Portaria GABIN nº 191 DE 30/03/2015

Norma Estadual - Maranhão - Publicado no DOE em 07 abr 2015

Altera a Tabela de valores de referência para fins de cobrança de ICMS, dos produtos que especifica.

O Secretário de Estado da Fazenda, em exercício, no uso de suas atribuições legais,

Resolve:

Art. 1º Alterar Tabela de valores de referência para fins de cobrança de ICMS os produtos listados abaixo.

Grupo03 - Material de Construção   Subgrupo 01 Lajota
ITEM UND DISCRIMINAÇÃO VALOR
03.01.001 m² laje teto(lajota) 23,00
03.01.002 mil lajota para teto 660,30
Grupo 03 - Material de Construção   Subgrupo 02 Telha
ITEM UND DISCRIMINAÇÃO VALOR
03.02.001 mil telha tipo canal 373,41
03.02.002 mil telha tipo colonial 421,23
03.02.003 mil telha tipo paulista 965,89
03.02.004 mil telha tipo plan 512,30
Grupo 03-Material de Construção   Subgrupo 03 Tijolo
ITEM UND DISCRIMINAÇÃO VALOR
03.03.001 mil tijolo4furos(aparente) 257,57
03.03.002 mil tijolo6furos 273,67
03.03.003 mil tijolo8furos 378,31
03.03.004 mil tijolo maciço 764,66
03.03.005 mil tijolo maciço(artesanal) 144,88
Grupo 03-Material de Construção   Subgrupo04Blocos
ITEM UND DISCRIMINAÇÃO VALOR
03.04.001 mil Bloco de cimento 281,72
Grupo 03 - Material de Construção   Subgrupo 05 Cimento
ITEM UND DISCRIMINAÇÃO VALOR
03.05.001 sc Cimento(50kg) 25,30
03.05.002 sc Cimento(25kg) 12,65
Grupo 03 - Material de Construção   Subgrupo 06 Areia
ITEM UND DISCRIMINAÇÃO VALOR
03.06.001 m³ Areia bruta para asfalto 37,30
03.06.002 m³ Areia fina 39,70
03.06.003 m³ Areia grossa 44,51
03.06.004 m³ Areia média 37,30
Grupo 03 - Material de Construção   Subgrupo 07 Barro
ITEM UND DISCRIMINAÇÃO VALOR
03.07.001 m³ Argila 6,02
03.07.002 m³ Barro 21,66
03.07.003 m³ Piçarra 20,45
Grupo 03 - Material de Construção   Subgrupo 08 Pedra
ITEM UND DISCRIMINAÇÃO VALOR
03.08.001 m³ pedra brita nº 00 132,34
03.08.002 m³ pedra brita nº 01 139,56
03.08.003 m³ pedra brita nº 02 109,48
03.08.004 m³ pedra brita nº 03 132,34
03.08.005 m³ pedra brita pó 31,28
03.08.006 m³ pedra britada para lastro 91,43
03.08.007 m³ pedra bruta granitica 78,20
03.08.008 m³ pedra bruta preta 48,12
03.08.009 m³ pedra gipsada 36,09
03.08.010 m³ pedra pulmão 91,43
03.08.011 M² Pedra cariri 50x50 16,84
03.08.012 m³ Pedra cariri 40x40 16,84
03.08.013 M² Pedra cariri 30x30 15,64
03.08.014 M² Pedra cariri 20x40 15,64
03.08.015 M² Pedra cariri Filet 5x40 15,64
03.08.016 M² Pedra cariri Filet 3x30 20,45
03.08.017 M² Pedra cariri Lisa 10x20 16,84
03.08.018 M² Pedra cariri Almofada 10x20 22,86
03.08.019 M² Pedra caririI regular 8,42
03.08.020 M² Pedra caririlisa 15x15 15,64
03.08.021 M² Pedra São Tomé Grande 55,34
03.08.022 M² Pedra São Tomé Pequena 52,94
03.08.023 M² Pedra São Paraíba Grande 34,89
03.08.024 M² Pedra São Paraíba Pequena 30,08
03.08.025 m³ Pedra Cajazinha Vermelha 291,15
03.08.026 m³ Pedra Portuguesa 538,98
03.08.027 M² Pedra Quixadá 15x30 24,06
03.08.028 Und Pedra Quixadá 40x60 10,83
03.08.029 M² Pedra Ardósia 40x40 13,23
03.08.030 M² Pedra Ardósia 30x39 12,63
03.08.031 M² Pedra Macapá Almofada 43,31
03.08.032 m³ Pedra Seixo Rio 228,59
03.08.033 Kg Pedra Seixo Colorido 1,20
03.08.034 SC Pedra Seixo Rio 3,61
03.08.035 Lta Pedra Seixo Rio 4,81
03.08.036 SC Pedra Seixo Rio Marmóreo 40 kg 33,69
03.08.037 SC Pedra Seixo Rio Marmóreo 15 kg 18,05
Grupo 03 - Material de Construção   Subgrupo 09 Gesso
ITEM UND DISCRIMINAÇÃO VALOR
03.09.001 T Gipsita "in-natura" 22,58
03.09.002 T Gipsita "in-natura" p/calcinação 17,83
03.09.003 T Gipsita "in-natura" p/cimento 17,83
03.09.004 T Gesso agrícola (c/aut..Mt. Agric.) 41,60
03.09.005 T Gesso agrícola (s/aut.Mt Agric) 237,69
03.09.006 T Gipsita calcinada (ges.fundação) 130,73
03.09.007 T Gipsita calcin.agranel (ges.fund.) 106,96
03.09.008 T Gesso revestido 142,62
03.09.009 T Gesso cerâmico 237,69
03.09.010 M² Gesso de placa 3,57
03.09.011 M² Gesso de bloco (divisória) 10,10
03.09.012 M² Gesso de bloco maciço 70 mm 11,88
03.09.013 M² Gesso de bloco maciço 100 mm 14,26
03.09.014 kg Gesso cola 0,59
Grupo 03 - Material de Construção   Subgrupo 10 Mármore
ITEM UND DISCRIMINAÇÃO VALOR
03.10.001 m² Carrara 626,81
03.10.002 m² Crema Marfil 628,01
03.10.003 m² Marmogilas 999,76
Grupo 03 - Material de Construção   Subgrupo 11 Granitos
ITEM UND DISCRIMINAÇÃO VALOR
03.11.001 m² Andorinha 160,01
03.11.002 m² Corumbá 156,40
03.11.003 m² Ocre 155,20
03.11.004 m² Verde Ubatuba 202,12
03.11.005 m² Ouro Branco 193,70
03.11.006 m² Amarelo Arabesco 194,90
03.11.007 m² Branco Algodão 243,02
03.11.008 m² Branco Cristal 172,04
03.11.009 m² Preto São Gabriel 291,15
03.11.010 m² Branco Marfin 223,77
03.11.011 m² Rosa Iracema 267,08

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, SÃO LUIS 30 DE MARÇO 2015

MARCELLUS RIBEIRO ALVES

Secretário de Estado da Fazenda