Portaria OAB nº 19 de 09/06/2010

Norma Estadual - Amazonas - Publicado no DOE em 16 jun 2010

Regulamenta o horário de expediente na Sede da OAB/AM durante os dias úteis dos jogos de futebol da Seleção Brasileira na Copa do Mundo/2010.

O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Amazonas, no uso de suas atribuições legais, e,

Considerando o que dispõem o art. 56, inciso I, do Regimento Interno da OAB/AM,

Considerando a necessidade de regular o horário de expediente na Sede da OAB/AM, durante os dias úteis dos jogos de futebol da Seleção Brasileira na Copa do Mundo/2010.

Resolve:

Art. 1º Nos dias úteis dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo/2010, haverá alteração do horário de expediente na sede da OAB/AM.

Art. 2º Nos dias em que a Seleção Brasileira de Futebol, eventualmente, jogar nos meses de junho e julho/2010, no horário das 14h30, o expediente encerrar-se-á às 12h00.

Art. 3º Nos dias em que a Seleção Brasileira de Futebol, eventualmente, jogar nos meses de junho e julho/2010, no horário das 10h00, não haverá expediente na Sede da OAB/AM.

CIENTIFIQUE-SE, publique-se e cumpra-se.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL-SEÇÃO DO AMAZONAS, em Manaus/AM, 09 de junho de 2010.

ANTONIO FABIO BARROS DE MENDONÇA

Presidente da OAB/AM