Portaria GABIN nº 19 DE 17/01/2020

Norma Estadual - Maranhão - Publicado no DOE em 23 jan 2020

Inclui, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.

O Secretário de Estado da Fazenda, no uso de suas atribuições legais,

Resolve:

Art. 1º Incluir na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS os produtos abaixo relacionados.

PRODUTOS UNIDADE VALOR
CEDRINHO    
CEDRINHO VIGAS (LINHAS) m3 631,40
CEDRINHO VIGOTAS m3 636,61
CEDRINHO CAIBROS m3 605,76
CEDRINHO SARRAFO m3 492,30
CEDRINHO PRANCHA m3 641,23
CEDRINHO RIPAS m3 527,38
CEDRINHO APROVEITAMENTO m3 492,06

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BRUTEIRO    
BRUTEIRO VIGAS (LINHAS) m3 631,40
BRUTEIRO VIGOTAS m3 636,61
BRUTEIRO CAIBROS m3 605,76
BRUTEIRO SARRAFO m3 492,30
BRUTEIRO PRANCHA m3 641,23
BRUTEIRO RIPAS m3 527,38
BRUTEIRO APROVEITAMENTO m3 492,06

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QUARUBATINGA    
QUARUBATINGA VIGAS (LINHAS) m3 631,40
QUARUBATINGA VIGOTAS m3 636,61
QUARUBATINGA CAIBROS m3 605,76
QUARUBATINGA SARRAFO m3 492,30
QUARUBATINGA PRANCHA m3 641,23
QUARUBATINGA RIPAS m3 527,38
QUARUBATINGA APROVEITAMENTO m3 492,06

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GUAJARA    
GUAJARA VIGAS (LINHAS) m3 631,40
GUAJARA VIGOTAS m3 636,61
GUAJARA CAIBROS m3 605,76
GUAJARA SARRAFO m3 492,30
GUAJARA PRANCHA m3 641,23
GUAJARA RIPAS m3 527,38
GUAJARA APROVEITAMENTO m3 492,06

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BUIUÇU    
BUIUÇU VIGAS (LINHAS) m3 631,40
BUIUÇU VIGOTAS m3 636,61
BUIUÇU CAIBROS m3 605,76
BUIUÇU SARRAFO m3 492,30
BUIUÇU PRANCHA m3 641,23
BUIUÇU RIPAS m3 527,38
BUIUÇU APROVEITAMENTO m3 492,06

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BURANGI    
BURANGI VIGAS (LINHAS) m3 631,40
BURANGI VIGOTAS m3 636,61
BURANGI CAIBROS m3 605,76
BURANGI SARRAFOS m3 492,30
BURANGI PRANHA m3 641,23
BURANGI RIPAS m3 527,38
BURANGI APROVEITAMENTO m3 492,06

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CUPIUBA    
CUPIUBA VIGAS (LINHAS) m3 631,40
CUPIUBA VIGOTAS m3 636,61
CUPIUBA CAIBROS m3 605,76
CUPIUBA SARRAFOS m3 492,30
CUPIUNBA PRANCHA m3 641,23
CUPIUBA RIPAS m3 527,38
CUPIUBA APROVEITAMENTO m3 492,06

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ANDIROBA    
ANDIROBA VIGAS (LINHAS) m3 631,40
ANDIROBA VIGOTAS m3 636,61
ANDIROBA CAIBROS m3 605,76
ANDIROBA SARRAFOS m3 492,30
ANDIROBA PRANCHA m3 641,23
ANDIROBA RIPAS m3 527,38
ANDIROBA APROVEITAMENTO m3 492,06

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TAURI    
TAUARI VIGAS (LINHAS) m3 631,40
TAUARI VIGOTAS m3 636,61
TAUARI CAIBROS m3 605,76
TAUARI SARRAGOS m3 492,30
TAUARI PRANCHA m3 641,23
TAUARI RIPAS m3 527,38
TAUARI APROVEITAMENTO m3 492,06

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TAXI PRETO    
TAXI PRETO VIGAS (LINHAS) m3 631,40
TAXI PRETO VIGOTAS m3 636,61
TAXI PRETO CAIBROS m3 605,76
TAXI PRTO SARRAFOS m3 492,30
TAXI PRETO PRANCHA m3 641,23
TAXI PRETO RIPAS m3 527,38
TAXI PRETO APROVEITAMENTO m3 492,06

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COCO PAU    
COCO PAU VIGAS (LINHAS) m3 631,40
COCO PAU VIGOTAS m3 636,61
COCO PAU CAIBROS m3 605,76
COCO PAU SARRAFOS m3 492,30
COCO PAU PRANCHA m3 641,23
COCO PAU RIPAS m3 527,38
COCO PAU APROVEITAMENT m3 492,06

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GUANADI    
GUANADI VIGAS (LINHAS) m3 631,40
GUANADI VIGOTAS m3 636,61
GUANADI CAIBROS m3 605,76
GUANADI SARRAFOS m3 492,30
GUANADI PRANCHA m3 641,23
GUANADI RIPAS m3 527,38
GUANADI APROVEITAMENTO m3 492,06

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MIRINDIBA    
MIRINDIBA VIGAS (LINHAS) m3 631,40
MIRINDIBA VIGOTAS m3 636,61
MIRINDIBA CAIBROS m3 605,76
MIRINDIBA SARRAFOS m3 492,30
MIRINDIBA PRANCHA m3 641,23
MIRINDIBA RIPAS m3 527,38
MIRINDIBA APROVEITAMENTO m3 492,06

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SAPUCAIA    
SAPUCAIA VIGAS (LINHAS) m3 926,15
SAPUCAIA VIGOTAS m3 863,07
SAPUCAIA CAIBROS m3 867,68
SAPUCAIA SARRAFOS m3 809,15
SAPUCAIA PRANCHA m3 961,23
SAPUCAIA RIPAS m3 844,30
SAPUCAIA APROVEITAMENTO m3 609,15

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LOURO ROSA    
LOURO ROSA VIGAS (LINHAS) m3 726,15
LOURO ROSA VIGOTAS m3 663,07
LOURO ROSA CAIBROS m3 667,68
LOURO ROSA SARRAFOS m3 609,15
LOURO ROSA PRANCHAS m3 761,23
LOURO ROSA RIPAS m3 644,30
LOURO ROSA APROVEITAMENTO m3 609,15

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ESTOPEIRO E AMAPA    
ESTOPEIRO TABUAS m3 550,76
AMAPA TABUAS m3 550,75

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, São Luís 17 de janeiro de 2020.

MARCELLUS RIBEIRO ALVES

Secretário de Estado da Fazenda