Portaria SMSAN nº 19 DE 20/03/2025
Norma Municipal - Curitiba - PR - Publicado no DOM em 20 mar 2025
Fixa os preços dos Hortifrutis e minimamente processados, advindos diretamente da Agricultura Familiar, para chamamentos públicos de aquisição voltados ao Programa Armazém da Família, no âmbito do Município de Curitiba.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Artigo 4º do Decreto Municipal nº 1.524, de 20 de setembro de 2021 e pelo art. 1º do Decreto Municipal nº 946, de 18 de março de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar a tabela oficial constante no Anexo I desta Portaria que fixa os preços que serão adotados nos chamamentos públicos para aquisição de gênero agroalimentares hortifrutis in natura, ou minimamente processados, oriundos da agricultura familiar, no âmbito do Programa Armazém da Família.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, 20 de março de 2025.
Leverci Silveira Filho : Secretário Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
ANEXO I
| PRODUTO | EMBALAGEM UNITÁRIA | MENOR PREÇO | MAIOR PREÇO | MÉDIA | |
| BANANA, caturra, climatizada, de 1ª qualidade, média maturação. | kg | R$ 4,15 | R$ 5,78 | R$ 4,82 | |
| LARANJA, lima, tamanho médio, de 1ª qualidade, média maturação. | kg | R$ 3,86 | R$ 4,52 | R$ 4,17 | |
| LIMÃO, taiti, tamanho médio, de 1ª qualidade, média maturação. | kg | R$ 2,78 | R$ 3,90 | R$ 3,72 | |
| MAÇÃ, vermelha - cat 1, nacional, tamanho médio, média maturação, | kg | R$ 7,34 | R$ 10,99 | R$ 8,76 | |
| PERA, selecionada, de 1ª qualidade | kg | R$ 8,01 | R$ 10,55 | R$ 9,64 | |
| ABÓBORA, paulista | kg | R$ 3,59 | R$ 5,09 | R$ 4,38 | |
| CHUCHU, tamanho médio, peso mínimo de 350g a unidade. | kg | R$ 3,31 | R$ 5,24 | R$ 4,13 | |
| "PEPINO, comum, para salada, com peso mínimo de 300g a unidade. | kg | R$ 3,99 | R$ 5,24 | R$ 4,76 | |
| BATATA, inglesa, tamanho médio. | kg | R$ 4,28 | R$ 5,55 | R$ 4,94 | |
| BETERRABA, tamanho médio, peso mínimo de 200g a unidade. | kg | R$ 4,01 | R$ 5,37 | R$ 4,50 | |
| CEBOLA, branca, tamanho médio, de 1ª qualidade. | kg | R$ 4,08 | R$ 5,28 | R$ 4,83 | |
| CENOURA, "extra", de 1ª qualidade. | kg | R$ 4,80 | R$ 5,67 | R$ 5,13 | |
| REPOLHO, comum, tamanho médio de 1ª qualidade | kg | R$ 3,89 | R$ 4,16 | R$ 4,06 | |
| ALFACE, americana | kg | R$ 7,19 | R$ 10,42 | R$ 8,93 | |
| PALMITO PUPUNHA, natural sem casca picado congelado sem conservantes, | 500g | R$ 19,00 | R$ 19,00 | R$ 19,00 | |
Fonte: Gerência de Compras dos Armazéns - Departamento de Promoção e Economia Alimentar – SANPEA
* Para os itens com variação de gramatura/medida o preço médio é calculado sobre a maior gramatura/medida da variação.
** A metodologia de pesquisa está detalhada no protocolo 01-291229/2024