 g Biscoito Cream Cracker 1,71
01.06.035 400 g Biscoito Maria 2,57
01.06.036 200 g Biscoito Maria 1,33
01.06.037 400 g Biscoito de Leite 2,58
01.06.038 200 g Biscoito de Leite 1,32
01.06.039 400 g Biscoito Salgado 2,25
01.06.040 100 g Biscoito Salgado 1,34
01.06.041 100 g Biscoito Salgado Sortido 2,63
01.06.042 400 g Biscoito Doce 2,32
01.06.043 200 g Biscoito Doce 2,35
01.06.044 100 g Biscoito Doce 1,11
01.06.045 100 g Rosquinha de Coco 0,92
01.06.046 100 g Rosquinha de Leite 0,91
01.06.047 25 kg Farinha de trigo Comum 57,31
01.06.048 25 kg Farinha de trigo especial 62,29
01.06.049 10 kg Farinha de trigo comum 20,65
01.06.050 fd Farinha de trigo especial s/fermento 10 kg 26,93
01.06.051 1 kg Farinha de trigo especial 2,42
01.06.052 sc Farinha de trigo pré - mistura 50 kg 89,41
01.06.053 sc Farinha de trigo pré mistura 25 kg 55,35
01.06.054 fd Farinha de trigo especial c/fermento 10 Kg 29,70
01.06.055 t Farinha de trigo comum a granel 1.987,68
01.06.057 t Farinha de trigo especial a granel 2.089,37
01.06.058 t Farinha de trigo a granel pré mistura 2.276,59
Grupo 01 - Agricultura Subgrupo 07 - Fumo
ITEM UND DISCRIMINAÇÃO VALOR
01.07.001 kg Fumo em corda 7,51
01.07.002 kg Fumo picado 7,16
Grupo 01 - Agricultura Subgrupo 08 - Carvão
ITEM UND DISCRIMINAÇÃO VALOR
01.08.001 m3 Carvão de casca de babaçu - op. Interna 115,56
01.08.002 m3 Carvão de casca de babaçu - op. interestadual 208,01
01.08.003 m3 Carvão vegetal - op. interna 115,56
01.08.004 m3 Carvão vegetal - op. interestadual 208,01
01.08.005 m3 Lenha comum 16,35
01.08.006 m3 Lenha eucalipto 23,54
Grupo 01 - Agricultura Subgrupo 09 - Fava
ITEM UND DISCRIMINAÇÃO VALOR
01.09.001 kg Fava danta 2,83
01.09.002 kg Fava muncuna 4,19
01.09.003 kg Fava branca comum 1,94
01.09.04 sc Fava branca comum 60 kg 114,41
Grupo 01 - Agricultura Subgrupo 10 - Feijão
ITEM UND DISCRIMINAÇÃO VALOR
01.10.001 sc Feijão branco - 60 Kg 62,61
01.10.002 sc Feijão carioquinha - 60 Kg 137,00
01.10.003 sc Feijão macassar corda - 60 kg 93,99
01.10.004 sc Feijão manteiga - 60 Kg 101,31
01.10.005 sc Feijão moitinha - 60 Kg 113,02
01.10.006 sc Feijão mulata gorda - 60 Kg 157,25
01.10.007 sc Feijão preto - 60 Kg 148,71
01.10.008 sc Feijão quebra cadeira - 60 Kg 108,89
01.10.009 sc Feijão sempre verde - 60 Kg 96,61
01.10.010 sc Feijão vermelho - 60 Kg 145,11
01.10.011 sc Outras marcas - 60 Kg 184,01
Grupo 01 - Agricultura Subgrupo 11 - Látex
ITEM UND DISCRIMINAÇÃO VALOR
01.11.001 kg Látex natural cernambi 3,85
01.11.002 kg Látex Coagulo - Interestadual 2,25
01.11.003 kg Látex Coagulo - Interno 1,79
01.11.004 kg Látex Geb - 1 - Interestadual 6,78
01.11.005 kg Látex Geb - 1 - Interno 5,29
Grupo 01 - Agricultura Subgrupo 12 - Mel
ITEM UND DISCRIMINAÇÃO VALOR
01.12.001 L Mel de abelha 6,18
01.12.002 kg Mel de abelha 5,55
01.12.003 kg Mel de abelha 25kg 84,16
Grupo 01 - Agricultura Subgrupo 13 - Milho e Milheto
ITEM UND DISCRIMINAÇÃO VALOR
01.13.001 sc Milho em grãos - 60 Kg 22,92
01.13.002 sc Milheto 60 kg 21,97
01.13.003 sc Milho de pipoca 60 1Kg 30,36
Grupo 01 - Agricultura Subgrupo 14 - Soja e Derivados
ITEM UND DISCRIMINAÇÃO VALOR
01.14.001 sc Soja em grãos - 60 Kg 49,96
01.14.002 sc Sorgo - 60 kg 20,26
01.14.003 cx Óleo de soja - 20 und. 54,26
01.14.004 sc Farelo de Soja 0,59
Grupo 01 - Agricultura Subgrupo 15 - Semente
ITEM UND DISCRIMINAÇÃO VALOR
01.15.001 kg Semente de capim andropogon 4,30
01.15.002 kg Semente de capim branquiarão 9,88
01.15.003 kg Semente de capim branquiarão / rosi 5,57
01.15.004 kg Semente de capim calopogone 9,57
01.15.005 kg Semente de capim colonião 8,07
01.15.006 kg Semente de capim colonião c / impurezas 4,39
01.15.007 kg Semente de capim misturada 2,94
01.15.008 kg Semente de capim não classificada 3,55
01.15.009 kg Semente de capim quikuiu 9,93
01.15.010 kg Semente de capim tubiatan 9,05
Grupo 01 - Agricultura Subgrupo 16 - Folhas
ITEM UND DISCRIMINAÇÃO VALOR
01.16.001 kg Jaborandi folha verde 3,35
01.16.002 kg Jaborandi folha seca 3,41

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, SÃO LUIS 25 DE MARÇO 2015

MARCELLUS RIBEIRO ALVES

Secretário de Estado da Fazenda em Exercício