O PREFEITO MUNICIPAL DEBELÉM, no uso de suas atribuições; e

Considerando que os dias 23 e 25 de fevereiro de 2009, integram a quadra carnavalesca deste ano; e

Considerando que nesses dias as atividades em todos os segmentos produtivos da sociedade entram em recesso;

Resolve:

Tornar facultativo o expediente nos dias 23 e 25 de fevereiro do corrente ano, em todas as repartições Públicas Municipais, com exceção do pessoal de Fiscalização e do Departamento de Feiras, Mercados e Portos da Secretaria Municipal de Economia - SECON, das Unidades Básicas de Saúde e das Unidades que possuam urgência e emergência da Secretaria Municipal de Saúde - SESMA, Central de Ambulâncias 192, dos Hospitais do Pronto Socorro Municipal Mario Pinotti, do Pronto Socorro Municipal - Humberto Maradei Pereira, das Unidades que possuam urgência e emergência do Instituto de Previdência e Assistência do Município de Belém - IPAMB, dos Cemitérios, do Departamento de Resíduos Sólidos da Secretaria Municipal de Saneamento - SESAN, dos Setores Operacionais da CTBEL, do Setor Comercial e de Operação e Manutenção de Redes e Sistema de Abastecimento de Água do SAAEB, da unidade de Plantão da FUNPAPA e Conselhos Tutelares, dos serviços essenciais da Guarda Municipal, do Pessoal sob regime de escala de serviços.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SEECUMPRA-SE.

PALÁCIO ANTONIO LEMOS, 18 DEFEVEREIRO DE 2009.

ANIVALDO VALE

Prefeito Municipal de Belém - em exercício